saude publica usp
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Referências e bibliografia
... S. A garantia constitucionalmente assegurada do direito à saúde e o cumprimento das decisões judiciais ... Jus Navigandi, Teresina, ano 13, ... B.; SILVA, J. A.; PEREIRA, L. A. Uma análise sobre a política pública de saúde no Brasil enfatizando o contexto neoliberal. Disponível em: ...
- Air fryer: os alimentos preparados dessa forma são realmente mais saudáveis?
- Covid-19: País enfrentará novo desafio nas próximas semanas com chegada do inverno
- Especialistas estão preocupados com a marcha lenta da vacinação contra Covid no Brasil
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Colaboradores Desta Edição
... CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO – Defensora Pública do Estado de Minas Gerais lotada no Núcleo de Direitos Humanos e ... DA GUIA MARTINS – Procuradora do Estado de São Paulo, mestre em Saúde ...
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Apresentação: para Profissionais
... do processo civil para desenvolver sua atividade, sua função pública. Um advogado público, como o são os procuradores do Estado, tem que ter ... , mestre em Direito pela USP, Especialista em Direito sanitário, em saúde pública e em Direito trabalhista, como advogado público entendeu a ...
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Análise do cumprimento dos requisitos legais em prol da implementação de unidade de conservação em mata atlântica nordestina
... Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública FSP/USP (2003). Graduada em ...
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Superexploração e saúde: a reprodução da força de trabalho nas economias dependentes
Partimos do pressuposto de que o capitalismo desenvolvido e o capitalismo dependente resultam de processos históricos – imbricados – que ocorreram no âmbito do sistema mundial, mas que possuem particularidades nas formas de reprodução dos seus capitais. No capitalismo dependente, entendemos que o fundamento dessa reprodução particular se dá através da superexploração da força de trabalho. No...
... individual, sino un que es proceso complejo, socialmente determinado, aspecto que muchas veces desaparece del pensamiento en la salud pública, debido al predominio de una visión biomédica, que reduce la problemática al estrecho límite de los trastornos o malestares individuales, su ... -
Política de saúde para a epidemia da aids do Brasil e México no contexto do acordo trips
Nas últimas duas décadas, a sociedade testemunhou dois fenômenos que a afetaram substancialmente: a epidemia de HIV/AIDS com suas características singulares e alta letalidade; e a intrusão de leis de propriedade intelectual na vida cotidiana, como o Acordo TRIPS com amplas repercussões sobre a saúde pública. Nosso objetivo será analisar retrospectivamente como foi à política de saúde de combate a
... intelectual na vida cotidiana, como o Acordo TRIPS - (Trade Related Intellectual Property Subjects), com amplas repercusões sobre a saúde pública ... Segundo vários analistas, a epidemia de HIV/AIDS foi de tal magnitude que somente pode ser comparada a dois eventos trágicos na história da ... -
Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
A saúde é uma necessidade pública, que exige a atuação concreta do Estado e movimenta sua atividade financeira. Logo, os serviços públicos de saúde são impactados pelas normas de Direito Financeiro, que orientam a distribuição de recursos. Nesse campo, o Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ainda merece análise detida. Este trabalho tem o objetivo de preencher essa...
... 1 Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo/SP, Brasil ... 2 Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. São Paulo/SP, Brasil. Correspondência: Donato Volkers Moutinho. E-mail : donatovolkers@gmail.com ... Recebido: ... -
Acórdãos nº 1012390-14.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Agosto de 2017
... Apelantes: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelada: ROMILDE TURELLA Remessa ... ção Pública em fornecer atendimento integral à saúde Responsabilidade com a saúde pública é solidária entre os ...
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Acórdãos nº 1011909-51.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... Carta Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado Fornecimento apenas do ... outros modos, assegurando o acesso à saúde pública. Há que se vê-la como norma impositiva e de eficácia plena ...
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Acórdãos nº 1011242-65.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 2 de Mayo de 2017
... ção nº 1011242-65.2015.8.8.26.0566 Apelantes: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... ção Pública em fornecer atendimento integral à saúde Responsabilidade com a saúde pública é solidária entre ...
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Acórdãos nº 1009054-02.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... Carta Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado Fornecimento apenas do ... dentre outros modos, assegurando o acesso à saúde pública. Há que se vê-la como norma impositiva e de eficácia plena ...
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Acórdãos nº 1011834-12.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 23 de Mayo de 2017
... Apelantes: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelada: VÂNIA ROSELY COSTA GUSMÃO ... Administração Pública em fornecer atendimento integral à saúde Responsabilidade com a saúde pública é solidária entre os ...
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Acórdãos nº 1010548-96.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado Fornecimento apenas do ... dentre outros modos, assegurando o acesso à saúde pública. Há que se vê-la como norma impositiva e de eficácia plena ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2876-50.2012.5.15.0070)
... A Constituição Federal preconiza no artigo 196 que a ` saúde ... é direito de todos- e consigna no artigo 6º, inserido no Título ... à saúde pública, ao meio ambiente e principal e diretamente ao Cortador de Cana. Os ...
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Acórdãos nº 1012784-21.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 23 de Mayo de 2017
... Apelantes: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelada: EDENILZA BENEDITA DOS SANTOS ... Administração Pública em fornecer atendimento integral à saúde Responsabilidade com a saúde pública é solidária entre os ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... (https://conectesus.saude.gov.br/home); ... 3. o certificado digital de vacinação contra a ... I – julgamento do memorial com prova pública de arguição ... - peso 04 (quatro); ... II – prova didática - peso 03 ...
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Acórdãos nº 1009557-23.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... Carta Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado Fornecimento apenas do ... dentre outros modos, assegurando o acesso à saúde pública. Há que se vê-la como norma impositiva e de eficácia plena ...
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Acórdãos nº 1010402-55.2015.8.26.0566 de 3ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... Paulista) Direito fundamental à vida e à saúde que deve ser resguardado Fornecimento apenas do ... outros modos, assegurando o acesso à saúde pública. Há que se vê-la como norma impositiva e de eficácia plena ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... vieram diversificar as atividades industriais, novas ameaças à saúde do trabalhador se manifestaram ... A corrida desenfreada ao lucro e a ... é válido para a elaboração de políticas públicas de saúde pública, mas, jamais, voltado para caracterizar a responsabilidade do empregador ...
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Ser docente no Século XXI: o trabalho em uma universidade pública brasileira
O artigo apresenta as condições do trabalho docente em uma universidade pública brasileira em contexto de mudanças no setor da educação. O objetivo é analisar as percepções de docentes sobre o trabalho em relação à organização do trabalho e às implicações no binômio saúde/doença. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa pautado em entrevistas semiestruturadas sobre questões que abordam o...
... 1 Universidade Federal de São Paulo, Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva, Programa de Pós-Graduação Ensino em Ciências da Saúde, Santos, SP, Brasil ... 2 Universidade Federal de São Paulo, Programa de ... -
Acórdãos nº 1007203-25.2015.8.26.0566 de 12ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
... Matéria que envolve direito à saúde dos cidadãos, dever do Estado assegurado pela ... Nº 23.597-8/11 - Exclusão da lide da Fazenda Pública - Legitimidade da parte - Universidade de São Paulo - ...
- Lei da ozonioterapia é ‘similar à liberação da cloroquina para Covid-19’, diz ex-ministro da Saúde