resultado eleitoral de santa catarina
- RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2018
- RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2018
- RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2018
- RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2018
- RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2018
- RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 72/2018
- RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2018
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Da advocacia
... V do Estatuto) deve ser aposto como resultado da autoria ou colaboração do advogado na ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. OFÍCIO CIRCULAR 53/2008/CGJ/TJ-SC ... 381, S1) ... "DISPUTA ELEITORAL - CANDIDATOS NÃO DEVEM UTILIZAR DOS ÓRGÃOS DA ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... histórico, além de mera propaganda eleitoral, a frase feita de que o Brasil nada possuía ... , infelizmente, que não deu o resultado esperado (art. 23, §§ 3º a 9º); mandou ... 6.928, de 7.7.1981, cria a 12ª (Estado de Santa Catarina) Região da Justiça do Trabalho ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... comunitárias : um panorama do estado de Santa Catarina Chapecó-SC: Argos, 2008. p. 92 ... , de apologia ao crime, de propaganda eleitoral irregular e até mesmo de incitação ao conflito ... a realização de eleições com resultado justo. 218 Diz-se relativa porque os horários de ...
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Magistratura TJSC 2019
... deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possam receber dinheiro proveniente de ... formação dessas empresas poderá ser resultado da concentração de quotas de outra modalidade ... , localizada em um município do estado de Santa Catarina, existe um conjunto de cavidades ...
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