resumo portaria 344
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Título II - da comunicação dos atos processuais
... v. Arts. 344 a 346 do NCPC ... II – execução, o feito ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... telefone ou por telegrama conterão, em resumo substancial, os requisitos mencionados no art ...
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Meio Ambiente de Trabalho Criativo
Este trabalho aborda o meio ambiente de trabalho criativo como forma de valorização do trabalho humano, demonstrando mudanças na estrutura física da empresa para oferecer melhor qualidade de vida ao empregado. A abordagem está direcionada para as empresas sugerindo que mudem sua visão quanto ao atual ambiente de trabalho, visualizando o provável crescimento devido à mudança, onde deverá ser...
... ção das Leis de Trabalho e pela Portaria 3.214/78, onde foram aprovadas várias normas ... -
O Conteúdo Essencial do Direito ao Trabalho Sadio e os Limites da Livre Iniciativa: o Caso dos Provadores de Cigarros na Indústria do Tabaco
Propósito - O artigo tem por escopo identificar o conteúdo essencial do direito fundamental ao trabalho sadio em face do princípio da livre iniciativa na atividade dos empregados que atuam como provadores de cigarros na indústria do tabaco. Metodologia/abordagem/design - O problema foi examinado à luz de uma teoria objetiva do conteúdo essencial dos direitos fundamentais conectada com a teoria...
... Em 1988, a Portaria nº 3.257, resultado de ato conjunto do ... 344) ... ISHII, S. Y. O conteúdo essencial do ... -
A compatibilidade entre (in)disponibilidade do interesse público e do crédito tributário com a consensualidade
Este estudo visa ilustrar a compatibilidade entre a preservação do interesse público e a utilização de mecanismos consensuais em âmbito tributário. Através de revisão bibliográfica, traçamos uma jornada histórica e evolutiva que evidencia uma mudança na compreensão do direito público. Este movimento transformador está moldando uma nova perspectiva da Administração Pública, inclusive na cobrança...
... RESUMO: Este estudo visa ilustrar a compatibilidade ... da PGFN, v.g., regulamentados pela Portaria PGFN n. 360/2018, aplicável em matéria de ... -
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... 373, do CPC/15, combinado com os arts. 344 e 350, reúne os princípios do ônus da prova ... 4) Resumo de depoimentos no rito de alçada: Consoante o ...
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Acórdão nº 0141548-57.2015.8.14.0087 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 26-03-2024
... PORTARIA 547, DE 28.11.2011. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... Aduz o requerente, em resumo, que foi contemplado com uma unidade habitacional ... 344 do NCPC (a qual no produz, contudo, o efeito ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... -se a parte ré do quanto prevê o artigo 344 do CPC- revelia : “ Se o réu não contestar a ... (s): ATO ORDINATÓRIO Na forma da Portaria 01/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V ... a seguir transcrito: Feito esse breve resumo dos fatos, verifica-se que permanece válida a ...
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Casa nova - Vara c�vel
... 9.099/1995, passo ao resumo dos fatos relevantes ... NEIDE FERREIRA DE ... DA JORNADA PARA 40 HORAS SEMANAIS - PORTARIA QUE DETERMINOU O RETORNO DA APELANTE AO REGIME ... 344 do Código de Processo Civil, consequentemente, ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... ATO ORDINATÓRIO ... De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V ... na exordial, nos termos dos artigos 335 e 344" do novo CPC ... O prazo inicial para apresenta\xC3" ... Em resumo, todas as provas apresentadas pela requerida ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ATO ORDINATÓRIO ... De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V ... -se a parte ré do quanto prevê o artigo 344 do CPC- revelia : “ Se o réu não contestar a ... ), Carteira de Trabalho (Id 87477042); Resumo de ocorrências (Id 87477046); Comprovante de ...
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Decisão Monocrática Nº 5040756-54.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... 16, AGR_INT1), por meio do qual aduz, em resumo, que:"a Agravante apresenta patologia psiquitrica ... Por se tratar de uma medicao sob a portaria n 344, no h possibilidade do paciente adquirir ...
