resumo portaria 344
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000691-85.2019.5.07.0015), 2020-10-15
... 344 ... Trata-se de recurso ordinário, em ... À análise ... Em resumo, busca a empresa demandada a reforma da decisão ... portaria de autorização da movimentação; e) Para ...
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Sentença nº 1000704-15.2023.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... do artigo 852-I da CLT. FUNDAMENTAÇÃO RESUMO DA PROVA ORAL COLHIDADEPOIMENTO DO AUTOR: ... , nos termos do artigo 844 da CLT c/c artigo 344 do CPC e Súmula 122 do TST. ILEGITIMIDADE ... ência Social no valor de R$ 7.507,49 (Portaria Interministerial MPS/MF nº. 26, de 11 de janeiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000351-12.2018.5.07.0037), 2018-11-27
... Em resumo, o quadro que se delineia no presente feito é o ... sua efetiva reintegração (22/03/2018 - portaria - ID e64890c) ... NEGA-SE PROVIMENTO ... à aplicação subsidiária, apregoa o artigo 344, do CPC, se o réu não contestar a ação, será ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000442-83.2016.5.06.0172), 28-02-2018
REVELIA DA RECLAMADA. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE TODOS OS REQUISITOS. ÔNUS DO RECLAMANTE. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de...
... 344 se as alegações de fato formuladas pelo autor ... Em resumo, o exercício simultâneo de tarefas diferentes ... Medidas como o controle de portaria, as revistas, o circuito interno de televisão, o ... -
Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... após a assinatura e publicação da Portaria Ministerial ... 47 Em seu art. 2º, a Lei ... rádios, assim como um programa semanal de resumo dos depoimentos alcançou um dos maiores índices ...
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Habilidade gerencial e gerenciamento de resultados contábeis
O objetivo do estudo consiste em verificar a relação entre a habilidade gerencial e o nível de gerenciamento de resultados por accruals (AEM) e por atividades reais (REM) em empresas brasileiras. Os dados do período de 2013 a 2018, correspondentes a 228 empresas não financeiras, foram analisados por meio de regressão TOBIT. Os resultados suportam uma relação positiva entre a habilidade gerencial...
... ;}.y2a0{bottom:343.291560px;}.y4d0{bottom:344 ... 89030-9 03 – Blumenau/SC, Brasil Resumo O objetivo do estudo cons iste em verificar a ... FINANCIAMENTO Em conformidade com a Portaria ... -
Regimento Interno - TST
... A bandeira do Tribunal, instituída pela Portaria" n. 291, de 16 de outubro de 1981, publicada no Di\xC3" ... Ao proferir seu voto, o relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ... Art. 344 ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... ça deverá ser publicada na íntegra ou em resumo e designará o jornal em que será feita a ... pelo corregedor-geral da justiça, por portaria, no prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ... Art. 344 ...
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Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
... Marcelo Kunrath Silva 2 Resumo ... A partir da análise da trajetória do ... Entramos na portaria quando o exército estava cercando. Eu lembro que ... São Paulo: Anpocs, 2014. p. 1-32 ... 344 315 – 347 ... Política & Sociedade - ... -
Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... Resumo ... O presente estudo, de natureza ... értil, ou seja, da menarca à menopausa (portaria n°354, mar./1997) mas ainda é comercializada ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 343-344 ... 34 Luciane Aparecida de Conceição, com ... -
Visibilidade, reconhecimento e dignidade no trabalho: uma análise da coleta de lixo urbano à luz do direito fundamental ao trabalho digno
O objetivo deste estudo é analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno no trabalho de coleta de lixo urbano no Distrito Federal. Para tanto, primeiramente foi utilizado o método dedutivo na revisão bibliográfica sobre o direito fundamental ao trabalho digno no Estado Democrático de Direito. O método indutivo foi utilizado na observação assistemática e na realização de...
... Resumo: O objetivo deste estudo é analisar a ... Brasília: UnB, 2001. p. 250 ... 344" ♦ Direito Fundamental ao Trabalho Digno no S\xC3" ... O texto publicado por meio da Portaria n. 609/2017 abrange “todos os trabalhadores ... -
O trabalho dos cuidadores de idosos na perspectiva da economia do care
As características e os desafios do trabalho dos cuidadores de idosos ainda são pouco investigados no Brasil. O presente artigo tem por objetivo explorar as percepções de cuidadores de idosos sobre seu trabalho a partir da perspectiva da Economia do Care. Por meio de uma pesquisa qualitativa, foram realizadas dez entrevistas com cuidadores que atendem no próprio domicílio do idoso. As entrevistas
... Resumo: As características e os desafios do trabalho ... BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1395, de 9 de dezembro de 1999 ... [Aprova a ... 11, n. 2, p. 338-344, abr./jun. 2012 ... MARTINEZ, S.; BRÊTAS, A ... -
Riscos de corrupção e infrações conexas: o caso dos institutos politécnicos públicos portugueses
No setor público, tal como em qualquer outro setor, a gestão do risco é uma necessidade. Trata-se de uma atividade cujo exercício contribui para a melhoria da prestação do serviço público. O ensino superior politécnico é reconhecido como um dos setores pilares do serviço público. O presente estudo tem como objetivo verificar o nível de divulgação de informação sobre o risco apresentado pelos...
