saraiva
- Acórdão nº0001542-55.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 01-02-2024
- Acórdão nº0005415-68.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 12-09-2023
- Acórdão nº0000050-27.2017.8.17.2800 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 06-12-2023
- Acórdão nº0064922-23.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 08-08-2023
- Acórdão nº0031159-65.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 26-01-2023
- Acórdão nº0070651-25.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 18-04-2023
- Acórdão nº0009147-65.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 12-09-2023
- Acórdão nº0000187-68.2022.8.17.2950 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 06-02-2024
- Acórdão nº0013575-95.2020.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 06-02-2024
- Acórdão nº0050712-88.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 06-02-2024
- Acórdão nº0021937-81.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 01-02-2024
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Acórdão nº 2015/0212873-2 de T6 - SEXTA TURMA
... CORRÉU ... : ANDERSON PEREIRA DE CARVALHO ... CORRÉU ... : FERNANDO ANTÔNIO SOARES SARAIVA ... CORRÉU ... : ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS SILVA ... CORRÉU ... : MARCOS VINÍCIUS DOMINGOS DA COSTA LIMA ...
- Convocação - Saraiva Livreiros S.A
- Convocação - Saraiva Livreiros S.A
- Convocação - Saraiva Livreiros S.A
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Anhanguera fecha convênio com a Saraiva por conteúdo a alunos de Direito
Anhanguera fecha convênio com a Saraiva Educação
A partir de uma parceria com a Anhanguera, foi criado o programa Direito por Saraiva Educação, que oferece aos estudantes da Kroton uma série de benefícios, como aulas online com autores da editora, grandes nomes da área ... -
Acórdão nº 2015/0207220-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PEDRO RIBEIRO BRAGA - SP182870 ... PEDRO SAADEH ALBUQUERQUE E OUTRO(S) - SP305476 ... RECORRIDO ... : SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES ... RECORRIDO ... : KN ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA - EPP ... : EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SARAIVA ... : JOSÉ XAVIER MARQUES E OUTRO(S) - SP053722 ... AGRAVADO ... : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ...
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Acórdão nº 2016/0301657-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. LAPSO TEMPORAL (3/5). APLICADO. CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO E PACIENTE REINCIDENTE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECONHECIMENTO DE DUAS CONDENAÇÃO ANTERIORES. REVELADORAS DE REINCIDÊNCIA. UTILIZADAS PARA EXASPERAR A PENA NA PRIMEIRA FASE
... Curso de execução penal. 13ª ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 2015, p. ... 31) ou decisão criminal, conforme dispõe o art. 1° da Lei de Execução ... -
Acórdão nº 2014/0345611-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Sustentou, oralmente, a Dra. JULIA CARDOSO ROCHA SARAIVA ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... : JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA - SP103745 ... LUÍS FELIPE BALIEIRO LIMA - SP142981 ... RECORRIDO ... : SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES ... : CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA - SP133737 ... NANCY SATIKO CAIGAWA - SP198276 ...
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... " Luiz Antonio Rizzatto Nunes, in O Código de defesa do consumidor e sua interpretação jurisprudencial, 2.ª ed., São Paulo: Saraiva, 2000, p. 295 ... 23. A exposição de motivos do Código de Defesa do Consumidor, sob esse ângulo esclarece a razão de ser do direito ...
- Acórdão nº0064934-66.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 26-07-2023
- Acórdão nº0017103-35.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 30-10-2023
- Acórdão nº0015207-72.2019.8.17.3090 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 24-04-2023