secretarias estaduais de educação
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ção Social, com até 3 (três) Secretarias; VI - a Secretaria Especial do Programa de ... ério da Economia; VII - Ministério da Educação; VIII - Ministério da Infraestrutura; IX - ... ção entre os governos federal, estaduais, distrital e municipais e a sociedade no ...
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Trabalho docente na educação básica no Brasil sob indústria 4.0
O objetivo do artigo é analisar o trabalho docente na Educação Básica no Brasil, especialmente a partir de 2020, quando se instaura a Pandemia Covid-19, em meio à difusão do teletrabalho no bojo da Indústria 4.0, sob o aprofundamento do Neoliberalismo e da Nova Gestão Pública (NGP). A metodologia foi baseada em estudos bibliográficos, documentais e relatórios de pesquisas, bem como análise de...
... utilizados por 42,9% das redes municipais e por 75,2% das redes estaduais de ensino. Pesquisa realizada pela Nova Escola (BIMBATI, 2020), com 9.557 ... Seguindo as orientações do Ministério da Educação, as secretarias estaduais e municipais de educação começaram a exigir de professores a ... -
Decisão monocrática Nº 2883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... escolas públicas de ensino médio e educação infantil recebem recursos do Programa Dinheiro ... úblicas do ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas ... Federal, aos Municípios e às Secretarias de Educação a que estejam subordinadas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... no âmbito federal, para os governos estaduais e municipais. Nos últimos anos, cresceu o papel ... contexto, os serviços de saúde, educação e habitação popular devem ser executados a ... , à própria rede do Inamps, às secretarias estaduais de saúde, ao Ministério da Saúde, ...
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Legislação Complementar
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... ãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as ... poderão convidar representantes das secretarias de ... educação, de saúde, de assistência ...
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Legislação Complementar
... que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de ... ãos e às entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as ... poderão convidar representantes das secretarias de educação, de saúde, de assistência social ...
- Resposta a ataques em escolas: levantamento mostra que 22 estados já adotam segurança armada
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Decisões Monocráticas nº 171840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... ções públicas do Executivo e suas secretarias com empresas interessadas em contratos com a ... /RJ e envolveria também as Secretarias Estaduais de Saúde e Educação, (itens 488 a 492 Doc ...
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Decisões Monocráticas nº 169140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... ções públicas do Executivo e suas secretarias com empresas interessadas em contratos com a ... /RJ e envolveria também as Secretarias Estaduais de Saúde e Educação, (itens 488 a 492 Doc ...
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Decisão da Presidência nº 171840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... ções públicas do Executivo e suas secretarias com empresas interessadas em contratos com a ... /RJ e envolveria também as Secretarias Estaduais de Saúde e Educação, (itens 488 a 492 Doc ...
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Decisão da Presidência nº 169140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... ções públicas do Executivo e suas secretarias com empresas interessadas em contratos com a ... /RJ e envolveria também as Secretarias Estaduais de Saúde e Educação, (itens 488 a 492 Doc ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001402-73.2016.5.06.0193), 25-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. - A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório...
... campo da valoração pessoal e da boa-educação. O dever jurídico é para com o respeito à ... pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010648-75.2014.5.06.0351), 02-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. DANOS MORAIS. ATRIBUIÇÕES IMPOSTAS AO OBREIRO, CONCERNENTES À FUNÇÃO INFERIOR. No caso dos autos, as mencionadas condições de trabalho, determinadas, antes mesmo, do início do contrato de emprego, porquanto previstas no Edital do concurso prestado pelo autor, foram cumpridas e assimiladas, com exceção de ROÇAR MATO e...
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010494-57.2014.5.06.0351), 23-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. DANOS MORAIS. ATRIBUIÇÕES IMPOSTAS AO OBREIRO CONCERNENTES À FUNÇÃO INFERIOR. Demonstra a instrução processual - prova emprestada Processo nº 0010491-05.2014.5.06.0351 - que as mencionadas condições de trabalho, determinadas antes mesmos do início do contrato de emprego, porquanto previstas no Edital do concurso...
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ... - Educação: equipe de transição mira recomposição da aprendizagem perdida durante a pandemia e avalia recriar secretaria de Diversidade do MEC
- Equipe de transição de Lula planeja recriar secretaria de Diversidade do MEC e recompor orçamento para universidades
- Covid-19 deve tirar até R$ 40 bi de recursos para educação em Estados e municípios
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Education policies for work and the knowledge socialization/Politicas de formacao para o trabalho e a socializacao do conhecimento.
... Diante disso, as redes estaduais de educacao que mantinham escolas tecnicas foram ... , as regras sao estabelecidas pelas secretarias estaduais de educacao. No Estado do Rio de ...
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Neoconstitucionalismo y el constitucionalismo positivista: un debate no concluido en el Derecho
El objetivo del estudio consiste en exponer desde una perspectiva crítica, la corriente neoconstitucionalista, de gran influencia en la teoría constitucional, partiendo principalmente de sus nociones principales y antecedentes. Se empleó una metodología descriptiva mediante un análisis teórico, resaltando la doctrina actualizada al respecto. Se constatan los aportes del neoconstitucionalismo,...
... ítica pública educacional voltados à educação básica ... The constitutive programs of ... programa tem o objetivo de apoiar as secretarias Educação (com apoio técnico e concessão de ... ência de recursos para as secretarias estaduais e Distrital de educação, e com a ... - Secretaria de Educação adota cartilha para levar o tema do combate à intolerância ao currículo escolar