Salário Utilidade
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000751-62.2012.5.06.0005), 11-07-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE CRÉDITO PARA APARELHO TELEFÔNICO. HABITUALIDADE E NATUREZA CONTRAPRESTATIVA. CONFIGURAÇÃO DE SALÁRIO UTILIDADE. Primeiramente, para que o benefício percebido pelo trabalhador seja considerado salário in natura, é indispensável a sua habitualidade. Na hipótese ventilada, é incontroverso que a reclamante percebeu créditos em seu telefone celular durante...
... CONFIGURA Ç Ã O DE SAL Á RIO UTILIDADE. Primeiramente, para que o benef í cio percebido pelo trabalhador seja ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101900-27.2004.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não há que se falar em cerceio de defesa, pois, como destaca o Regional, a pretensão recursal impugna a conduta do juízo de piso em negar mais uma renovação de prazo para a juntada de documentos, os quais deveriam ter sido trazidos junto à defesa da Reclamada. Não conhecido. INSTRUÇÃO. TESTEMUNHA. CONTRADITA. LITIGANTE COMUM. A pretensão recursal esbarra
... Não conhecido ... REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. SALÁRIO UTILIDADE. HABITAÇÃO ... Diante da análise do quadro fático ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11117-34.2016.5.03.0061)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO IN NATURA . REEXAME DE FATOS E PROVAS. A Corte Regional consignou claramente que a moradia fornecida caracteriza salário in natura , porquanto o imóvel não era necessário para a prestação dos serviços....
... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO ... IN NATURA ... REEXAME DE FATOS E ... alegações recursais no sentido de que se tratava de salário utilidade, seria ... necessário revolver o conjunto fático-probatório ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56000-73.2004.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. SALÁRIO-UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO. SÚMULA N.º 241 DO TST. Nos termos da Súmula ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA VEÍCULO SALÁRIO-ULTILIDADE FORNECIDO PARA O TRABALHO INTEGRAÇÃO IMPOSSIBILIDADE OJ-246/SDI/TST. A utilização, pelo empregado, em atividades particulares, de veículo que lhe é fornecido para o trabalho da empresa não caracteriza salário-utilidade. Recurso de Revista conhecido e provido.
... A C Ó R D Ã O ... JCME/me/lr ... RECURSO DE REVISTA VEÍCULO SALÁRIO-ULTILIDADE FORNECIDO PARA O ... TRABALHO INTEGRAÇÃO IMPOSSIBILIDADE ... é fornecido para o trabalho da empresa não caracteriza salário-utilidade ... Recurso de ... Revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão Nº 0020771-37.2015.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 04-08-2017
SALÁRIO-UTILIDADE. HABITAÇÃO. Compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações 'in natura' que a empresa, por força do contrato ou o costume, fornecer habitualmente ao empregado. No caso dos autos, não se tratando a habitação de contraprestação ao trabalho a parcela não detém cunho salarial.
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA SALÁRIO-UTILIDADE. HABITAÇÃO. Compreende-se no salário, para todos os efeitos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48400-34.2009.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... HORAS EXTRAS. SALÁRIO UTILIDADE ... - MATÉRIA FÁTICA ... Recurso de revista que não merece ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-299041-71.1997.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REFLEXOS NO FGTS. O Tribunal Regional considerou que a periodicidade do pagamento da gratificação semestral impede que ela gere reflexos nos depósitos de FGTS. Tal decisão não contraria a Súmula nº 253 do TST, pois este verbete não garante a aludida integração. SALÁRIO UTILIDADE. O acórdão recorrido está em consonância com a...
... SALÁRIO UTILIDADE. O acórdão recorrido está em consonância com a Súmula nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10540-22.2007.5.05.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SALÁRIO UTILIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... Recurso de revista que não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59840-09.2004.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL. REDUÇÃO SALARIAL. SALÁRIO UTILIDADE. 24 HORAS EXTRAS. MULTA. ART. 467 CLT. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e...
... RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL. REDUÇÃO SALARIAL. SALÁRIO UTILIDADE. 24 HORAS EXTRAS. MULTA. ART. 467 CLT. DESPACHO MANTIDO POR SEUS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6085900-15.2002.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
LITIG NCIA DE MÁ-FÉ. SANÇÃO POSTULADA PELO RECLAMANTE, EM CONTRARRAZÕES. A caracterização da litigância de má-fé pressupõe dolo da parte, que deve restar cabalmente evidenciado nos autos. Não se pode presumir o intuito da parte de prejudicar o ex adverso. O mero exercício da faculdade de recorrer não configura a litigância de má-fé, ainda que não acolhida a pretensão veiculada no recurso. Pretensã
... 3. Recurso de revista não conhecido ... SALÁRIO-UTILIDADE. VEÍCULO. FORNECIMENTO PARA O TRABALHO. HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Junio de 2005
SALÁRIO-UTILIDADE. VEÍCULO. O veículo fornecido pelo empregador ao empregado, quando indispensável para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares, como reza a recente Súmula nº 367 do C. TST. Recurso de revista a que se dá provimento.
