revista bonijuris
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Incidência de imposto de renda
... ACÓRDÃOS EM DESTAQUE 237 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 662 I FEV/MAR 2020 judicial do Direito, ao ...
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Previdenciário
... 3. Agravo interno desprovido ... REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 668 I FEV/MAR 2021 ... PREVIDENCIáRIO ...
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Processo Civil
... 216 REVISTA BONIJURIS I ANO 35 I EDIÇÃO 683 I AGO/SET 2023 ... PROCESSO CIVIL ... na ...
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Primeira Visão. A reforma godzilla
... 28 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 650 I FEVEREIRO 2018 ...
- Penal e processo penal
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Ausência de prova de condição de segurado especial
... ACÓRDÃOS EM DESTAQUE 217 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020 tentada pelo réu ...
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O direito frente aos desafios tecnológicos
... 32 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 659 I AGO/SET 2019 ... REVISTA BONIJURIS ...
- Condomínio serviente não pode embaraçar o exercício da servidão
- Imobiliário
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A Semântica na Jurisdição Constitucional: Na Busca de Planos de onteúdos para Planos de Expressões
... BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional ... Revista do Tribunal Regional Do Trabalho 3ª Região , edição n. 55-56, jul. 95 ...
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Controle Judicial de Políticas Públicas: O 'Estado de Coisas Inconstitucional' e sua Adoção pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF 347/DF)
... Revista de Direito Administrativo ... Rio de Janeiro, n. 240, p. 83-103, Abr./ Jun ...
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Princípios de Direitos Autorais
... Revista de Direito Autoral, São Paulo, ano 1, número 1, p. 3-33, ago. 2004 ...
- Possibilidade de um Tratamento Social Compatível com a Identidade Sexual - Análise do Hard Case: RE 845.779/SC
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... 70 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 676 I JUN/JUL 2022 ... Júlio Moraes ... -
Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... 56 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 674 I FEV/MAR 2022 ... Beatriz Fruet de ... -
A Prevalência da Justiça Estatal e a Importância do Fenômeno Preclusivo
... Trad. por Arruda Alvin in Revista de Processo, n. 11-12 (1978): 117/145. Especialmente p. 124 e 136 ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... SELEÇÃO DO EDITOR 146 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 T hadeu Augimeri de ... -
Direito laboral: Inclusão de pessoas com deficiência e reforma trabalhista
Conferir um grau maior de proteção ao deficiente para que tenha autonomia e acesso à inclusão social significa reconhecer sua dignidade.
... 122 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 669 I ABR/MAIO 2021 ... Tereza ... -
O dano moral na investigação criminal
Na prática, a pessoa acusada de cometer conduta tipificada penalmente não tem a garantia da presunção de inocência. Muito pelo contrário
... 112 REVISTA BONIJURIS I ANO 35 I EDIÇÃO 683 I AGO/SET 2023 ... Rodrigo Mendes ... -
O preposto de M.E ou E.P.P diante do juizado especial
Microempresas e empresas de pequeno porte, quando no polo ativo, devem possuir tratamento diferenciado quanto à representação por preposto
... Originando-se, talvez, da ruptura da crença ... 44 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 674 I FEV/MAR 2022 ... Ricardo ... -
Processo civil. A segurança jurídica no direito familiar
A desconsideração inversa da personalidade jurídica, agora presente no novo CPC, como caminho para evitar fraudes na partilha dos bens.
... 58 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 652 I JUN/JUL 2018 ... Gelson Amaro de ... -
Decreto 10.417, de 7 de julho de 2020
... Decreto 10.417, de 7 de julho de 2020 ... 154 REVISTA" BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 666 I OUT/NOV 2020 ... DISTRIBUIÇÃO DE PR\xC3" ...
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Lei 14.439, de 24 de agosto de 2022
... LEGISLAÇÃO 177 REVISTA BONIJURIS I ANO 34 I EDIÇÃO 678 I OUT/NOV 2022 Lei 193 , de 1 7 de ma ...
- Emenda 103, de 12 de novembro de 2019
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Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
... 121 deste Código.” (NR)] ... REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I ...