Santa Sé
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Secretário de Estado é posto à prova na Santa Sé
Cardeal conservador tem seu caráter fortemente exaltado pelo Papa, mas opositores acusam-no de corrupção. E de manipular Bento XVI Renata Malkes renata.malkes@oglobo.com.br Parceria irrestrita. Bertone passa pelo Papa na missa da Quarta-Feira de Cinz...
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O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico constitui disciplina regular de matrícula facultativa no...
... Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico constitui disciplina regular de ... - LEI ORDINÁRIA Nº 1166, DE 27 DE JULHO DE 1950. Aprova a Incorporação da Faculdade de Direito e da Faculdade de Odontologia, da Cidade de Pelotas, e da Faculdade de Farmacia, da Cidade de Santa Maria, Na Universidade do Rio Grande do Sul.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... XIX - na Cidade de Santa Luzia, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento (lª), 1 (um) cargo de Juiz do Trabalho Presidente de Junta, 1 (um) cargo de Juiz do Trabalho ...
- Lei nº 13.889 de 18/10/2019. Denomina Viaduto Arivaldo Angelo Pancera o viaduto transversal localizado à BR-282, no Município de Catanduvas, que liga os bairros Centro-Oeste e Sayonara ao centro da cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
- DECRETO Nº 64794, DE 09 DE JULHO DE 1969. Desmembra da 'casa do Brasil em Roma' a Chancelaria da Embaixada do Brasil Junto a Santa Se, e da Outras Providencias.
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Santa, livros e artes: veja os presentes trocados entre Lula e o Papa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido nesta quarta-feira pelo Papa Francisco no Vaticano, com quem teve uma "boa conversa sobre a paz no mundo" — outros tópicos debatidos, segundo a Santa Sé, incluíram a preservação do meio ambiente e o...
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Santa, livro e artes: veja os presentes trocados entre Lula e o Papa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido nesta quarta-feira pelo Papa Francisco no Vaticano, com quem teve uma "boa conversa sobre a paz no mundo" — outros tópicos debatidos, segundo a Santa Sé, incluíram a preservação do meio ambiente e o...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
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A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
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Após ser chamado de 'representante do maligno', Papa Francisco receberá Javier Milei no Vaticano
O Papa Francisco receber seu compatriota, o presidente da Argentina, Javier Milei, no Vaticano, no dia 12 de fevereiro, anunciou a Santa S nesta segunda-feira. O encontro ser o primeiro entre os argentinos desde que Milei assumiu a Presidncia e meses aps ele se referir ao lder da ...
- DECRETO Nº 39805, DE 16 DE AGOSTO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Artur de Oliveira Regis a Pesquisar Quartzo e Associados, No Municipio de Santa Se, Estado da Bahia.
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Vaticano acusa Pequim de nomear bispo em Xangai de forma unilateral
O Vaticano acusou nesta tera-feira (4) o regime chins de violar um acordo entre a Santa S e Pequim, ao nomear de modo unilateral um novo bispo para Xangai, onde se concentra o maior nmero de catlicos do pas.A Santa S disse ter sido ...
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A rede de intrigas na Santa Sé
Rixas internas na Cúria Romana voltaram os olhos do mundo para o centro de poder do Vaticano após a renúncia de Bento XVI, relata Deborah Berlinck . Ontem, o Vaticano admitiu a possibilidade de antecipar o conclave - a assembleia para a escolha do n...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000165-03.2013.5.06.0001 (00263-2007-006-06-00-9)), 10-03-2014
EMENTA: EMBARGOS DE TERCEIRO. AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA. POSSE OU PROPRIEDADE NÃO CARACTERIZADAS. O acordo firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, promulgado pelo Decreto nº 7.107/10, trata do reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja Católica e de suas instituições...
... POSSE OU PROPRIEDADE N Ã O CARACTERIZADAS. O acordo firmado entre o Governo da Rep ú blica Federativa do Brasil e a Santa S é relativo ao Estatuto Jur í dico da Igreja Cat ó lica no Brasil, promulgado pelo Decreto n º 7.107/10, trata do reconhecimento da ... -
Quando a balança pende: um corredor para exportações e o território santa rosa dos pretos
O artigo apresentado resulta da fusão de duas comunicações apresentadas na Mesa Temática Projetos de desenvolvimento e comunidades tradicionais e indígenas no Maranhão: fronteiras territoriais, lutas sociais e equacionamento de con; itos durante a Jornada Internacional de Políticas Públicas, na UFMA, em 2017. EspeciC camente, evidencia as discussões relacionadas aos processos de construção da...
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MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
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A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A pesquisa objetivou traçar o perfil do psicólogo atuante no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, caracterizar as atividades realizadas, verificar o reconhecimento de sua função, analisar as condições de trabalho e compreender os desafios de sua prática profissional. A metodologia utilizada teve um enfoque quantiqualitativo, exploratório e transversal com uma amostra de 26 psicólogos efetivos....
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O movimento de mulheres camponesas em movimento: Relações e trajetórias em Santa Catarina
Este artigo investiga as mudanças nas reivindicações, repertórios e identidades dos movimentos sociais, utilizando uma abordagem relacional. Observando o Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC-SC), são analisadas as mudanças do movimento em seus trinta a sete anos de história, argumentando que a análise a partir das relações que o movimento estabelece com outros atores sociais,...
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Enviado do Papa para a paz na Ucrânia se encontrará com o patriarca russo Cirilo I
... na quinta-feira em Moscou com o patriarca Cyril, chefe da Igreja Ortodoxa Russa e aliado do presidente Vladimir Putin, anunciou o embaixador da Santa S ... " tarde haver um encontro com Sua Santidade o Patriarca Cirilo", disse imprensa o nncio apostlico na Rssia, Giovanni D'Aniello, citado pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00028035720174059999), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0002803-57.2017.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IVA RODRIGUES DUNGA ADVOGADO: Ananias Synesio Da Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO URBANO. MÁ-FÉ CONFIGURADA. DESCONSTITUIÇÃO DE CRÉTIDO....
... A alegação de que somente teria prestado serviços provisórios na Escola Joaquim Nabuco na cidade de Bonito de Santa Sé/PB "sem qualquer vínculo empregatício" não se sustenta ... Configurada a má-fé da embargada, que omitiu ser servidora pública do Estado da ... - Decreto nº 38.684 de 28/01/1956. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BOLIVAR SANTANA BATISTA A PESQUISAR GALENA, NO MUNICIPIO DE SANTA SE, ESTADO DA BAHIA.
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Papa pede a Maduro ‘diálogo sincero e construtivo’ com a oposição
... , no mbito da "preocupante situao da crise poltica, social e econmica que atravessa" o pas sul-americano, informou o gabinete de imprensa da Santa S ... Durante a audincia, o papa incentivou "o dilogo sincero e construtivo" entre governo e oposio, com a finalidade de "aliviar o sofrimento" das ...
- Decreto nº 46.737 de 26/08/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE DA SILVA MIRANDA A PESQUISAR AMETISTA NO MUNICIPIO DE SANTA SE, ESTADO DA BAHIA.