resultado eleitoral de santa catarina
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Decisão monocrática Nº 0600564-30.2020.6.24.0105 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-04-2023
... 6.24.0105 – CLASSE 12626 – ITAPOÁ – SANTA CATARINA Relator: Ministro Sérgio Banhos ... dos fatos tão somente em virtude do resultado do pleito, entendimento que vai de encontro à ...
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Decisão da Presidência nº 20962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2015
... ora questionado emanado do Juízo Eleitoral" da 298ª Zona Eleitoral de Bragança Paulista/SP \xC2" ... tutela efetiva e garantia plena ao resultado que deverá emanar da decisão final a ser ... Embte.(s) : Estado de Santa ... Embte.(s) : Estado de Santa Catarina ...
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Decisão monocrática Nº 5658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2024
... Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, ... pagos e demais operações que afetam o resultado primário, corrigida em 7,2% (sete inteiros e ... LEIS 11.644/2000 E 15.327/2010 DO ESTADO DE SANTA CATARINA. INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0600362-74.2020.6.24.0098 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-04-2023
... 0098 – CLASSE 12626 – FORQUILHINHA – SANTA CATARINA Relator: Ministro Sérgio Banhos ... ção: Ao final, considerando o resultado dos exames técnicos empreendidos na prestação ...
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Direito Processual Penal
... que o Ministério Público do Estado de Santa Catarina não fundamentou a manifestação de ... ao menos se iniciado no Brasil e o resultado tenha ocorrido, ou devesse ter ocorrido no ... pela Justiça Federal, Militar ou Eleitoral, ainda que recolhidos a estabelecimentos sujeitos ...
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Acórdão nº 13646 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2016
ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. CANDIDATO NÃO ELEITO. DISTRIBUIÇÃO. CÓDIGO ELEITORAL. ART. 260. PREVENÇÃO. MUNICÍPIO. FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE. PREJUÍZO. APELO. 1. Questão de ordem. Após a apuração dos votos, os julgamentos dos pedidos de registro de candidatura podem ter, em tese, reflexo direto sobre a eleição. Assim, os recursos oriundos de um mesmo município...
... -46.2016.6.24.0038 - CLASSE 32 ITAIPOLIS - SANTA CATARINA Relator: Ministro Henrique Neves da ... , pode trazer consequncias diretas ao resultado da eleio. Confira-se, a propsito, que, nos termos ... -
Poder Judiciário
... J ustiça Eleitoral – 14. Justiça Militar – 15. Juizados ... como ‘julgamento ’ , cujo resultado ou conteúdo é uma ‘ decisão’ a respeit o ... á, e jurisdição nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Mato G rosso do Sul; o da 7ª Região, ...
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Decisão da Presidência nº 3836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2015
DECISÃO: Ementa: ELEITORAL" ... AÇÃO CAUTELAR ... PRETENSÃO DE ATRIBUIÇ\xC3" ... çada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina: A causa de pedir a ser examinada por ... (prova indiciaria da interferência no resultado, mas a gravidade das circunstâncias que o ...
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Decisões Monocráticas nº 3836 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2015
DECISÃO: Ementa: ELEITORAL" ... AÇÃO CAUTELAR ... PRETENSÃO DE ATRIBUIÇ\xC3" ... çada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina: A causa de pedir a ser examinada por ... (prova indiciaria da interferência no resultado, mas a gravidade das circunstâncias que o ...
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Decisão Monocrática nº 060209112 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Febrero de 2020
... (PJe) FLORIANPOLIS SANTA CATARINA Relator: Ministro Og Fernandes ... SC-08537/2018, que apontou resultado diverso ... e favorvel ao ...
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Prêmio Innovare anuncia finalistas da 16ª edição
Prêmio Innovare anuncia finalistas da 16ª edição
... os finalistas da 16ª edição. O resultado será divulgado no dia 3 de dezembro, durante a ... Santa Catarina ... O trabalho funciona desde 2010 e ... Autor: Tribunal Superior Eleitoral – TSE – Ministra Rosa Weber ... Campanha ... -
Decisão monocrática Nº 5988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... pagos e demais operações que afetam o resultado primário, corrigida em 7,2% (sete inteiros e ... Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral, também ... LEIS 11.644/2000 E 15.327/2010 DO ESTADO DE SANTA CATARINA. INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ...