... -Educação surgiu com a publicação da Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, na sequência ... legalmente por via do Decreto-Lei nº 344/93 de 1 de outubro ... Em 1986, a Lei de Bases ... -
Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
... A bandeira do Tribunal, instituída pela Portaria" n. 291, de 16 de outubro de 1981, publicada no Di\xC3" ... Ao proferir seu voto, o relator fará um resumo da matéria em discussão e antecipará sua ... Art. 344 ...
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Poções - Vara cível
... Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e da Portaria" nº 18/2021 deste juízo, pratiquei o ato ordinat\xC3" ... 344) ... Poções/BA, data da assinatura ... Do que se segue em resumo: ... "O Requerido é vigilante noturno em São ...
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Decisao Nº 0300038-51.2018.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-11-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO - EXISTÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA - INVIABILIDADE DE ENQUADRAMENTO DA CONDUTA DO RECORRENTE NO ART. 28 DA LEI 11.343/06 E NO TRÁFICO PRIVILEGIADO DESCLASSIFICAÇÃO DO ART.16 PARA O ART.12 DA LEI 10.826/03 REVOGAÇÃO DO DECRETO 3665/00 REGIME INICIAL REFORMULADO -PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO
... de substâncias proscritas constantes na Portaria 344/98 do Ministério da Saúde, Laudo Pericial ... Em resumo, não se observa qualquer nexo causal entre o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000120-31.2015.5.06.0000), 15-03-2016
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI. NÃO CONFIGURAÇÃO. A caracterização de violação literal de lei a que alude o art. 485, V, do Código de Processo Civil, exige contrariedade frontal a texto expresso, requer que na decisão rescindenda exista uma afirmativa contrária ao dispositivo reputado como agredido. No Acórdão Rescindendo o Colegiado conferiu interpretação que atende ao disposto...
... 836, da CLT. Em seguida, faz um resumo dos fatos ocorridos nos autos da reclamação ... foi nomeado em 24.05.2005, por meio de Portaria Administrativa de n. 174/2005, para exercer o ... 5º, II, e 37, XIX, da CF; 818 da CLT; 302, 344, III, e 359 do CPC. Acrescenta que a Lei 01/05, ... -
Sentença nº 1000969-35.2021.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... insalubres, em grau máximo (40%), pela Portaria n. 3.214 do MTE e prevista na relação ... 344/404). A validade de suas anotações goza de ... constante da decisão de julgamento e do resumo do acórdão, de modo a estabelecer " a ...
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Sentença nº 1000094-24.2023.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-08-2023
... 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. RESUMO DOS DEPOIMENTOS A fim de facilitar a análise ... 844, caput , da CLT e art. 344 do CPC/15. Em relação ao pedido de depósitos ... 13 (Operações Diversas) da NR 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. * ...
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Diário dos Municípios
... através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos ... os ... 500 Valor Unit R$ 55,0000 Qtde Valor Unit R$ 344/2022 CNPJ ... 40.061.543/0001-33 CREDPHARMA ... Eletrônico: 0192/2022. Resumo Contrato ... 91/22 entre Município Diadema e ...
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Sentença nº 1000476-84.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... catalogado pela CLT em conjunto com a Portaria n.º 3.214/78, do Ministério do Trabalho.No ... 149 e 405 do CPC).Em resumo, portanto, não basta a alegação e nem mesmo a ... 344 do STJ). O valor da causa representa mera ...
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Sentença nº 1000116-54.2022.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... EIRELI -ME e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.Em resumo, alega ter sido contratado pela 1ª reclamada em ... por determinação legal, inserida no artigo 344 do CPC, são tidas por verdadeiras, já que não ... ções já foram inclusive REVOGADAS pela Portaria CR nº 13/2017. Outrossim, inaplicável a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000034-31.2017.5.06.0181), 12-12-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. LACUNAS E DEFEITOS NOS DOCUMENTOS DE JORNADA. HORAS EXTRAS E INTERVALARES. DEVIDAS. SÚMULA N 338 DO TST. Em alguns meses do período a salvo do cutelo prescricional, a Reclamada deixou de juntar controles de jornada cuja produção é obrigatória, contrariando assim dispositivo de lei (CLT, art. 74, § 2º) e, em alguns dos documentos que juntou, constatam-se horários...
... Confira-se às fls. 343/344, em prova que a própria Demandada acostou aos ... e 3, da Norma Regulamentadora nº 15, da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e ... Em breve resumo, a sentença encontra-se em perfeita harmonia com ... -
Julgamento 0000107-60.2015.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 29-11-2018
... ;}.y53{bottom:343.335413px;}.y2f7{bottom:344 ... LAUDO PERICIAL INTACTO. PORTARIA N° 344/1998 DA ANVISA. COMPLEMENTO. ART ... 1.Breve resumo Como visto, a Defesa insurge-se contra a ...
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Sentença nº 1001464-31.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-04-2023
... Decido. ... FUNDAMENTAÇÃO RESUMO DOS DEPOIMENTOS. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ... 844 da CLT e 344 do CPC de 2015. Todavia, art. 344, I, do CPC ... 1º da Portaria ...