saude mental
-
Saúde mental de trump gera preocupações
sintomas de narcisismo maligno Não é de hoje que a saúde mental de Donald Trump preocupa muitos americanos. Pelo menos 18 mil profissionais médicos da área já assinaram uma petição on-line pedindo seu impeachment, alegando sua incapacidade para o car...
-
Filha de Brown e neta de Chico, Clara Buarque fala sobre saúde de Justin Bieber: 'Há espaço para discutir saúde mental?'
Agência O Globo -A artista Clara Buarque, neta do cantor Chico Buarque e filha de Carlinhos Brown, compartilhou uma reflexão sobre o espaço que existe na sociedade para levantar discussões de temas tão importantes como o da saúde mental. Num post com...
-
Acórdão nº 2016/0274090-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... DE INSANIDADE MENTAL" FORMULADO PELA DEFESA NA ... RESPOSTA À ACUSAÇÃO. \xC2" ... INEXISTÊNCIA DE DÚVIDAS ACERCA DA SAÚDE MENTAL ... ILEGALIDADE ... EVIDENCIADA. ... -
Corpo de Bombeiros do Rio faz pesquisa sobre saúde mental e qualidade de vida da corporação
Agência O Globo -Até o próximo sábado, 10 de julho, membros ativos do Corpo de Bombeiros Militar do Rio podem participar voluntariamente da pesquisa "Saúde mental e qualidade de vida", lançada pelo órgão para conhecer as necessidades dos servidores....
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 213, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CP. PERSEGUIÇÃO À OFENDIDA EM VIA PÚBLICA. LUTA CORPORAL COM TRANSEUNTE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA. FATOS CONCRETOS. POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO. CONDENAÇÃO ANTERIOR E AGRESSIVIDADE. PLEITO DE SER DEVIDA A INTERNAÇÃO EM VEZ DE PRISÃO...
... PROBLEMA DE SAÚDE MENTAL. MATÉRIA NÃO ENFRENTADA. ... RECOMENDAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0000794-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRANSFERÊNCIA DE SIGILO TELEFÔNICO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. TESE INÉDITA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INIMPUTABILIDADE. REEXAME DE PROVAS INVIÁVEL NO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A tese relacionada à aparente ausência de decisão judicial autorizadora
... de insanidade mental está desacompanhada da indicação da fórmula ... , mas concluiu que a perturbação da saúde" mental ... não era apta a comprometer a capacidade\xC2" ... -
Novas formas de trabalhar e possibildades de saúde mental
O artigo aborda as transformações ocorridas no mundo do trabalho, nos últimos tempos, em torno dos avanços tecnológicos e mudanças nos sistemas de produção instituídos para atender à demanda capitalista. Relaciona a isso o surgimento de novas formas de relação social e a construção de diferentes modos de subjetivação. Descreve a sociedade contemporânea como marcada pela instabilidade, ressaltando
Apesar das transformações ocorridas na sociedade contemporânea e das alterações do código moral em relação ao trabalho, que propiciam instabilidade, o trabalho ainda constitui um dos dispositivos centrais nos modos de subjetivação e, conforme Dejours... -
Câmara aprova projeto que prevê ações para garantir a saúde mental de agentes de Segurança Pública
Agência O Globo -Nesta terça-feira (dia 22), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê ações para garantir a saúde mental de profissionais de Segurança Pública, incluindo iniciativas de prevenção ao suicídio e à automutilação. O texto aprov...
-
Lula sanciona lei que garante uma política de promoção de saúde mental para a área da segurança pública
Agência O Globo -O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que garante a implementação de políticas de promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais da segurança pública e defesa social. Com o texto, publicado n...
-
DECRETO Nº 8145, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Regulamento da Previdencia Social - Rps, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, para Dispor Sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade da Pessoa Com Deficiencia.
... aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas ... a atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física ... § 1º É garantida a conversão do tempo ...
-
Usar o celular 2 horas por dia traz impacto positivo na saúde mental dos adolescentes (além disso o efeito é oposto), diz estudo
Estudo realizado por ´pesquisadores da Universidade Hanyang, na Coreia, mostra que adolescentes de 13 a 18 anos que usam celulares por apenas duas horas por dia te risco menor de sofrer com problemas de saúde mental, como: depressão, problemas de son...
