resumo da portaria 344 98
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 63. emenda nº 98 - Beth Sahão - PT - determina que ... o ... Águas de 1934 (Castro, 2012) ... Em resumo, no início do século XX, a relação entre ... uma área de aproximadamente 344.112 km² e compreende os seguintes estados ... atendimento à portaria do Ministério da Saúde ... Para isso, possui ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Por meio da Portaria 234, de 19 de setembro de 1990, assinada em ... Essas foram, em apertado resumo, as principais implicações do Plano Real, a ... 13 da Lei 8.245/91 c.c. art. 107 do CC) 98 ... 4. SUBLOCAÇÃO CONSENTIDA, PRESUMIDA E ... 344) ... 116. CC, Art. 421. A liberdade contratual ...
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Regimento Interno - TST
... A bandeira do Tribunal, instituída pela Portaria" n. 291, de 16 de outubro de 1981, publicada no Di\xC3" ... DO REGISTRO E DA CLASSIFICAÇÃO ... Art. 98. As petições recebidas serão registradas no ... Ao proferir seu voto, o relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ... Art. 344 ...
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Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
... A bandeira do Tribunal, instituída pela Portaria" n. 291, de 16 de outubro de 1981, publicada no Di\xC3" ... DO REGISTRO E DA CLASSIFICAÇÃO ... Art. 98. As petições recebidas serão registradas no ... Ao proferir seu voto, o relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ... Art. 344 ...
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Processo nº 0009002-98.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2018
... recursal, a empresa ré, em resumo ... 344 CPC/2015, presumindo-se verdadeiras as ... autora, idosa na Portaria ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... RESUMO GERAL DA RECEITA R$ ... RECURSOS DE TODAS AS ... 2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital 466.344.600 46.833.100 513.177.700 ... 2.9.0.0.00.0.0 ... /MF nº 02.193.012/0001-05 e CACEPE nº 0195100-98, o ... estímulo de que tratam os arts. 8º e 9º ...
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Acórdão Nº 5004895-12.2021.8.24.0139 do Quinta Câmara Criminal, 24-08-2023
... Portaria n. 344, de 12.05.1998, do Ministério da Saúde, ... 53, II, "C" E "E", AMBOS DA LEI N. 9.605/98). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA ... 2021.8.24.0139): - Dia 04/03/21 às 12h51m Resumo: Mateus falando que é para fazer dinheiro e ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... 98. No crime, salvo disposição em contrário, ... ça deverá ser publicada na íntegra ou em resumo e designará o jornal em que será feita a ... pelo corregedor-geral da justiça, por portaria, no prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ... Art. 344 ...
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Acórdão Nº 0068892-34.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 24-11-2022
... relatórios encaminhados ao ‘Resumo Disciplinar’, que é o setor de ... hierarquia ... conformidade com a Portaria nº 344/98-SVS/MS, sem autorização ou em ...
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Diário dos Municípios
... AVISO DE EDITAL ... PROCESSO nº 98 /22 ... PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/22 ... OBJETO: ... através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos ... os ... 500 Valor Unit R$ 55,0000 Qtde Valor Unit R$ 344/2022 CNPJ ... 40.061.543/0001-33 CREDPHARMA ... Eletrônico: 0192/2022. Resumo Contrato ... 91/22 entre Município Diadema e ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... na exordial, nos termos dos artigos 335, 344 d CPC ... O prazo inicial para ... 98, §5º do CPC ... Atribuo à presente decisão ... ATO ORDINATÓRIO ... Na forma da Portaria 01/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V ... Em resumo, todas as provas apresentadas pela requerida ...
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Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies
Nesse trabalho, buscamos afirmar, a partir da problemática habitacional do município de Campinas, a possibilidade de promover o direito à moradia, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em espaços urbanos vazios utilizando o instrumento jurídico-urbanístico denominado de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Identificamos as normas jurídicas que impõem a produção de Habitação de...
... A Portaria nº 595, de 2013, 17 do Ministério das Cidades, ... Santiago, 2010, p. 344 ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ... PORTARIA Nº 3662/SESAU/CGTES/NCP, DE 17 DE NOVEMBRO DE ... 2.700,00, 79= R$ 380,00 e 98= R$ 13.000,00, perfazendo o valor total do ... 40004271 75630761234 NOVEMBRO/2021 E F ... 344 JOSE LUCIANO DOS SANTOS ENFERMEIRO 44002421 ... 70 Resumo Neonatal de Alta blc c/ 100fls BLOCO ... 71 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000381-41.2017.5.07.0018), 2019-02-19
... ção é um noção de moral ( ... ) em resumo, haverá improbidade em todo ato que ofenda ... O art. 52, da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, do Ministério da ... 52, da Portaria nº 344,/98 do Ministério da Saúde ... No caso, ...