segurança do trabalho e meio ambiente
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Conceitos Básicos
... agente presente em diversos ambientes de trabalho, tais como: siderúrgicas, indústrias de vidro ... - Trocas térmicas entre o organismo e o ambiente ... Quando o trabalhador está exposto junto ... a fase gasosa, dispersando o vapor para o meio ambiente. Não é necessária a diferença de ...
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Decreto nº 11.464 de 03/04/2023. Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
... V – promover ambiente institucional que garanta segurança jurídica e ... XI – Ministério do Trabalho e Emprego; ... XII – Agência Nacional de ... federativos participarão da reunião por meio de videoconferência ... Art. 12. A ...
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Gases e vapores inflamáveis
... explosão dependendo das condições do ambiente de trabalho, da concentração, da quantidade de ... meio de determinação dos limites de explosividade ... de explosividade, com um fator de segurança". Assim, ao contrário da poeira explosiva, não s\xC3" ...
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Indeferido
Código Florestal
... familiar: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do proprietrio ou posseiro e de sua ... previstos em resoluo do Conselho Nacional de Meio Ambiente- CONAMA; ... #(Includo pela Medida ...
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Decreto nº 3.956 de 08/10/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
... as Pessoas Portadoras de Deficiência por meio do Decreto Legislativo nº 198, de 13 de junho de ... como princípio que "a justiça e a segurança sociais são bases de uma paz duradoura"; ... álidas da Organização Internacional do Trabalho (Convênio 159); a Declaração dos Direitos do ... vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social ... 2. Discriminação ...
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Agradecimentos
... Lênio Sérvio Amaral, Engenheiro de Segurança do Trabalho, FUNDACENTRO/MG ... Dr ...
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Nota Técnica de Orientação da Aplicação da NR-7
Despacho da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, ... de 1º de outubro de ... ambiente de trabalho, usando-se os instrumentos da ... deverão realizar as avaliações, por meio de médico, que, para a efetivação das mesmas, ...
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NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
... existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais ... 9.1.2. As ... ço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9950200-77.2005.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
... deixado de tomar medidas efetivas de segurança, com o objetivo de impedir seus empregados ... do Brasil assegura ao empregado um meio ambiente de trabalho seguro e determina ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2875-78.2011.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. EXPOSIÇÃO A PRODUTOS NOCIVOS À SAÚDE DO TRABALHADOR. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra a decisão em que foi indeferido o pedido de antecipação da tutela formulado pelo Ministério Público do Trabalho...
... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. MEIO ... úblico do Trabalho visa a tutelar o meio ambiente" de trabalho propiciado pela litisconsorte, em raz\xC3" ... -
Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de ... -se a efetividade do direito à saúde, segurança e meio ambiente do trabalho, bem como a ... -
NR-28 - Fiscalização e Penalidades
... ções legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador será efetuada obedecendo ... ício das funções de inspeção do trabalho, o agente de inspeção do trabalho usar de todos ...
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NR-8 - Edificações
... nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalham ... 8.2. Os ocais de trabalho devem ter a altura do piso ao teto, pé-direito, ...
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NR-2 - Inspeção Prévia
... de riscos de acidentes e/ou doenças do trabalho, razão pela qual o estabelecimento que não ... SECRETARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO ...
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Portaria n. 702 de 28.5.2015. Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre
... O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe ... autorização da chefia da unidade de segurança e saúde no trabalho da Superintendência ... da representação de trabalhadores, por meio de Acordo ou Convenção Coletiva deTrabalho ...
- NR-21 - Trabalho a Céu Aberto
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... atinentes à matéria de interêsse da Segurança Nacional, seja pela sua própria natureza, seja ... será pago salário nunca inferior a meio salário-mínimo regional durante a primeira ... ter ventilação natural que proporcione ambiente de confôrto térmico compatível com o trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3306-70.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Junio de 2013
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO ... À DECISÃO QUE DEFERIU A ... meio ambiente laborativo. A superveniência de ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... , como o direito ao desenvolvimento, a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, à ... As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para ... 170, III); a higiene e segurança do trabalho (art. 7º, XXII); a educação, ...
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NR-23 - Proteção Contra Incêndios
... para evacuação dos locais de trabalho com segurança; ... c) dispositivos de ... devem ser claramente assinaladas por meio" de placas ou sinais luminosos, indicando a direç\xC3" ...
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NR-14 - Fornos
... adequados, oferecendo o máximo de segurança e conforto aos trabalhadores ... 14.2.1. Os ...
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Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... Por sua vez, a concepção de tutela da saúde e da segurança do trabalhador, como algo distinto da noção de saúde pública, iniciou-se com o advento da Revolução Industrial do século XVIII ... Em seus ...
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Recomendação n. 181 - Prevenção de acidentes industriais maiores
... Geral da Organização Internacional do Trabalho", convocada em Genebra pelo Conselho de Administra\xC3" ... a) práticas satisfatórias de segurança nas instalações de risco de acidentes maiores, ... de seu impacto sobre a vida humana e o meio ambiente, os Estados-membros deveriam incentivar ...
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NR-25 - Resíduos Industriais
... a redução da geração de resíduos por meio da adoção das melhores práticas tecnológicas ... o lançamento ou a liberação no ambiente de trabalho de quaisquer contaminantes que possam comprometer a segurança e saúde dos trabalhadores. (Alterado pela ...
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Ação Civil Pública - Gafisa S/A - Irregularidades em Canteiros de Obras - Meio Ambiente do Trabalho - Medidas de Segurança e Saúde do Trabalhador
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA______VARA DO TRABALHO DE BELÉM-PARÁ "se o Judiciário não souber despertar para a realidade social, política e econômica do país, (...) mais cedo do que se imagina poderá passar a ser considerado uma inst...