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma JCGB/vc/jo SALÁRIO-UTILIDADE. VEÍCULO. O veículo fornecido pelo empregador ao empregado, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-116900-98.2008.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO. FAEPA. Esta Corte já pacificou entendimento, por meio de sua Súmula nº 241, no sentido de que os valores pagos a título de salário-utilidade, fornecidos por força do contrato de trabalho possuem natureza salarial e integram a remuneração do empregado para todos os fins legais, situação esta...
... Súmula nº 241, no sentido de que os valores pagos a título de salário-utilidade, fornecidos por força do contrato de trabalho possuem natureza ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-224500-17.1998.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... A Súmula nº 241 desta Corte dispõe que: "SALÁRIO-UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO. O vale para refeição, fornecido por força do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-116800-07.2004.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. REFLEXOS ... "SALÁRIO-UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO. O vale para refeição, fornecido por força do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-709/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
1 - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - SUCESSÃO. É a Justiça do Trabalho competente para processar e julgar questões decorrentes do contrato de trabalho se ao tempo da aquisição do direito a sucessora se obrigou a pagar parcelas que se incorporaram ao salário. 2 - SALÁRIO-UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO.
... a sucessora se obrigou a pagar parcelas que se incorporaram ao salário ... 2 - SALÁRIO-UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO ... O vale para refeição, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-323-05.2010.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA DA BRASIL TELECOM S.A. "PLANO COLABORADOR". SALÁRIO ... "IN NATURA". UTILIDADE FORNECIDA A TODOS OS EMPREGADOS ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Agosto de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SALÁRIO-UTILIDADE. HABITAÇÃO. NATUREZA. O eg. TRT consignou expressamente que a Reclamada não fez prova de suas alegações. A aferição da alegação recursal ou da veracidade da assertiva do Tribunal Regional depende de nova análise do conjunto fático-probatório dos autos, procedimento vedado nesta instância recursal, nos termos da Súmula 126 do TST. FGTS. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 36
... A C Ó R D Ã O ... JSF/UF/CP/sm/mpa ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SALÁRIO-UTILIDADE. HABITAÇÃO. NATUREZA. O eg. TRT consignou expressamente que a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Agosto de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SALÁRIO-UTILIDADE. HABITAÇÃO. NATUREZA. O eg. TRT consignou expressamente que a Reclamada não fez prova de suas alegações. A aferição da alegação recursal ou da veracidade da assertiva do Tribunal Regional depende de nova análise do conjunto fático-probatório dos autos, procedimento vedado nesta instância recursal, nos termos da Súmula 126 do TST. FGTS. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 36
... 2ª Turma JSF/UF/CP/sm/mpa AGRAVO DE INSTRUMENTO. SALÁRIO-UTILIDADE. HABITAÇÃO. NATUREZA. O eg. TRT consignou expressamente que a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Agosto de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SALÁRIO-UTILIDADE. HABITAÇÃO. NATUREZA. O eg. TRT consignou expressamente que a Reclamada não fez prova de suas alegações. A aferição da alegação recursal ou da veracidade da assertiva do Tribunal Regional depende de nova análise do conjunto fático-probatório dos autos, procedimento vedado nesta instância recursal, nos termos da Súmula 126 do TST. FGTS. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 36
... A C Ó R D Ã O ... JSF/UF/CP/sm/mpa ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SALÁRIO-UTILIDADE. HABITAÇÃO. NATUREZA. O eg. TRT consignou expressamente que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1315/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DESPROVIMENTO. SALÁRIO-UTILIDADE. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, quando este pretende o processamento do recurso de revista interposto contra o v. acórdão regional, que decidiu de acordo com o entendimento consagrado pela Orientação Jurisprudencial nº 131 da SDI-I, do C. TST. Aplicação do artigo 896, § 4º, da CLT e do Enunciado nº 333 desta C....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... DESPROVIMENTO ... SALÁRIO-UTILIDADE. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, quando este pr e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-234040-08.2005.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. REFLEXOS ... -SALÁRIO-UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO. O vale para refeição, fornecido por força do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174340-77.2005.5.01.0491 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO. PISO SALARIAL MÍNIMO FIXADO NAS LEIS ESTADUAIS. HORAS EXTRAS. SALÁRIO UTILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS EMBASADORES DE REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO DO DESPACHO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Hipótese em que a conclusão da Corte de origem observa o comando inserto na Lei Complementar n.º 103/2000, a qual determina que os Estados podem instituir piso salarial...
... PISO SALARIAL MÍNIMO FIXADO NAS LEIS ESTADUAIS. HORAS EXTRAS. SALÁRIO UTILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS EMBASADORES DE REFORMA DA DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-387009/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Inexistindo vício na decisão recorrida, permanecem intactos os artigos 93, inciso X, da Carta Magna de 1988 e 832 da CLT. Recurso de Revista que não se conhece 2. SALÁRIO-UTILIDADE - HABITAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA. Consoante o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 131 da SbDI-1 desta c....
... Recurso de Revista que não se conhece ... 2. SALÁRIO-UTILIDADE - HABITAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA. Consoante o disposto na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-192900-41.2008.5.12.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. INOBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. ACORDO FIRMADO PERANTE A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. INTEGRAÇÃO DE PARCELAS PAGAS NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REFLEXOS DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL.
... a natureza salarial do adicional de transferência, como salário condição e com característica de suprimento de utilidade, motivo pelo ...