-
Após sucesso de documentário, príncipe Harry e Oprah se reencontram para programa sobre saúde mental
Agência O Globo -LOS ANGELES - O príncipe Harry e a apresentadora americana Oprah Winfrey devem revisitar seu documentário sobre saúde mental "The Me You Can't See" (O eu que você não pode ver) com uma continuação, anunciou a Apple TV+ nesta qua...
-
Acórdão nº 2016/0256402-0 de T5 - QUINTA TURMA
... mental, determina no princípio 11.11 ... adotados pelo estabelecimento de saúde mental e apenas quando for o único ...
-
Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
... início em 1978, com as denúncias feitas pelos trabalhadores de Saúde Mental sobre as condições desumanas dos grandes hospitais ...
-
A política de saúde mental no Estado do Espírito Santo
O objetivo deste artigo é analisar a política de saúde mental e sua inserção no planejamento e na gestão dos municípios do estado do Espírito Santo1. Trata-se de uma pesquisa documental feita em relatórios de gestão municipal - dos Planos Municipais de Saúde, de 2006 a 2009, e dos Relatórios de Gestão de 2005 a 2007. Foram pesquisados 59 dos 78 municípios do estado para identificar as ações...
-
Análise de dados
... A análise está organizada em dois eixos: o primeiro discute saúde mental no contexto do ensino jurídico universitário e o segundo toma a ...
-
Sobre la vigencia del Manifiesto de Bauru en tiempos adversos: anotaciones sobre la demolición del cuidado a la salud mental en Brasil/Sobre a vigência do Manifesto de Bauru em tempos adversos: anotações sobre a demolição do cuidado à saúde mental no Brasil/On the validity of the Bauru Manifesto in adverse times: notes on the demolition of mental health care in Brazil.
La fragilidad de lo común La historia no se cansa de mostrarnos como las conquistas sociales son siempre provisionales. Mucho más cuando, como en el caso de la reforma psiquiátrica brasileña, (antimanicomial, desinstitucionalizadora, de salud mental...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. CRIME MILITAR. DESERÇÃO. PEDIDO DE TRANCAMENTO. ALEGAÇÃO QUE DEMANDA REVOLVIMENTO DOS FATOS E DAS PROVAS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. 3. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. PACIENTE SEM LIVRE DISCERNIMENTO. SITUAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. AVALIAÇÃO QUE DEVE SER FEITA DURANTE A...
... saúde do paciente será levado em ... mental do paciente. ... - Acórdão nº HC 88645 / PA de T6 - SEXTA TURMA
- Mensagem de Veto Parcial nº 30 de 10/01/2023. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 4.815, de 2019 que 'Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências'.
-
Acórdão Nº 6366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Direito constitucional e administrativo. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas. Requisito para aquisição da vitaliciedade. Saúde mental. 1. Ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas que estabelecem o requisito de “saúde mental” para aquisição de...
... REQUISITO PARA AQUISIÇÃO DA VITALICIEDADE ... SAÚDE MENTAL ... Ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos ... -
O avanço do conservadorismo no campo da saúde mental e drogas e as comunidades terapêuticas no Estado do Rio de Janeiro: uma análise do PL no 565/2019/The advance of conservatism in the field of mental health and drugs and the Therapeutic Communities in the state of Rio de Janeiro: an analysis of Bill 565/2019.
Introdução Apenas quando somos instruídos pela realidade é que podemos mudá-la. Brecht O consumo de drogas, fenômeno presente em toda a história da humanidade, só passou a ser compreendido exclusivamente como uma problemática social, mobilizando a...
-
A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... ) nasceu em dezembro de 1987, após a I Conferência Nacional de Saúde Mental (junho/1987), no II Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde ...
-
Lei nº 10.690 de 16/06/2003. REABRE O PRAZO PARA QUE OS MUNICIPIOS QUE REFINANCIARAM SUAS DIVIDAS JUNTO A UNIÃO POSSAM CONTRATAR EMPRESTIMOS OU FINANCIAMENTOS, DA NOVA REDAÇÃO A LEI 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu ... República, nos termos da legislação em vigor e o Ministério da Saúde definirão em ato conjunto os conceitos de pessoas portadoras de ...
-
Características e dificuldades de relacionamento com a chefia em um ministério
... Saúde Mental e Trabalho no Serviço Público – 325 Capítulo 3 — ...