segurança publica df
-
Acórdão nº 2013/0057008-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.851 - DF (2013/0057008-3) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RETORNO DE SERVIDORA CEDIDA À DEFENSORIA PÚBLICA DA ... UNIÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO ...
-
Acórdão nº 2008/0092086-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AgInt no EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4.149 - DF ... (2008/0092086-1) ... SEGURANÇA. CONDENAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA". ÍNDICE ... MONETÁRIA. ... CONTROVÉRSIA ... ABORDADA PELO \xC2" ...
-
Acórdão nº 2008/0115448-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AgRg na PET no EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA" Nº 11.121 - ... DF (2008/0115448-0) ... : MINISTRO PRESIDENTE DA\xC2" ... SEGURANÇA. CONDENAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA. ÍNDICE ... MONETÁRIA. ... CONTROVÉRSIA ...
-
Acórdão nº 2005/0133383-4 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.500 - DF (2005/0133383-4) ... RELATOR:MINISTRO PAULO ... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA". EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. APELAÇ\xC3" ...
-
Acórdão nº EDcl nos EDcl no MS 14592 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
EDcl nos EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14.592 - DF (2009⁄0166908-0) (f) ... RELATOR : MINISTRO MARCO ... SIMPLES PETIÇÃO, A PRETEXTO DE SE TRATAR DE QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 134⁄2011. REVISÃO DAS ANISTIAS ...
-
Acórdão nº 2015/0056042-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.663 - DF (2015/0056042-6) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... , em detrimento da dignidade da função pública, por improbidade ... administrativa, e por corrupção. ...
-
Acórdão nº 2011/0158334-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.389 - DF (2011/0158334-9) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.667 - DF (2013/0403904-0) ... PÚBLICA ...
-
Acórdão nº 2015/0166212-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO ... ACUMULAÇÃO ... ATIVIDADES ... de Segurança Pública ...
-
Acórdão nº 2011/0194819-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.474 - DF (2011/0194819-3) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... , em detrimento da dignidade da função pública. ...
-
Acórdão nº MS 9987 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9.987 - DF (2004⁄0133900-7) ... RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI ... 8. A mora da Fazenda Pública, no caso específico, somente tem início após o transcurso do prazo de ...
-
Acórdão nº 2007/0048275-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.675 - DF (2007/0048275-3) ... Pública, com a expedição de precatório, nos termos do ...
-
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... d) o mandado de segurança contra seus atos, os do Presidente do Tribunal e de outras autoridades da ... XIII - presidir a audiência pública de distribuição dos feitos; ... XIV - providenciar o cumprimento ...
-
Acórdão nº 2015/0290573-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.215 - DF (2015/0290573-4) ...
-
Acórdão nº 2015/0057177-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.666 - DF (2015/0057177-3) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... , em detrimento da dignidade da função pública, por ...
-
Acórdão nº 2015/0290576-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.216 - DF (2015/0290576-0) ... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.901 - DF (2016/0276851-8) ... demonstram que a Administração Pública Federal ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.596 - DF (2016/0133148-0) ... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... pública", até porque desprovido dos elementos à consecução das medidas\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0049910-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.434 - DF (2016/0049910-2) ...
-
Acórdão nº 2009/0221794-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AgRg na PET no EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 8.532 - ... DF (2009/0221794-9) ... SEGURANÇA. CONDENAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA. ÍNDICE ... MONETÁRIA. ... CONTROVÉRSIA ...
-
Acórdão nº 2015/0220649-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.037 - DF (2015/0220649-6) ... : MINISTRO OG FERNANDES ... Pública pautar seus atos dentro dos ...
-
Acórdão nº MS 15985 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15.985 - DF (2010⁄0222323-5) ... RELATOR:MINISTRO CESAR ASFOR ... :UNIÃO ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OUTORGA DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, EM FREQUÊNCIA MODULADA ...
-
Acórdão nº 2013/0249861-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA COLETIVO. REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES ... Pública eficiente, honesta e ...
-
Acórdão nº MS 15872 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15.872 - DF (2010⁄0202009-7) ... RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL ... certo e determinado, caracteriza ato omissivo da Administração Pública, o qual pode ser sanado pela via do mandado de segurança, inclusive ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 46.421 - RS (2014/0220944-8) ... ão, pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, do Processo ...