secretarias estaduais de educação
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001130-03.2017.5.06.0401), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA NÃO COMPROVADA. PRETERIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. Não demonstrada nos autos a efetiva contratação de terceirizados para o desempenho das mesmas atribuições do cargo objeto de concurso público realizado para preenchimento de cadastro de reserva, não se configura...
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Secretarias ou Conselhos Estaduais de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001317-55.2015.5.06.0312), 26-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. EXPECTATIVA DE DIREITO. PRETERIÇÃO. INOCORRÊNCIA. Para a configuração do direito à nomeação dos candidatos ora recorrentes, imprescindível seria que a contratação pela administração pública de trabalhadores terceirizados se desse para a execução de idênticas atribuições do cargo para o qual fora classificado. In casu, como as contratações...
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Secretarias ou Conselhos Estaduais de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001380-83.2015.5.06.0311), 09-11-2017
CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA NÃO COMPROVADA. PRETERIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. Não demonstrada nos autos a contratação de terceirizados para o desempenho das mesmas atribuições do cargo objeto de concurso público, realizado para preenchimento de cadastro de reserva, não se configura preterição, de modo que os...
... ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Secretarias ou Conselhos Estaduais de ... -
Ensino inclusivo: Unicamp reúne jovens surdos para criar sinais de Libras dos conteúdos da matemática
... ideia enviar esse contedo para as secretarias estaduais de educao do pas e fazer com que mais ...
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Estácio mira em cursos de alfabetização para jovens e adultos
... um custo que vale a pena para ONGs e secretarias estaduais de Educao, por exemplo. oportunidade ...
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Decreto nº 4.281 de 25/06/2002. REGULAMENTA A LEI 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º As Secretarias-Executivas dos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação proverão o ... I - setor educacional-ambiental, indicado pelas Comissões Estaduais Interinstitucionais de Educação Ambiental; ... II - setor produtivo ...
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Cenários, tendências e desafios na formação de professores de Ciências Sociais no Brasil
... /2008, que reintroduziu a Sociologia na Educação Básica, trouxe novos desafios não apenas para ... anos de 1990 por meio das legislações estaduais ... Havia, até 2007, 14 cursos de Ciências ... aproximação mais enfática entre Secretarias Estaduais de Educação e a academia (CARIDÁ, ...
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Cidade Integrada: primeira unidade de ensino a ser reformada pelo programa vai ganhar horta escolar
... é fruto de uma parceria das secretarias estaduais de Educação (Seeduc) e de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... as áreas de educação, cultura, desenvolvimento urbano e habitação, ... demandas de parlamentares junto às Secretarias de Estado, através do sistema SEM PAPEL. A ... : 38 Deputados Federais; 21 Deputados Estaduais, 105 Prefeitos, 57 Vice-Prefeitos; 58 ...
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Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... dívidas de instituições financeiras estaduais com o Banco Central do Brasil que tenham sido ... b) em saúde e educação realizadas pelo ente em razão de eventual ... de Poderes e órgãos autônomos, das Secretarias de Estado e das entidades da administração ...
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O estudo da transdisciplinaridade no ensino do direito
... É no problema da educação que assenta o grande segredo do ... o Ministério da Educação e as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, que por ...
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Servidores pedem para Funai continuar no Ministério da Justiça
Servidores pedem para Funai continuar no Ministério da Justiça
... tão basilares quanto a saúde e a educação, a maior parte da responsabilidade e do ... pelo Ministério da Educação com secretarias" estaduais e municipais. Também nas áreas de pol\xC3" ... -
Acórdão Nº 2883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às ... as de educação especial qualificadas como entidades ... Municípios e às Secretarias de Educação a que estejam ... subordinadas, ...
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Governo é contra desconto linear em mensalidade escolar
... a articulao de Procons com secretarias estaduais de educao para definir critrios de ...
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Órgão federal prioriza privacidade do aluno, calendário e se posiciona contra descontos
Senacon prioriza privacidade do aluno e é contra desconto linear
... a articulação dos Procons com as secretarias estaduais de educação para estabelecer ... -
DECRETO Nº 67322, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Dispõe Sobre a Fixação de Limite Minimo para a Retribuição de Professores do Ensino Medio Oficial, a Ser Observado Pelos Estados, Pelo Distrito Federal, Pelos Territorios e Pelos Municipios das Capitais, Como Condição para a Utilização da Parcela Destinada a Educação, Nas Quotas Dos Respectivos Fundos de Par...
... Civil (DASP), do Conselho Federal de Educação, de três das Secretarias de Educação e de um dos Conselhos Estaduais de Educação, com o encargo ...
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Presídios podem ter que racionar água
... impostas pela crise, diz ele, outras secretarias estaduais, como as de Educao e de Sade, vm ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... metas inscritas no Plano Nacional de Educação - PNE e as ações relativas ao enfrentamento à ... ção de vias e obras rodoviárias estaduais destinadas à integração de modais de ... de Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde, os Conselhos de Secretarias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000388-59.2014.5.07.0011), 2017-10-06
... às ações do Ministério da Educação" e das Secretarias estaduais e municipais de Educa\xC3" ...
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As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... Direito à educação sexual compreensiva - deve ou deveria envolver ... As Secretarias Estaduais da Assistência Social e Cidadania, de ...
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‘Botão de pânico’ para escolas estaduais é aprovado pela alerj
... do projeto de lei, ser realizada uma audincia pblica com as secretarias estaduais de Educao e de Polcia Militar para detalhar a forma de implantao ...
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Direitos fundamentais
... 6. Cidadania, Direitos Humanos e Educação , p. 27. 7. Ibidem, p. 28. 8. Elementos de ... estaduais e municipais, da Administração direta e ... à Saúde, em articulação com as Secretarias de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos ...
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Decreto nº 8.752 de 09/05/2016. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... ções de ensino superior vinculadas aos sistemas federal, estaduais e distrital de educação, por meio da colaboração entre o Ministério ... I - das secretarias e autarquias do Ministério da Educação; ... II - de representantes dos ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-10-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO CALVÁRIO II, SÉTIMA ETAPA.MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. IMPRESCINDIBILIDADE EM RAZÃODA ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SISTEMA DE CORRUPÇÃOSISTÊMICA NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E FASEINICIAL DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. REVOGAÇÃO TÃO SOMENTE DO RECOLHIMENTODOMICILIAR DIANTE DO QUE FOI DECIDIDO NO HC 564.325/PB. SUBSTITUIÇÃODA...
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A revisão da lei 12.711/2012: ações afirmativas em disputa no congresso nacional
... , que tratam de ações afirmativas na educação, com ênfase no recorte de cor ou raça ... ério da Educação e Cultura e pelas Secretarias de Educação Estaduais e Municipais em todos os ...