segurança rodoviária infantil
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança ... rodovias pavimentadas da malha rodoviária da 6ª Residência Regional de Paranaíba ... e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller – CRIPAM - Processo nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Conquista - Unidade II, de Educação Infantil, pelo prazo de 3 anos, a ... partir de ... 0283147-26-2003.8.13.0024(Mandado de Segurança), e ... a efetivação pela LC 100/2007 publicada ... Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramento, ... Pavimentação e Obra de ...
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Tucano - Vara cível
... , na Rua São João, s/n - próximo a Rodoviária - CEP 48790-000 - Tucano - Bahia - Fone ... Contudo, em nome da segurança jurídica e em atendimento à RESOLUÇÃO nº 135 ... Infantil, na Educação de Jovens e Adultos e nos cinco ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Secretaria-Geral e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Acórdão nº 1.0024.11.332164-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. MATRÍCULA. ENSINO INFANTIL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO ESPECIALIZADO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. SENTENÇA ANULADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 148, 208 E 209 DO ECA.- Nos termos dos arts. 148, 208 e 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente, compete à Vara Especializada da Infância e da Juventude a apreciação de questão atinente à ocorrência de...
... MANDADO DE SEGURANA. ENSINO INFANTIL. MATRCULA. CRITRIO ETRIO. COMPETNCIA ABSOLUTA ... -
Acórdão nº 1.0024.11.332164-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. MATRÍCULA. ENSINO INFANTIL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO ESPECIALIZADO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. SENTENÇA ANULADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 148, 208 E 209 DO ECA.- Nos termos dos arts. 148, 208 e 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente, compete à Vara Especializada da Infância e da Juventude a apreciação de questão atinente à ocorrência de...
... MANDADO DE SEGURANA. ENSINO INFANTIL. MATRCULA. CRITRIO ETRIO. COMPETNCIA ABSOLUTA ... -
Tucano - Vara cível
... Contudo, em nome da segurança jurídica e em atendimento à RESOLUÇÃO nº 135 ... Infantil, na Educação de Jovens e Adultos e nos cinco ... , na Rua São João, s/n - próximo a Rodoviária - CEP 48790-000 - Tucano - Bahia - Fone ...
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Sem Nome
... Recurso 700 (Fundo de Segurança Estadual – PMAC) ... CLÁUSULA SEGUNDA – DA ... 3310 Conjunto do aluno do ensino Infantil (Mesa c/ 05 cadeiras) 31/12/98 105,00 ... 3318 ... 16695 MAQUETE FÍSICA DA RODOVIÁRIA INTERNACIONAL DE RIO BRANCO CONFORME RE 31/12/09 ...
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Diversos
... (Via Verde), Km 125, 330, Corrente, Rodoviária ... Internacional de Rio Branco, 2º Piso, neste ... - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE ... 3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES ... ÇÃO PORTÁTIO C/ CARREGADOR E CLIP DE SEGURANÇA 16 CA 24/03/06 1.250,00 ... 24136 MICRO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CAR ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ARQUIVAMENTO ... DE OFICIO ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 119323/23-0 - CAFE ... RODOVIARIA DE PIEDADE LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TI- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança ... do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI ... PROCESSO: 810076782023 NE: 000486 ... rodoviária estadual/interestadual ... CI ...
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Municipalidade
... 3310 Conjunto do aluno do ensino Infantil (Mesa c/ 05 cadeiras) 31/12/98 105,00 ... 3318 ... 122796 NOBREAK DE SEGURANÇA 05/05/11 609,00 ... 122807 COMPUTADOR COMPLETO ... 16695 MAQUETE FÍSICA DA RODOVIÁRIA INTERNACIONAL DE RIO BRANCO CONFORME RE 31/12/09 ...
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Decreto nº 3.920 de 17/09/2001. ALTERA O VALOR DA AMPLIAÇÃO DE QUE TRATA O INCISO I DO ARTIGO 4 DO DECRETO 3.746, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 0068 – ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ... 0101 – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO ... 0220 – MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA FEDERAL ... 2834 – RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS ... DEMAIS AÇÕES ... 0356 – SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBI- ... 0379 – ...