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Sentença nº 1000436-31.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... II – FUNDAMENTAÇÃO RESUMO DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS EM AUDIÊNCIA ... A NR 20 da Portaria 3214/78, no item 20.3, define “líquido ... 342), às 06h30 (fl. 343), às 05h18 (fl. 344) e às 07h11 (fl. 346). De se destacar, ...
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Sentença nº 1000415-95.2023.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... técnicos ficou corrompido, reitero que o resumo redigido em ata se mostra suficiente para a ... –Atividades e Operações Insalubres da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho.” Saliento ... ça por cálculos, observado o teor da súmula 344 ...
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Sentença nº 1000870-94.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... Resumo do depoimento gravadoObservando o disposto no ... o café da manhã após a atividade da portaria; que também fazia ronda e de madrugada também ... 344" do CPC). Simultaneamente, reconhece-se o fato jur\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000423-28.2020.5.06.0143), 27-01-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo...
... Argumenta, em resumo, que as provas oral e documental demonstram que a ... insere-se nos Anexos 1 e 3, da NR-15, da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho ... De ... 344 e 348) ... No que se refere à evolução ... -
Sentença nº 1001676-29.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... 373 e 436, III, do CPC.Em resumo, com base no art. 337, § 5º, do CPC, registro ... momento da apuração dos créditos (Súmula 344 do STJ). Destaco, contudo, que a liquidação por ... ção à União, observe-se o disposto na Portaria ...
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Sentença nº 1001200-55.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. RESUMO DOS DEPOIMENTOS A fim de facilitar a análise ... 16h; que o reclamante se apresentava na portaria e aguardava em um quiosque externo; que não sabe ... 844, caput , da CLT e art. 344 do CPC/15. Não bastasse isso, a preposta das 1ª ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... e ou CONSIDERE INVÁLIDO o ato ilegal da Portaria nº. 89, de 29 de janeiro de 2021”.Sustenta o ... informações do impetrado alegando, em resumo que, após análise pela assessoria jurídica ... 344 do Código de Processo Civil.A presente decisão ...
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Dias d�vila - Vara c�vel
... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... 344 do CPC). Findo o prazo do art. 335 do CPC ou com ... Alega, em resumo, a ilegalidade de prática adotada pelo ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... 3. MÉRITO 3.1. Resumo da controvérsia Em virtude das provas produzidas ... ão de 20 para 40 horas, se deu pel a portaria nº 007/2008, publicada em 18/09/2008, para ... 344 e não houver requerimento de prova, na forma do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1139-57.2010.5.04.0015)
PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVA. RETORNO DOS AUTOS AO PERITO PELA QUINTA VEZ CONSECUTIVA. DESNECESSIDADE. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. Extrai-se da decisão recorrida que o quinto pedido de...
... disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e ... seguinte fundamento (fl. 344): Indefiro a destituição do perito, bem como a ... Em resumo, seja porque o IRR ... -
Sentença nº 1001466-96.2021.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... 844 da CLT e 344 do CPC. Registe-se que a presunção de ... constante da decisão de julgamento e do resumo do acórdão, de modo a estabelecer " a ... Atendendo ao disposto na Portaria ...
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Sentença nº 1000887-89.2023.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... não induz os efeitos previstos no artigo 344 do CPC, pois a 2ª reclamada ofereceu ... , eis que não podia deixar a portaria onde trabalhava, tendo que se alimentar no local ... constante da decisão de julgamento e do resumo do acórdão, de modo a estabelecer “a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000332-40.2020.5.07.0003), 2020-11-20
... FUNDAMENTAÇÃO: Em breve resumo, pode-se dizer que se trata de reclamação ... entregues pelos agentes dos correios na portaria dos condomínios residenciais ou empresariais ou ... 335, 337 e 344"), ficando autorizada que a notificação/cita\xC3" ...
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Sentença nº 1000337-31.2021.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... defesa, com documentos, arguindo, em resumo, a improcedência dos pedidos.Realizada perícia ... 344). Além disso, o “expert” esclareceu que ... ência Social".Consoante se extrai da Portaria SEPRT/ME n. 477/2021, o limite máximo dos ...