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Acórdão Nº 5773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. INC. III DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR MINEIRA N. 30/1993, PELO QUAL SE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO PARA RECEBER A CITAÇÃO INICIAL OU COMUNICAÇÃO REFERENTE À AÇÃO OU PROCESSO AJUIZADO CONTRA O ESTADO OU SUJEITO À INTERVENÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL. ALEGADA OFENSA AO INC. LXVIII DO ART. 5º, AO INC. I...
... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... civil, comercial, penal, processual, eleitoral, ... agrário, marítimo, aeronáutico, espacial ... , que retrata a imutabilidade do seu resultado. As ... normas que versam sobre a competência e ... -
Decisão monocrática Nº 190810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... Antônio Rizelo, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, decretou a prisão preventiva do ... ção voltada a definir, ilicitamente, o resultado de procedimentos licitatórios levados a efeito ... E mais: por ocasião do último pleito eleitoral no qual tomou parte, Orildo Antônio Severgnini ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... , do Rio Grande do Sul, de Rondônia, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e o ... , é o país que tem o melhor resultado no PISA, que é um exame - como muitos saberão ... extraordinário: “ Direito Eleitoral ...
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Acórdão Nº 185057 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
“HABEAS CORPUS” – ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA – INOCORRÊNCIA – OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS FIXADOS PELO ART. 41 DO CPP – PEÇA ACUSATÓRIA QUE ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS – SUPOSTA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL – ILIQUIDEZ DOS FATOS – CONTROVÉRSIA QUE IMPLICA EXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA – INVIABILIDADE NA VIA SUMARÍSSIMA DO “HABEAS CORPUS” – PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA...
... AG.REG. NO HABEAS CORPUS 185.057 SANTA CATARINA ... AGDO.(A/S) ... : MIN. CELSO DE MELLO ... pessoais e de cunho político-eleitoral em prejuízo do ... Sistema Único de Saúde ... ficou alheio à ação ilícita ou ao resultado ... com ela obtido; no caso, a denúncia indica o ... -
Decisão Monocrática nº 2216 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Septiembre de 2016
... pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, ... o qual manteve ... para sua consumao aferir a existncia de resultado naturalstico, basta que o ...
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Decisão monocrática Nº 0601439-22.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... candidato, a prognose do inferno como resultado da eleição do adversário, é, sim, mantidos os ... 21 unidades de internação com votação), Santa Catarina (22 estabelecimentos prisionais e 3 ...
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Decisão monocrática Nº 0601543-14.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... candidato, a prognose do inferno como resultado da eleição do adversário, é, sim, mantidos os ... 21 unidades de internação com votação), Santa Catarina (22 estabelecimentos prisionais e 3 ...
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Decisão monocrática Nº 0601528-45.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... candidato, a prognose do inferno como resultado da eleição do adversário, é, sim, mantidos os ... 21 unidades de internação com votação), Santa Catarina (22 estabelecimentos prisionais e 3 ...
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Decisão monocrática Nº 0601429-75.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... candidato, a prognose do inferno como resultado da eleição do adversário, é, sim, mantidos os ... 21 unidades de internação com votação), Santa Catarina (22 estabelecimentos prisionais e 3 ...
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Decisão monocrática Nº 0601457-43.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... candidato, a prognose do inferno como resultado da eleição do adversário, é, sim, mantidos os ... 21 unidades de internação com votação), Santa Catarina (22 estabelecimentos prisionais e 3 ...
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Decisão monocrática Nº 0601490-33.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... candidato, a prognose do inferno como resultado da eleição do adversário, é, sim, mantidos os ... 21 unidades de internação com votação), Santa Catarina (22 estabelecimentos prisionais e 3 ...
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Decisão Monocrática nº 060150711 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2018
... Estadual]-SANTA CATARINA-FLORIANPOLIS TRIBUNAL SUPERIOR ... intimao pessoal do agravante quanto ao resultado final do referido PAD, ...
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Decisão da Presidência nº 1070892 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... ÍCIO DE FUNÇÃO DE CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL ... AÇÃO COLETIVA INTENTADA POR ASSOCIAÇÃO ... PELA ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES DE SANTA CATARINA (AESC) ... AO nº ... , o que faz coisa julgada é o resultado do julgamento, ou seja, seu dispositivo, cujos ...