secretarias estaduais de educação
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Decisões Monocráticas nº 171840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... ções públicas do Executivo e suas secretarias com empresas interessadas em contratos com a ... /RJ e envolveria também as Secretarias Estaduais de Saúde e Educação, (itens 488 a 492 Doc ...
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Decisões Monocráticas nº 169140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2019
... ções públicas do Executivo e suas secretarias com empresas interessadas em contratos com a ... /RJ e envolveria também as Secretarias Estaduais de Saúde e Educação, (itens 488 a 492 Doc ...
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Decisão da Presidência nº 171840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... ções públicas do Executivo e suas secretarias com empresas interessadas em contratos com a ... /RJ e envolveria também as Secretarias Estaduais de Saúde e Educação, (itens 488 a 492 Doc ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001402-73.2016.5.06.0193), 25-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. - A prestação de serviços não se encontra limitada pelo título da função exercida pelo empregado, nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório...
... campo da valoração pessoal e da boa-educação. O dever jurídico é para com o respeito à ... pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010494-57.2014.5.06.0351), 23-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. DANOS MORAIS. ATRIBUIÇÕES IMPOSTAS AO OBREIRO CONCERNENTES À FUNÇÃO INFERIOR. Demonstra a instrução processual - prova emprestada Processo nº 0010491-05.2014.5.06.0351 - que as mencionadas condições de trabalho, determinadas antes mesmos do início do contrato de emprego, porquanto previstas no Edital do concurso...
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010648-75.2014.5.06.0351), 02-03-2015
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. DANOS MORAIS. ATRIBUIÇÕES IMPOSTAS AO OBREIRO, CONCERNENTES À FUNÇÃO INFERIOR. No caso dos autos, as mencionadas condições de trabalho, determinadas, antes mesmo, do início do contrato de emprego, porquanto previstas no Edital do concurso prestado pelo autor, foram cumpridas e assimiladas, com exceção de ROÇAR MATO e...
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ... -
Educação: equipe de transição mira recomposição da aprendizagem perdida durante a pandemia e avalia recriar secretaria de Diversidade do MEC
... H a ideia de se criar secretarias novas no MEC? ... H questes legais que preocupam muito o governo. Uma ... com municpios menores ou capitais, mas tambm com as secretarias estaduais de educao. Isso um elemento que precisa ser colocado como uma prioridade, ...
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Equipe de transição de Lula planeja recriar secretaria de Diversidade do MEC e recompor orçamento para universidades
... H a ideia de se criar secretarias novas no MEC? ... H questes legais que preocupam ... capitais, mas tambm com as secretarias estaduais de educao. Isso um elemento que precisa ser ...
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Covid-19 deve tirar até R$ 40 bi de recursos para educação em Estados e municípios
... Apenas entre as secretarias estaduais de educao, a estimativa que as aes extraordinrias de ...
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Education policies for work and the knowledge socialization/Politicas de formacao para o trabalho e a socializacao do conhecimento.
... Diante disso, as redes estaduais de educacao que mantinham escolas tecnicas foram ... , as regras sao estabelecidas pelas secretarias estaduais de educacao. No Estado do Rio de ...
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Neoconstitucionalismo y el constitucionalismo positivista: un debate no concluido en el Derecho
El objetivo del estudio consiste en exponer desde una perspectiva crítica, la corriente neoconstitucionalista, de gran influencia en la teoría constitucional, partiendo principalmente de sus nociones principales y antecedentes. Se empleó una metodología descriptiva mediante un análisis teórico, resaltando la doctrina actualizada al respecto. Se constatan los aportes del neoconstitucionalismo,...
... ítica pública educacional voltados à educação básica ... The constitutive programs of ... programa tem o objetivo de apoiar as secretarias Educação (com apoio técnico e concessão de ... ência de recursos para as secretarias estaduais e Distrital de educação, e com a ... -
Secretaria de Educação adota cartilha para levar o tema do combate à intolerância ao currículo escolar
... e 45,8% da umbanda.A cartilha foi lanada ontem pela pelas secretarias estaduais de Educao e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Ela ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000931-55.2015.5.07.0002), 2019-09-27
... Conceitos de educação a distância. Conceitos de acesso a dis tância a ... pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação", o conjunto ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Deputados e Deputadas Estaduais entre 2019 e 2020, são os pilares que ... Na Educação, os avanços dos últimos três anos terão ... feitas entre as partes e com todas as Secretarias do Comitê Intersecretarial ... da Coordenadoria ...
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... , reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1274-69.2017.5.10.0011)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATO APROVADO - DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO POR TRABALHADORES TERCEIRIZADOS - PRETERIÇÃO. A ocupação precária, por comissão, terceirização ou contratação temporária, para o exercício das mesmas atribuições do cargo para o qual foi realizado
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou ... Conselhos Estaduais ... -
Concurso do Banco do Brasil: inscrições são prorrogadas até 7 de agosto para todos os candidatos
... certificada pelo Ministrio da Educao, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educao e idade mnima de ...
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Concurso do Banco do Brasil: inscrições são prorrogadas até 7 de agosto
... certificada pelo Ministrio da Educao, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educao e idade mnima de ...
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Concurso do Banco do Brasil: inscrições são prorrogadas até 7 de agosto para todos os candidatos
... certificada pelo Ministrio da Educao, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educao e idade mnima de ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... - articulação com os governos federal, estaduais, distrital e municipais e a sociedade civil no ... e na coordenação das atividades das Secretarias integrantes da estrutura do Ministério; II - ... vierem a substituí-los, em ações de educação financeira; VII - coordenar os processos de ...
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Uerj suspende projetos investigados por aumento de gastos em contratações sem transparência
... , Pesquisa e Extenso realizados com secretarias do governo estadual. Segundo nota assinada pelo ... com sete secretarias e quatro fundaes estaduais. Com a pasta da Educao so quatro iniciativas, ...
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Uerj suspende projetos investigados por aumento de gastos em contratações sem transparência
... , Pesquisa e Extenso realizados com secretarias do governo estadual. Segundo nota assinada pelo ... com sete secretarias e quatro fundaes estaduais. Com a pasta da Educao so quatro iniciativas, ...
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Decreto nº 3.772 de 14/03/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Estado na supervisão e coordenação das atividades das Secretarias integrantes da estrutura do Ministério e das entidades a ele vinculadas; ... para o aperfeiçoamento do processo de planejamento dos sistemas estaduais e municipais de ensino fundamental; ... II - analisar a viabilidade ...
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Decisão Monocrática nº 5047369-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Noviembre de 2016
... Já as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
... (em relação aos edifícios públicos estaduais"); e, também solidariamente, à União, e o Munic\xC3" ...