Santa Sé
- LEI ORDINÁRIA Nº 12848, DE 02 DE AGOSTO DE 2013. Altera a Lei 12.505, de 11 de Outubro de 2011, que 'concede Anistia Aos Policiais e Bombeiros Militares Dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceara, de Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondonia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal Punidos por Participar de Movimentos Reivindicatorios', para Acrescentar os Estados de Goias, do Maranhão, da Paraiba e do Piaui.
- Lei nº 14.391 de 04/07/2022. Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar 'Rodovia Ulysses Guimarães - Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira' o trecho da rodovia BR-282 entre o km 214,34 e o km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
- Lei nº 14.255 de 30/11/2021. Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
- Decreto nº 10.447 de 07/08/2020. Dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
- Decreto Legislativo nº 109 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À CEBELWAM COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
- Decreto nº 10.734 de 28/06/2021. Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais de Três Barras e de Chapecó, localizadas no Estado de Santa Catarina e da Floresta Nacional de Irati, localizada no Estado do Paraná, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- Lei nº 14.349 de 25/05/2022. Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.
- Lei nº 14.372 de 15/06/2022. Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil.
- Vaticano revela segredo do marcapasso
- Decreto nº 11.029 de 01/04/2022. Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios dos Estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
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ONU exige que Vaticano denuncie os pedófilos à polícia
... o Vaticano pela adoção de políticas que permitiram que sacerdotes estuprassem e molestassem dezenas de milhares de crianças, e exortou a Santa Sé a abrir seus arquivos sobre pedófilos e clérigos que esconderam seus crimes. Nas conclusões de um relatório devastador, publicado nesta ...
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- Os paradoxos da acumulação flexível e seus reflexos na exploração das mulheres da classe trabalhadora em santa catarina/brasil
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- LEI 13273 de 15/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DE SÃO JOAQUIM, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.