são tomé e príncipe localização
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ça-se ofício ao juízo de origem para que tome conhecimento da presente decisão, atendendo ao ... esgotadas as diligências para a localização do mesmo, não estando atendidos, pois, os ... à discussão a ocorrencia de fato do príncipe, aduzindo a responsabilidade do poder executivo ...
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DECRETO Nº 76966, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica Democratica de São Tome e Principe.
Localização do texto integral ... ... ... DECRETO nº 76.966, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1975 ... Cria a Embaixada do ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Não Localização de Contribuinte” (mod. 2.05-A), determinou ... -EXP-2022/258753, Endereço: RUA MANOEL MARIA TOME, ... 1-10, , PARQUE PAULISTA, BAURU, CEP 17031383 ... PRINCIPE, LENCOIS PAULISTA, ... CEP 18682843 ... IE ...
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State of exception, civil disobedience and des-institution: towards a radical-democratic reading of the constituent power/Estado de excecao, desobediencia civil e desinstituicao: por uma leitura democratico-radical do poder constituinte.
... do "interesse publico", do "fato do principe", da "soberania" e, mais recentemente, do "estado ... Tome I. Paris: CNRS, 1962 ... CASTBERG, Frede. Le ...
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Legislação Complementar
... que permitam a identificação e a localização da referida pessoa ... Artigo 17 ... Os ... FGTS; bem como para que tome as providências para o retorno dos trabalhadores ... força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e ...
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Mobilidade Social na Idade Média: um breve estudo sobre os ministeriales na Alemanha
A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos...
... constantes observações sobre a localização dos ministeriales feitas nos livros de ... chleus , “inspetor do aposento do príncipe ou do conde” (LE BAS, 1842, p. 449-450). Bem ... Paris: Firmin Didot, 1842. Tome septième ... LINDSAY, James. E. Daily Life ... -
Legislação Complementar
... localização geográfica. Deveria ser levada em consideração ... ; o recolhimento do FGTS; bem como para que tome as providências para o retorno dos trabalhadores ... força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... , o já citado Erasmo ensinava a um príncipe, seu pupilo, que o olhar não deve ser estúpido, ... nos dão uma viva impressão de sua localização, do seu peso, da pressão que eles exercem sobre ... (68) Schusterman propõe que a pessoa tome consciência desses hábitos incorporados, ...
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A Escravidão Moderna no Brasil: o desafio legislativo
... ófonas em África, como Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, o que levou o país lusitano a ser ... a prática reduzida é apenas a localização e não a forma como a mesma se apresenta, já que ...
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Cartas, indagações e estudos sobre a África centro-ocidental e os Ijebus: a importância dos informantes africanos na produção 'científica' francesa na primeira metade do século XIX.
Um estadista brasileiro que, no inicio do século XIX, deduz o curso do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, pretendeu fazer uma síntese de tudo o que se conhecia sobre a África centro-ocidental, utilizando como seus informantes, africanos haussas escravizados em Salvador da Bahia; um homem de "ciênci
... rios da Á frica, confirmaram a localização de Tumbuctu, conheceram a língua ioruba dos ... In-8 – Tome VI, 1836, pp. 110-113 ... 27 DRUMMOND, ... Conhecido como “príncipe,” ele era – de acordo com os missionários - ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... permitirão a rápida localização da propriedade rural e suas rotas de acesso. Em ... , Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, ... Portugal e Timor-Leste ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... conforme a sua localização ... Fica evidente que a distribuição de água ... ço, São Sebastião do Rio Verde, São Tomé das Letras, Soledade de Minas, ... Três ... força maior, fato do príncipe e álea econômica extraordinária. (Incluído ...
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Direito Internacional
... consiste em que o Estado harmonizador não tome parte nas negociações entre os contendores nem ... do rei, o nobre neerlandês Guilherme, Príncipe de Orange, e à filha do rei, Maria de Stuart ... bancário, fiscal e telemático, a localização de bens e indivíduos, o sequestro de bens, o ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... , assim como a colaborar para a localização e identificação das estações situadas sob sua ... de Plenipotenciários (Quioto, 1994) que tome as providências necessárias para a convocação ... República Democrática de São Tomé e Príncipe e ... 2. os 90.071,15 francos suíços, ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdão Nº 0011723-40.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 26-04-2022
... Para que se tome por vivel a aplicao do princpioin dubio pro ...