revista bonijuris
- Processo civil
- É nula a multa aplicada ao condômino impossibilitado de defender-se
- Agora alienação parental pode significar prisão
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Todo o poder ao juiz
... 52 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 650 I FEVEREIRO 2018 ...
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A imunidade das filantrópicas
... de outras reformas, como se pode ler no editorial escrito para a revista Justiça e Cidadania endere[f.smcp]ada especialmente aos 18 mil ... O Brasil precisa ser passado ... 62 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 650 I FEVEREIRO 2018 ...
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A banalidade do mal nas prisões
... E as perguntas se mul- ... 128 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 650 I FEVEREIRO 2018 ...
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A dogmática do acidente de trabalho no trajeto
... 228 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 675 I ABR/MAIO 2022 ... Caio de ...
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A magnitude da insignificância
... 78 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 650 I FEVEREIRO 2018 ...
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Adoção à venda
... Não se pode afirmar que esse m[uacute.smcp]- ... 106 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 650 I FEVEREIRO 2018 ...
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O dilema da arbitragem
... Uma vez proferida a senten[f.smcp]a arbitral, ela não pode ser revista nem por um órgão recursal nem pelo Poder Judici[z.smcp]rio, que pode ... 92 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 650 I FEVEREIRO 2018 ...
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O meio ambiente tutelado pelo STF
... 70 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 654 I OUT/NOV 2018 ...
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Previdenciário
... Rogerio Schietti Cruz – Fonte: DJ, 17.04.2018) ... NOTA BONIJURIS": Do voto do relator questão sobre a violação da plenitude de defesa: \xE2" ... 180 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 655 I DEZ18/JAN19 ... EMENTÁRIO ...
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Sob a proteção do processo coletivo
... 114 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 659 I AGO/SET 2019 REVISTA BONIJURIS I ...
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Controle social como ferramenta democrática
... 122 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 654 I OUT/NOV 2018 ...
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O instituto da delação no combate ao crime
... 106 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 654 I OUT/NOV 2018 ...
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O Direito à Educação nas Prisões: Um Estudo a Partir da Percepção dos Presidiários do Meio-Oeste de Santa Catarina
... Revista Bonijuris | Agosto 2013 | Ano XXV, n. 597 | V. 25, n. 8 | ...
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Ações afirmativas: uma análise teórica
... 26 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 654 I OUT/NOV 2018 ...
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O condômino nocivo e o direito à propriedade
... São Paulo: Editora RT, 2002 ... AZEVEDO, Álvaro Villaça. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Nov./Dez. 2008. p. 57-58 ... Data da aprovação: 11.06.2018. Fonte: Revista Bonijuris ...
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A cultura do diálogo e da mediação no Brasil
... São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. BAPTISTA, Sônia Márcia Hase de Almeida. Direito ... Data de aprovação: 11.06.2018. Fonte: Revista Bonijuris , vol. 30, n. 4 - # 653 - ago/set 2018, págs. 50-68, Ed. Bonijuris, ...
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Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
... 80 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 661 I DEZ19/JAN20 ... -
A Lei do Aumento da Licença-Paternidade: Um Tiro de Festim
A proposta do Marco Legal da Infância é que a licença-maternidade e a licença-paternidade devem ser ampliadas, porém atribuindo boa parte do custeio ao empregador" "Empresas que não aderirem ao Programa Empresa Cidadã fi cam dispensadas de conceder as licenças ampliadas, ou seja, os 60 e 15 dias a mais, e isto não acarreta qualquer penalidade para tais empregadores" "As normas principiológicas,...
... 6 Revista Bonijuris | Maio 2016 | Ano XXVIII, n. 630 | V. 28, n. 5 | ... -
Sharenting: exposição dos filhos nas redes sociais
Postar imagens e informações de crianças na internet viola seus direitos? E quando essa divulgação é feita pelos pais? Há princípios e leis no Brasil que apontam soluções e determinam limites?
... 36 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 CAPA Luciane Melo ... -
Medida protetiva de urgência: prós e contras
Lei que afasta agressor do ambiente doméstico transfere à polícia atribuições do judiciário e não atende demandas específicas das mulheres vitimadas
... 126 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 674 I FEV/MAR 2022 ... Renata Costa do ... -
Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... 90 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 679 I DEZ 22 /JAN 23 ... Cesar Calo ... -
A imagem como direito autônomo da personalidade
Proteger a imagem significa tutelar um direito que não se confunde com outros. Daí a necessária releitura do artigo 20 do código civil à luz da constituição
... 76 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 DOUTRINA JURÍDICA ...