secretarias estaduais de educação
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 8. Unidades Descentralizadas: Núcleos Estaduais; ... c) Consultoria Jurídica; ... II - ... Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: ... 1. Departamento de Gestão da ... ão e coordenação das atividades das Secretarias integrantes da estrutura do Ministério e das ...
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Livro 'O Avesso da Pele' retorna a escolas do Paraná e de Goiás após censura
... das Letras, comemorou a deciso das Secretarias Estaduais de Educao dos dois estados em um post ...
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Versão original
Decreto nº 9.891 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.
... d) sete das secretarias finalísticas da área cultural e das entidades ... III - um do Ministério da Educação; ... IV - um do Ministério da Ciência, ... b) dez de conselhos estaduais e distrital de cultura, garantida a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001603-42.2015.5.07.0009), 2016-06-21
... pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ...
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Tornar-se professor de história: por que se lê e escreve no curso de história parfor/ufrrj?
O presente artigo é parte da pesquisa em desenvolvimento: Tornar-se professor de História: correlações de poder e força nas práticas de letramento na licenciatura de História PARFOR/UFRRJ. Busca apresentar o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Como foco de análise, faz uso do portfólio produzido pelos professores/alunos PARFOR na disciplina obrigatória de 6º...
... de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Como foco de análise, faz uso ... relação ao PARFOR pelas diferentes secretarias de educação, os professores/alunos não ... (2015), em conformidade com os Fóruns Estaduais ... -
Senador propõe criação de escolas de ensino médio a distância
... serem contratadas pelos sistemas estaduais de ensino mdio. A medida consta no relatrio ... E disse que caber s secretarias estaduais de Educao, responsveis pelo ensino ...
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Razões para a inconstitucionalidade do decreto nº 10.004/2019: ou porque o 'programa nacional das escolas cívico-militares' não deve prosperar
... Quanto há também as escolas de educação básica, instituídas para atender os dependentes ... , com vínculo e mantidas pelas Secretarias de Estado de Segurança Pública. Mas que em ... nos sistemas de ensino municipais, estaduais e distrital” (MEC TERÁ.., 2019; RICCI, 2019) ...
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Covid-19, quarentena e o contrato educacional
Zeger e Pedroso: Covid-19, quarentena e o contrato educacional
... a Covid-19 causará nos contratos de educação tendo em vista a preocupação dos ... Secretarias Estaduais e Municipais de Educação — o que ... -
Escolas particulares adotam diferentes medidas sobre retorno pleno às aulas presenciais recomendado pela Prefeitura do Rio
... aguardam a Secretaria municipal de Educação (SME) regulamentar a mudança em publicação no ... entre as legislações municipais e estaduais. ... Volta às aulas: Comitê científico ... ão conjunta publicada em agosto pelas secretarias estaduais de Educação e de Saúde, que também ...
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Escolas particulares se dividem sobre retorno pleno às aulas presenciais recomendado pela Prefeitura do Rio
... aguardam a Secretaria municipal de Educação (SME) regulamentar a mudança em publicação no ... entre as legislações municipais e estaduais. ... Volta às aulas: Comitê científico ... ão conjunta publicada em agosto pelas secretarias estaduais de Educação e de Saúde, que também ...
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Escolas particulares se dividem sobre retorno pleno às aulas presenciais recomendado pela Prefeitura do Rio
... aguardam a Secretaria municipal de Educação (SME) regulamentar a mudança em publicação no ... entre as legislações municipais e estaduais. ... Volta às aulas: Comitê científico ... ão conjunta publicada em agosto pelas secretarias estaduais de Educação e de Saúde, que também ...
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Escolas particulares se dividem sobre retorno pleno às aulas presenciais recomendado pela Prefeitura do Rio
... aguardam a Secretaria municipal de Educação (SME) regulamentar a mudança em publicação no ... entre as legislações municipais e estaduais. ... Volta às aulas: Comitê científico ... ão conjunta publicada em agosto pelas secretarias estaduais de Educação e de Saúde, que também ...
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Escolas particulares adotam diferentes medidas sobre retorno pleno às aulas presenciais recomendado pela Prefeitura do Rio
... aguardam a Secretaria municipal de Educação (SME) regulamentar a mudança em publicação no ... entre as legislações municipais e estaduais. ... Volta às aulas: Comitê científico ... ão conjunta publicada em agosto pelas secretarias estaduais de Educação e de Saúde, que também ...
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DECRETO Nº 7084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre os Programas de Material Didatico e da Outras Providencias.
... no âmbito do Ministério da Educação são destinados a prover as escolas de educação básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal de obras ... didáticos e outros materiais às secretarias de educação das capitais, do Distrito Federal e ...
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A política de atendimento socioeducativo nos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma: leituras, avanços e/ou retrocessos
... pela UFMG, estudante de mestrado em Educação pela UFOP ... ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS ... ção desses adolescentes são as Secretarias Estaduais de Educação e; haja visto as grandes ...
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Análise do parfor no curso de pedagogia da ufrrj à luz das reformas educacionais
O presente trabalho trata, em linhas gerais, dos processos de reformas educacionais inicicados na década de 1990, enfatizando o lugar ocupado pelos organismos multilaterais, Unesco e Banco Mundial, na organização da Conferência Mundial de Educação Para Todos de 1990. Os efeitos e a aplicação das diretrizes tiradas na Conferência de Jomtien in? uenciariam a formulação e revisão de toda legislação...
... ção da Conferência Mundial de Educação Para Todos de 1990. Os efeitos e a aplicação ... eram enviadas para as conferências estaduais e depois para a nacional ... A ideia de ... ção, representado pela CAPES, com as secretarias estaduais de educação. Além disso, seria ... -
EDITAL Nº 2 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
... ) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais, do Distrito Federal e Regionais Federais do ... pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de ... ção, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08130761320204058300), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0813076-13.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VANDERLUCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Fabio Roberto Duarte Leao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. MANDADO DE...
... ímica, reconhecido pelo Ministério da Educação, secretarias ou conselhos estaduais de ... -
Concurso do Banco do Brasil encerra inscrições amanhã. Saiba como concorrer a uma das quase 4,5 mil vagas
... certificada pelo Ministrio da Educao, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educao e idade mnima de ...
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Concurso do Banco do Brasil encerra inscrições amanhã. Saiba como concorrer a uma das quase 4,5 mil vagas
... certificada pelo Ministrio da Educao, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educao e idade mnima de ...
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Concurso do Banco do Brasil encerra inscrições amanhã. Saiba como concorrer a uma das quase 4,5 mil vagas
... certificada pelo Ministrio da Educao, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educao e idade mnima de ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... a atuação conjunta de duas ou mais Secretarias do Ministério; ... II - elaborar estudos sobre ... Adjunta ou às unidades regionais e estaduais da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; ... , entre o fisco e o contribuinte, e de educação fiscal, além de preparar e divulgar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000931-55.2015.5.07.0002), 2019-08-06
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ...
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DESPACHO Nº 52, DE 30 DE JULHO DE 2020
... na modalidade EaD concedidos pelas Secretarias Estaduais de Educação. O Conselho Nacional de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000264-37.2017.5.06.0193), 07-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO RECONHECIDO. Evidente que a COMPANHIA PETROQUÍMICA DE PERNAMBUCO compõe o Complexo Industrial Químico-Têxtil situado no Porto de Suape, sendo certo que se trata de uma das empresas subsidiárias da PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, por esta integralmente controlada. Portanto, constata-se a configuração do grupo econômico
... reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de ...