secretarias estaduais de educação
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Direitos fundamentais
... 6. Cidadania, Direitos Humanos e Educação , p. 27. 7. Ibidem, p. 28. 8. Elementos de ... estaduais e municipais, da Administração direta e ... à Saúde, em articulação com as Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos ...
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Decreto nº 8.752 de 09/05/2016. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... ções de ensino superior vinculadas aos sistemas federal, estaduais e distrital de educação, por meio da colaboração entre o Ministério ... I - das secretarias e autarquias do Ministério da Educação; ... II - de representantes dos ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-10-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO CALVÁRIO II, SÉTIMA ETAPA.MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. IMPRESCINDIBILIDADE EM RAZÃODA ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SISTEMA DE CORRUPÇÃOSISTÊMICA NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E FASEINICIAL DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. REVOGAÇÃO TÃO SOMENTE DO RECOLHIMENTODOMICILIAR DIANTE DO QUE FOI DECIDIDO NO HC 564.325/PB. SUBSTITUIÇÃODA...
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A revisão da lei 12.711/2012: ações afirmativas em disputa no congresso nacional
... , que tratam de ações afirmativas na educação, com ênfase no recorte de cor ou raça ... ério da Educação e Cultura e pelas Secretarias de Educação Estaduais e Municipais em todos os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010493-72.2014.5.06.0351), 16-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EXIGÊNCIA DE TAREFAS INFERIORES ÀS ATIVIDADES PARA AS QUAIS O OBREIRO FOI CONTRATADO. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. DANOS MORAIS. Na hipótese, restou demonstrado que as atividades de substituição de lâmpadas, de tirar ferrugem de peças, de substituição de isoladores, de substituição de peças com ferrugem e de lavagem e tanque de água estão inseridas entre as atribuições...
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10807-14.2015.5.01.0483)
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ...
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Conselho Nacional de Educação repudia ataques às escolas e diz que irá colaborar com MEC
... CNE se somar s iniciativas dos Secretrios e Conselhos de Educao Estaduais e Municipais e do Ministrio da Educao na organizao de uma "extensa e firme ... , Camilo Santana, se reuniu com cerca de 70 representantes de secretarias estaduais e municipais de educao para discutir aes para o combate ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000695-42.2016.5.07.0011), 2019-04-19
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000804-28.2017.5.07.0009), 2019-02-28
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000067-68.2016.5.06.0015), 25-09-2018
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO. REQUISITOS. A justiça gratuita, na seara trabalhista, decorre do disposto no § 3º do art. 790 da CLT, de modo que, para a concessão do benefício, é suficiente que a parte se declare pobre e que não tem condições de demandar sem prejuízo do sustento próprio e da família, nos...
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1371-70.2016.5.10.0022)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento .
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 676-97.2014.5.03.0017)
AGRAVO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL INESPECÍFICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 296, I, DO TST. In casu , o reclamante se insurge
... ensino reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou ... Conselhos Estaduais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000695-42.2016.5.07.0011), 2019-09-03
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000695-42.2016.5.07.0011), 2019-11-18
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0001462-10.2017.5.07.0023), 2018-11-12
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ...
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Legislação Complementar
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... ãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as ... poderão convidar representantes das secretarias de ... educação, de saúde, de assistência ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08023801120174058400), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0802380-11.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSENEIDE CUNHA DE MEDEIROS ADVOGADO: Iana Gusmão Ferraz De Araújo APELADO: MUNICÍPIO DE GALINHOS ADVOGADO: Cristiano Luiz Barros Fernandes Da Costa LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JÚJNIOR - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... (EUx), as prefeituras municipais, secretarias estaduais e distrital, prescreveu, mais adiante, ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... da supervisão e da coordenação das Secretarias integrantes da estrutura regimental da ... VIII - da Educação; ... IX - do Esporte; ... X - da Fazenda; ... XI ... ção entre os Governos federal, estaduais, distrital e municipais e a sociedade civil no ...
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Alunos e professores do Rio serão treinados para situações de risco durante operações policiais
... , o processo de acionamento das secretarias (estaduais e municipais de Educao e Sade) para ...
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Legislação
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... ãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as ... poderão convidar representantes das secretarias de educação, de saúde, de assistência social ...
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Legislação
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... ãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as ... poderão convidar representantes das secretarias de educação, de saúde, de assistência social ...
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MP de Temer torna ensino médio integral e retira disciplinas obrigatórias
MP torna ensino médio integral e retira disciplinas obrigatórias
... 400 horas anuais) e retirando Artes e Educação Física da lista de disciplinas obrigatórias ... A princípio, secretarias estaduais de Educação deverão indicar um ... -
DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... às parcelas de receita do salário-educação, de que trata o artigo 2º, do Decreto-lei nº ... , no todo ou em parte, aos órgãos estaduais ou municipais incumbidos de serviços ... Na mesma data do seu recebimento, as Secretarias ...
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EDITAL Nº 2, de 22 de março de 2024
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Ensino e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001172-52.2017.5.06.0401), 06-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA NÃO COMPROVADA. PRETERIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. Não demonstrada nos autos a efetiva contratação de terceirizados para o desempenho das mesmas atribuições do cargo objeto de concurso público realizado para preenchimento de cadastro de reserva, não se configura...
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Secretarias ou Conselhos Estaduais de ...