segurança publica df
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Acórdão nº 2015/0308065-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.283 - DF (2015/0308065-2) ... PÚBLICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. REMOÇÃO PARA ...
- ‘Confiávamos plenamente no suporte da força ostensiva do DF’, diz interventor da segurança de Brasília
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Acórdão nº 2014/0000461-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.729 - DF (2014/0000461-0) ... : MINISTRO OG FERNANDES ... impetrante na seleção pública para apoio a projetos culturais da ...
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Acórdão nº 2006/0255472-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
AgRg nos EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 7.424 - DF (2006/0255472-6) ... RELATOR:MINISTRO NILSON ... Execução embargada pela Fazenda Pública. Título judicial proveniente de mandado de segurança. Juros de mora ...
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Acórdão nº 2016/0086579-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.509 - DF (2016/0086579-5) ... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... Fazenda Pública, com a expedição de precatório (art. 730 do CPC) ...
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Acórdão nº 2007/0013717-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.574 - DF (2007/0013717-7) ... RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS PERTINENTES À HABILITAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2007/0130029-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.884 - DF (2007/0130029-0) ... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ... MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA. DEMISSÃO. PRESCRIÇÃO ... 1 ...
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Acórdão nº 2006/0081451-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11.740 - DF (2006/0081451-1) ... RELATORA:MINISTRA DENISE ... JORNALISMO. REGISTRO PROFISSIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REVOGADA PELO TRIBUNAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ...
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Acórdão nº 2002/0130625-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 8.693 - DF (2002/0130625-4) ... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. AGENTE ADMINISTRATIVO DO INSS. PROCESSO ADMINISTRATIVO ...
- Ministério Público defende soltura de ex-ministro Anderson Torres, preso após atos de 8 de janeiro
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Acórdão nº 2006/0106314-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11.862 - DF (2006/0106314-6) ... RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON ... Portaria foi antecedida de procedimento administrativo, consulta pública e deliberação do Grupo de análise do PPB, o que comprova que houve ...
- ‘Anderson Torres exonerou uma série de pessoas na secretaria de Segurança e viajou', diz interventor do DF sobre atos terroristas
- ‘Anderson Torres exonerou uma série de pessoas na secretaria de Segurança e viajou', diz interventor do DF sobre atos terroristas
- ‘Anderson Torres exonerou uma série de pessoas na secretaria de Segurança e viajou', diz interventor do DF sobre atos terroristas
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Acórdão nº 2011/0129538-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.125 - DF (2011/0129538-0) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... administrativo no âmbito da Administração Pública" Federal, devem ser ... indeferidas as provas propostas\xC2" ...
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Acórdão nº MS 15907 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15.907 - DF (2010⁄0205800-8) ... RELATOR : MINISTRO BENEDITO ... ção de peça judicial contra os interesses da Administração Pública ... 8. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que ...
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Acórdão nº 2016/0075980-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.489 - DF (2016/0075980-9) ... da Administração, em especial quando a Administração Pública, a despeito ...
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Acórdão nº 2016/0036742-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.410 - DF (2016/0036742-4) ... Pública, ...
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Acórdão nº MS 18217 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18.217 - DF (2012⁄0034555-5) ... RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON ... EXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. JUROS DE MORA. FAZENDA PÚBLICA. APLICAÇÃO IMEDIATA DAS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. INCIDÊNCIA SOBRE ...
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Acórdão nº 2014/0215316-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.219 - DF (2014/0215316-0) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SUBSUNÇÃO DOS ...
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Acórdão nº 2005/0215616-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ões, bem como aos princípios constitucionais da isonomia e da segurança jurídica ... 3. A potencialidade de decisões finais contraditórias, ... I - Ação Civil Pública n.º 2005.34.00.035391-1, distribuída em 01.12.2005 - 10h09min à 2.ª ...
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Acórdão nº 2007/0178555-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEGURANÇA Nº 24.732 - DF (2007/0178555-0) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... , por se tratar de matéria de ordem pública, denego a Segurança, ...
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Acórdão nº 2011/0215561-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.539 - DF (2011/0215561-0) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... terceiros perante a Administração Pública, e por isso incorreu na conduta do ...
- Na mira do STF e convocado para depor à CPI, Anderson Torres completa um mês na prisão
- Na mira do STF e convocado para depor à CPI, Anderson Torres completa um mês na prisão