saraiva
- Outros. Saraiva Distribuidora Eireli - ME - 201800006014712
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Flávia saraiva ganha dois ouros em portugal
Ginástica artística As brasileiras da ginástica artística tiveram grande desempenho na etapa de Anadia da Copa do Mundo, em Portugal, ontem. Flávia Saraiva ganhou medalhas de ouro no solo e na trave, enquanto Rebeca Andrade ficou com a prata nas duas...
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Acórdão nº0008197-32.2018.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 12-09-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. GRUPO ECONÔMICO DE FATO, COM CONFUSÃO PATRIMONIAL. BLOQUEIO ACAUTELATÓRIO DE IMÓVEL. PRESSUPOSTOS LEGAIS ATENDIDOS. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARCIAL. DECISÃO UNÂNIME. - Na contagem do prazo processual, devem ser computados apenas os dias úteis (art. 219 do CPC/15). Preliminar de...
- Acórdão nº0052510-89.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 06-09-2023
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Com 1,33m, flávia saraiva se agiganta
Ginasta, que surpreendeu em nanquim, treina Para buscar vaga no Pan e nas olimpíadas Claudio Nogueira csn@oglobo.com.br Aposta. Flávia Saraiva, novo nome da ginástica Marcos Tristão Com 1,33m de altura, Flávia Saraiva chama logo a atenção. Nem tanto ...
- Convocação - SARAIVA E SICILIANO S/A
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Acórdão nº 2006/0121245-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Essa teoria, como bem demonstra Agostinho Alvim (Da Inexecução das Obrigações, 5ª ed., nº 226, p. 370, Editora Saraiva, São Paulo, 1980), só admite o nexo de causalidade quando o dano é efeito necessário de uma causa” (STF, RE 130.764, 1ª Turma, DJ de 07.08.92, ...
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Flávia Saraiva conquista ouro e prata na ginástica artística dos Jogos da Juventude
O Globo A ginasta Flávia Saraiva conquistou duas medalhas neste domingo neste domingo nos Jogos Olímpicos da Juventude, em Nanquim, na China. A brasileira levou o ouro na prova de solo e a prata na na final da trave. As medalhas coroam a bela partici...
- Extratos de Contratos. EXTRATO DO TA Nº 095.2020 - SARAIVA DISTRIBUIDORA EIRELI
- Benefícios Previdenciários. 64 202000010002864 ALDENY SARAIVA DOS SANTOS - Aux de Enfermagem - Integral - Art. 3º EC 47) -
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Acórdão nº 2010/0070860-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Saraiva, 1976, pág. 91) ... 3.Os lucros cessantes são aqueles de que o proprietário fica privado, e que se deveriam incorporar ao seu patrimônio, ...
- DEFENSORIA PÚBLICA - ATO N 080 2019 EXONERAÇÃO ASSESSOR JURÍDICOMARCOS SARAIVA DE MACEDO
- Indeferido Lei nº 7.859, de 25 de outubro de 1989. Regula a concessão e o pagamento do abono previsto no § 3° do art. 239 da Constituição Federal.
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Acórdão nº 2011/0025676-4 de T4 - QUARTA TURMA
... Saraiva: São Paulo, v. 2, ... 2010, p. 415-423) ...
- Acórdão nº 2012/0176940-3 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0274067-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (Curso de direito civil brasileiro . São Paulo: Saraiva, 1982, vol. 1, p. ... 192). ...
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Acórdão nº 2011/0298999-3 de T4 - QUARTA TURMA
... Saraiva", 2011, p. 191) ... 2. Nesse diapasão, devem-se privilegiar os trabalhadores e os ... investidores que, durante \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0172869-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SARAIVA DA COSTA LEITE ... RAQUEL DOS SANTOS RANGEL E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... DE DECLARAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2013/0385845-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.420.644 - RS (2013/0385845-8) ... : MINISTRO OG FERNANDES ... EMBARGANTE ... : SÉRGIO SILVEIRA SARAIVA E OUTRO ... : CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER E OUTRO(S) ... : FAZENDA NACIONAL ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ...
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Acórdão nº 2007/0072360-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Coleção Theotônio Negrão / coordenação José Roberto Ferreira Gouvêa, São Paulo: ... Saraiva, 2005, p. 108)". Portanto, são incabíveis os Aclaratórios, nesse ponto. ...
- Acórdão nº 2009/0089585-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1156606 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. PREEXISTÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "Procedimento de fiscalização que obsta a denúncia espontânea não pode ser genérico, ao contrário, tem de relacionar-se com a infração." (MACÊDO, José Jayme de. "Código tributário nacional: comentários, doutrina, jurisprudência". São Paulo:...
... "Código tributário nacional: comentários, doutrina, jurisprudência". São Paulo: Saraiva, 1998) ... 2. A preexistência de inquérito policial não constitui procedimento apto a descaracterizar, por si só, a denúncia espontânea ... 3 ... -
Acórdão nº REsp 1251993 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Nesse sentido: Marçal Justen Filho ("Curso de Direito Administrativo". Editora Saraiva, 5ª Ed. – São Paulo, 2010; págs. 1.296⁄1.299) ... 6. Sobre o tema, os recentes julgados desta Corte Superior: AgRg no AREsp 69.696⁄SE, 1ª ...
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Acórdão nº HC 178499 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... 70 do CP [relativo ao concurso formal]' ([Damásio de Jesus], Comentarios ao Codigo Penal-Parte Geral; Sao Paulo, Saraiva, 1985, 29 vol., p. 684)." Isso porque o objetivo do legislador foi o de "prevenir o apenamento intenso do indivíduo merecedor de censura menos grave ...
- Extratos de Contratos. EXTRATO DO CF Nº 050.2021 - GESY SARAIVA DE GOIÁS-ME