segurança rodoviária infantil
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Da organização do estado
... da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais; ... XXIII — ... política de educação para a segurança do trânsito ... PARÁGRAFO ÚNICO. Leis ... ão e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; (Redação dada pela ...
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Processo civil. Ações cíveis
... local inapropriado (fora da faixa de segurança existente), parando na metade do trajeto, ao ... ço da medicina, violência, mortalidade infantil", saneamento básico, grau de desenvolvimento econ\xC3" ... pela Polícia Militar, pela Polícia Rodoviária ou por um perito oficial ... l) registro da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , ações de inteligência, zelar pela segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , ações de inteligência, zelar pela segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-presidente da ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... coletivas essenciais ao bem-estar e à segurança de cada um, ou mesmo de toda a comunidade. Fora ... ção das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação. Esse ... não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho do motorista ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , ações de inteligência, zelar pela segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, ... que não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho do motorista ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. (Redação ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... coletivas essenciais ao bem-estar e à segurança de cada um, ou mesmo de toda a comunidade. Fora ... Tribunal decidiu que um Pronto Socorro Infantil não precisava se inscrever junto ao Conselho de ... que não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho do motorista ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... efeitos da institucionalização infantil, o artigo citado por Suzana Herculano-Houzel ... ário oriundo da equivocada doutrina da Segurança Nacional que permeou os regimes militares, ou ... exemplo, adolescente encontrada na rodoviária ou aeroporto de uma cidade distante da ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... de segurança pública. Por sua ... vez, a presidente da Comis- ... congênitos e síndrome de morte súbita infantil. Adicionalmente, o tabagismo durante a gravidez ... cobrança do pedágio na Malha Rodoviária do ... Estado de Pernambuco, e dá outras ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... Xavier; Superintendente Militar e de Segurança Legislativa - Coronel Ely Jobson Bezerra ... de ... ção sexual, abuso sexual, trabalho infantil, incivilidades e preconceitos dentre outras ... Científica e convidados da Polícia Rodoviária Federal ... A utilização dos radares é, uma ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... ESP EM ED ADJ PROF SUB ED BAS INFANTIL - número ... concurso/seleção: 07/2015 ... VALERIA MARTINS ... TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - número ... concurso/seleção: ... OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA - número con- ... curso/seleção: 001/2019 ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... da República; V - o Gabinete de Segurança Institucional; e VI - a Autoridade Nacional de ... nacional de educação; II - educação infantil; III - educação em geral, compreendidos o ... ção Federal, por meio da Polícia Rodoviária Federal prevista; XIII - (VETADO); XIV - defesa ...
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Língua portuguesa
... ão de informações pelo Estado para a segurança pública ... Ao coletar um dado, as empresas ... 109 ... (Polícia Rodoviária Federal – 2013 – CESPE) No que se refere ... desse recurso o emprego de uma visão infantil da crença em deus para valorizar o engajamento ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região ... nem o BAT/BO registrado pela Polícia Rodoviária Federal. Em face da ausência de provas do fato ... à criança, composto de psicologia infantil – 01h (uma hora) por sessão 03 (três) vezes ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Emprego regulamentar as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, ... ão haja comprometimento da segurança rodoviária; ... V — O condutor é obrigado, dentro do ... educação especial desde a educação infantil até a educação superior ... § 1º O ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... ções ou para atender a imperativos de segurança industrial, poderá ser exigida mediante o ... IX — combater o trabalho infantil; e X — articular-se com os Estados, o Distrito ... Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, com o intuito de colher informações ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... da República; e VI - o Gabinete de Segurança Institucional. § 1º Integram a Presidência da ... ção em geral, compreendidos educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino ... ção Federal, por meio da polícia rodoviária federal; XV - política de organização e ...
- Segurança Presente resgata mulher sequestrada em Niterói
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Acórdão nº 1.0702.10.079567-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-10-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ESTADO DE MINAS GERAIS. MORTE AM CIDENTE. OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE SOCORRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. COMPROVAÇÃO DA CODUNTA OMISSIVA E DO NEXO DE CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS.- A responsabilidade civil do Estado por ato omissivo é sempre objetiva. - Evidenciada a omissão na conduta administrativa pela Polícia Militar que deixou...
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Capítulo 9 - As regras de transição das aposentadorias especiais
... ção Básica, ou seja, da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio; (2) dos ... Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança" do Trabalho ... Os órgãos e entidades dever\xC3" ... rodoviária federal, em 15/1/1998. Em 15/1/2023, com 25 anos ...
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As regras de transição das aposentadorias especiais
... ção Básica, ou seja, da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio; (2) dos ... médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação ... rodoviária federal, em 15/1/1998. Em 15/1/2023, com 25 anos ...
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Acórdão nº 1.0024.16.042084-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO // APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA.PRELIMINARES - COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - PRECEDENTES DO STJ - NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - INOCORRÊNCIA.1. Nos termos do art. 148, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente c./c. o art. 62 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado, as Varas da Infância e da...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DELITO PERDIZES EDUCACAO INFANTIL LTDA - ALTERACAO DE ... CAPITAL PARA: $50.000,00 ... E INTERESTADUAL, POR VIA RODOVIARIA, COM MAIS DE UM ... VEICULO, PRESTACAO DE ...