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DECRETO Nº 72950, DE 17 DE OUTUBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Grupo Outras Atividades de Nivel Medio, a que Se Refere o Artigo Segundo da Lei 5.645 de 10 de Dezembro de 1970, Providencias.
... do Código Nacional de Trânsito e à segurança e orientação dos usuários; ... X) a ... Código NM-1031 - Agente de Patrulha Rodoviária; ... Código NM -1032 - Agente de ... e Agente de Recreação Infantil; ... V - Na Categoria Funcional de ...
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Tucano - Vara cível
... , na Rua São João, s/n - próximo a Rodoviária - CEP 48790-000 - Tucano - Bahia - Fone ... Segurança Coletivo Jurisdição: Tucano Impetrante: ... para os docentes atuantes na Educação Infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, e ...
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Acórdão Nº 0020927-40.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-12-2020
EMENTA RESCISÃO INDIRETA. NÃO RECOLHIMENTO DO FGTS. FALTA GRAVE CARACTERIZADA. Para que seja reconhecida a resolução da relação de trabalho por ato culposo do empregador (rescisão indireta) é necessário que a conduta empresarial praticada encontre correspondência na infração estabelecida pela lei (tipicidade) e, ainda, que esta conduta seja considerada como grave, tornando insustentável a...
... PELA 1ª PARTE RÉ, SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA. Valor da condenação alterado para R$ ... do FGTS se caracterizam como verba de segurança essencial à vida do trabalhador em situações ... enfrentamento, erradicação do trabalho infantil e exploração sexual de crianças e ... -
Julgamento 7000098-72.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO. RECURSO DO MPM. INGRESSO CLANDESTINO. ART. 302 DO CPM. ABSOLVIÇÃO DE RÉU CIVIL EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. CRIME DE MERA CONDUTA. AUSÊNCIA DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. INEXISTÊNCIA DE CONSCIÊNCIA DE TRATAR-SE DE ÁREA MILITAR. SINALIZAÇÃO INCOMPLETA DA ÁREA SUJEITA À ADMINISTRAÇÃO CASTRENSE. DESCONFIGURAÇÃO DO FATO TÍPICO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ...
... ao seu destino final que seria a Rodoviária do Plano Piloto. O perímetro da Unidade ... das Forças Armadas, por razões de segurança e de defesa nacional, e consuma-se, em tese, no ... , mediante desenho (similar ao jogo infantil do labirinto), a trajetória da desabalada ... -
Acórdão Nº 0021180-82.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de ... ção da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; ... , revelou a baixa qualidade da malha rodoviária, destacando que mais da metade das rodovias ...
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Acórdão Nº 0020731-11.2016.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de ... anexou aos autos informações da Rodoviária de Itatiba do Sul/RS, em 03/08/12 e direcionadas ... ção da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; ...
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Despacho dE 11 de maio de 2023
... MT 41 46213.020584/2014-49 204711509 Rodoviaria Metropolitana Ltda PE 42 46213.020586/2014-38 ... 5 46205.008626/2019-87 201.498.227 PH Segurança Ltda. CE 6 46205.012733/2019-18 201.599.392 ... /2020-32 201.748.592 Escola de Educação Infantil Wildner Ltda. RS 21 14185.010102/2020-89 ...
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Consequências do neodesenvolvimentismo brasileiro para as políticas públicas de crianças e adolescentes: reflexões a partir da implantação da
O artigo objetiva analisar o processo vivenciado na cidade de Altamira, estado do Pará, antes a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltando-se para a problematização de como as políticas públicas para crianças e adolescentes são afetadas pelos problemas decorrentes desta grande obra. Através da análise de dados estatísticos comprova a precarização acelerada de índices sociais ligados
... estatísticos gerais - como mortalidade infantil e taxa de fecundidade, elaborados a partir do ... funcionários públicos, a Polícia Rodoviária Federal tinha 35 policiais atuando em turnos de 6 ... apesar de colocar no EIA dados sobre segurança ... -
Da Organização do Estado
... da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais; ... XXIII - seguridade ... política de educação para a segurança do trânsito ... Parágrafo único ... Leis ... ão e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; (Inciso com redação ...
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Medida Provisória nº 2.143-31 de 02/04/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Medida Provisória nº 2.143-34 de 28/06/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Medida Provisória nº 2.123-30 de 27/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...