segurança rodoviária infantil
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Da organização do estado
... da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais; . XXIII — seguridade ... política de educação para a segurança do trânsito. . PARÁGRAFO ÚNICO. Leis ...ão e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; (Redação dada pela ...
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Da organização do estado
... da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais; . XXIII — seguridade ... política de educação para a segurança do trânsito. . PARÁGRAFO ÚNICO. Leis ...ão e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; (Redação dada pela ...
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Acórdão, Processo nº 0000303-75.2021.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-04-2022
..., com o intuito de coibir o trabalho infantil, não podendo ser utilizada como restrição aos ...– ajudante – TRANSANTOS Transporte Rodoviária de Cargas (fl. 08/ 33 do evento 02); Matrícula ... médico do trabalho ou engenheiro de segurança no trabalho. Desde então o rol de agentes ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-007, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de inteligência federal, zelar pela segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da ...b) educação infantil;. c) educação em geral, compreendendo ensino ...ública, trânsito, Polícia Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal;. e) ...
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Lei nº 13.080 de 02/01/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... fronteira, quando necessárias à sua segurança no exercício de atividades diretamente ...d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
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Acórdão Nº 0009642-69.2015.8.24.0020 do Primeira Câmara Criminal, 22-04-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (LEI 9.503/1997, ART. 302, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DAS DEFESAS.APELO DE GUILHERME. ALEGADA A AUSÊNCIA DE PROVAS APTAS A EMBASAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. INSUBSISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA QUE O APELANTE, DE FORMA IMPRUDENTE, INVADIU A PISTA DE DIREÇÃO...
... usasse o devido assento/cadeira de segurança ou, ao menos, o cinto de segurança padrão, veio ...", até a chegada da Polícia Rodoviária Estadual. Expressou que o acidente envolveu três ... a criança sem o devido assento infantil (cadeirinha) e, mais do que isso, sem que, pelo ... -
Despacho dE 17 de julho de 2023
... PB 28 46213.020568/2014-56 204809401 Rodoviaria Metropolitana Ltda PE 29 46213.020569/2014-09 .../2019-56 217667856 Escola de Educacao Infantil Preduc Ltda SP 87 47998.004974/2019-69 218246064 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.773 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2022
...Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.................................Antonio ...1 Sabonete - Uso: infantil;. Composição: glicerinado;. Apresentação: ...ão de serviços de compra de passagem rodoviária com. agenciamento e seguro viagem, de acordo com ...
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Tucano - Vara cível
..., na Rua São João, s/n - próximo a Rodoviária - CEP 48790-000 - Tucano - Bahia - Fone ...Infantil, na Educação de Jovens e Adultos e nos cinco ...Segurança Cível Jurisdição: Tucano Impetrante: Robson ...
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ATA Nº 34realizada em 24 DE SETEMBRO DE 2019
...ão/Entidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto ... Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública (SecexDefesa). 1.6. Representação ... do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...infantil. Iremos vacinar 4,3 milhões de crianças em 645 ...Na Segurança Pública, já entregamos nove Baeps –. ...ções em conjunto com a Polícia Rodoviária. Com a publicação. da Resolução SAA nº 47, ...
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Tucano - Vara cível
...Segurança Cível Jurisdição: Tucano Impetrante: Sindicato ..., na Rua São João, s/n - próximo a Rodoviária - CEP 48790-000 - Tucano - Bahia - Fone ... a matricula da impetrante no Jardim II (Infantil II ou Grupo 5). . Devidamente notificada, a ...
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Estrutura espacial, mobilidade e transporte público: o caso do BRT Norte-Sul da Grande Goiânia
O presente artigo tem por objetivo analisar a implantação de uma componente específica da estrutura urbana da Região Metropolitana de Goiânia, o novo Bus Rapid Transit - BRT do Corredor Norte-Sul, fundamentada pelo direito à cidade e a mobilidade urbana sustentável, desde a mobilidade inclusiva. A pesquisa se baseou na realização de um estudo de caso do BRT Norte Sul. Os procedimentos...
..., velocidade, conforto, confiança, segurança, uso do espaço urbano e ambiental, que se ...E também pela plataforma rodoviária de Goiânia, localizada no centro histórico; uma ...), escolas públicas (educação infantil, nível fundamental e médio), e serviços de ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça ...ção da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal (ANPRF), para o cargo de Policial ..., consistente no fornecimento da fórmula infantil Novamil Rice ao paciente, conforme decisão de ...
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Acórdão Nº 5010274-26.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 21-09-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N. 132, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE IRANI. CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. INSURGÊNCIA EM FACE DE 59 FUNÇÕES. OBSERVÂNCIA AO TEMA 1010 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CARGOS EM COMISSÃO QUE SOMENTE SE JUSTIFICAM PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO. DENOMINAÇÃO DADA À OCUPAÇÃO...
...; atuar em processos de Mandado de Segurança impetrados contra ato do Prefeito, Secretários ... pela leitura, especialmente a literatura infantil; - coordenar e promover ações de exploração ... rural de infraestrutura rodoviária municipal, compreendendo a conservação, ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça ...CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. EDITAL N. 1/2009. PROVA OBJETIVA. ... para o Cargo de Professor - Educação Infantil ao 5º Ano – 40H, regido pelo Edital 02/2019. . ...