resumo portaria 344
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000691-85.2019.5.07.0015), 2020-10-15
... 344 ... Trata-se de recurso ordinário, em ... À análise ... Em resumo, busca a empresa demandada a reforma da decisão ... portaria de autorização da movimentação; e) Para ...
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Acórdão, Processo nº 5016419-91.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 12-04-2019
... 2. Segundo a Portaria MS n. 344/98, a propaganda de medicamentos ... éria objeto da ação não se reduz a um resumo ou relato de um acontecimento, trata-se de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000351-12.2018.5.07.0037), 2018-11-27
... Em resumo, o quadro que se delineia no presente feito é o ... sua efetiva reintegração (22/03/2018 - portaria - ID e64890c) ... NEGA-SE PROVIMENTO ... à aplicação subsidiária, apregoa o artigo 344, do CPC, se o réu não contestar a ação, será ...
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Sentença nº 1000722-76.2023.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... 344 do CPC). A parte-reclamante, após, relatar os ... constante da decisão de julgamento e do resumo do acórdão, de modo a estabelecer “a ... 1º da Portaria ...
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Sentença nº 1000704-15.2023.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... do artigo 852-I da CLT. FUNDAMENTAÇÃO RESUMO DA PROVA ORAL COLHIDADEPOIMENTO DO AUTOR: ... , nos termos do artigo 844 da CLT c/c artigo 344 do CPC e Súmula 122 do TST. ILEGITIMIDADE ... ência Social no valor de R$ 7.507,49 (Portaria Interministerial MPS/MF nº. 26, de 11 de janeiro ...
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Sentença nº 1001370-14.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... conduzida pela autora.Certidão com o resumo dos depoimentos junto ao Id ... 844 da CLT e art. 344 do CPC). A confissão ficta induz a presunção ... Reclamada: FORAM INSALUBRES.Conforme a Portaria nº 3.214/78, NR -15;EM GRAU MÉDIO –Anexo nº ...
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Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
... Marcelo Kunrath Silva 2 Resumo ... A partir da análise da trajetória do ... Entramos na portaria quando o exército estava cercando. Eu lembro que ... São Paulo: Anpocs, 2014. p. 1-32 ... 344 315 – 347 ... Política & Sociedade - ... -
Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
... A bandeira do Tribunal, instituída pela Portaria" n. 291, de 16 de outubro de 1981, publicada no Di\xC3" ... Ao proferir seu voto, o relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ... Art. 344 ...
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O trabalho dos cuidadores de idosos na perspectiva da economia do care
As características e os desafios do trabalho dos cuidadores de idosos ainda são pouco investigados no Brasil. O presente artigo tem por objetivo explorar as percepções de cuidadores de idosos sobre seu trabalho a partir da perspectiva da Economia do Care. Por meio de uma pesquisa qualitativa, foram realizadas dez entrevistas com cuidadores que atendem no próprio domicílio do idoso. As entrevistas
... Resumo: As características e os desafios do trabalho ... BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1395, de 9 de dezembro de 1999 ... [Aprova a ... 11, n. 2, p. 338-344, abr./jun. 2012 ... MARTINEZ, S.; BRÊTAS, A ... -
Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... Resumo ... O presente estudo, de natureza ... értil, ou seja, da menarca à menopausa (portaria n°354, mar./1997) mas ainda é comercializada ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 343-344 ... 34 Luciane Aparecida de Conceição, com ... -
Riscos de corrupção e infrações conexas: o caso dos institutos politécnicos públicos portugueses
No setor público, tal como em qualquer outro setor, a gestão do risco é uma necessidade. Trata-se de uma atividade cujo exercício contribui para a melhoria da prestação do serviço público. O ensino superior politécnico é reconhecido como um dos setores pilares do serviço público. O presente estudo tem como objetivo verificar o nível de divulgação de informação sobre o risco apresentado pelos...
... -Educação surgiu com a publicação da Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, na sequência ... legalmente por via do Decreto-Lei nº 344/93 de 1 de outubro ... Em 1986, a Lei de Bases ... -
Regimento Interno - TST
... A bandeira do Tribunal, instituída pela Portaria" n. 291, de 16 de outubro de 1981, publicada no Di\xC3" ... Ao proferir seu voto, o relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ... Art. 344 ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... ça deverá ser publicada na íntegra ou em resumo e designará o jornal em que será feita a ... pelo corregedor-geral da justiça, por portaria, no prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ... Art. 344 ...
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Visibilidade, reconhecimento e dignidade no trabalho: uma análise da coleta de lixo urbano à luz do direito fundamental ao trabalho digno
O objetivo deste estudo é analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno no trabalho de coleta de lixo urbano no Distrito Federal. Para tanto, primeiramente foi utilizado o método dedutivo na revisão bibliográfica sobre o direito fundamental ao trabalho digno no Estado Democrático de Direito. O método indutivo foi utilizado na observação assistemática e na realização de...
... Resumo: O objetivo deste estudo é analisar a ... Brasília: UnB, 2001. p. 250 ... 344" ♦ Direito Fundamental ao Trabalho Digno no S\xC3" ... O texto publicado por meio da Portaria n. 609/2017 abrange “todos os trabalhadores ... -
Poções - Vara cível
... Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e da Portaria" nº 18/2021 deste juízo, pratiquei o ato ordinat\xC3" ... 344) ... Poções/BA, data da assinatura ... Do que se segue em resumo: ... "O Requerido é vigilante noturno em São ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000120-31.2015.5.06.0000), 15-03-2016
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI. NÃO CONFIGURAÇÃO. A caracterização de violação literal de lei a que alude o art. 485, V, do Código de Processo Civil, exige contrariedade frontal a texto expresso, requer que na decisão rescindenda exista uma afirmativa contrária ao dispositivo reputado como agredido. No Acórdão Rescindendo o Colegiado conferiu interpretação que atende ao disposto...
... 836, da CLT. Em seguida, faz um resumo dos fatos ocorridos nos autos da reclamação ... foi nomeado em 24.05.2005, por meio de Portaria Administrativa de n. 174/2005, para exercer o ... 5º, II, e 37, XIX, da CF; 818 da CLT; 302, 344, III, e 359 do CPC. Acrescenta que a Lei 01/05, ... -
Sentença nº 1000969-35.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... insalubres, em grau máximo (40%), pela Portaria n. 3.214 do MTE e prevista na relação ... 344/404). A validade de suas anotações goza de ... constante da decisão de julgamento e do resumo do acórdão, de modo a estabelecer " a ...
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Decisao Nº 0300038-51.2018.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO - EXISTÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA - INVIABILIDADE DE ENQUADRAMENTO DA CONDUTA DO RECORRENTE NO ART. 28 DA LEI 11.343/06 E NO TRÁFICO PRIVILEGIADO DESCLASSIFICAÇÃO DO ART.16 PARA O ART.12 DA LEI 10.826/03 REVOGAÇÃO DO DECRETO 3665/00 REGIME INICIAL REFORMULADO -PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO
... de substâncias proscritas constantes na Portaria 344/98 do Ministério da Saúde, Laudo Pericial ... Em resumo, não se observa qualquer nexo causal entre o ... -
Sentença nº 1000094-24.2023.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. RESUMO DOS DEPOIMENTOS A fim de facilitar a análise ... 844, caput , da CLT e art. 344 do CPC/15. Em relação ao pedido de depósitos ... 13 (Operações Diversas) da NR 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. * ...
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Sentença nº 1001464-31.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... Decido. ... FUNDAMENTAÇÃO RESUMO DOS DEPOIMENTOS. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ... 844 da CLT e 344 do CPC de 2015. Todavia, art. 344, I, do CPC ... 1º da Portaria ...
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Sentença nº 1000883-79.2023.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... FUNDAMENTAÇÃO RESUMO DOS DEPOIMENTOS. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ... 844 da CLT e 344 do CPC de 2015. Todavia, art. 344, I, do CPC ... 1º da Portaria ...
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Sentença nº 1000557-22.2023.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... FUNDAMENTAÇÃO RESUMO DOS DEPOIMENTOS. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ... 844 da CLT e 344 do CPC de 2015. Todavia, art. 344, I, do CPC ... 1º da Portaria ...
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Sentença nº 1001130-04.2021.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... Decido ... FUNDAMENTAÇÃO RESUMO DOS DEPOIMENTOS. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ... 844 da CLT e 344 do CPC de 2015. Todavia, art. 344, I, do CPC ... 1º da Portaria ...