segurança rodoviária infantil
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Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... b) educação infantil ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ça pública, Policias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Decisão Monocrática nº 50350664320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE PORTÃO. CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS E/OU EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL Nº 01/2021. ESCOLHA DO TURNO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO EVIDENCIADO. NÃO OBSTANTE A NOMEAÇÃO DA AGRAVANTE PARA O
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. mandado de segurança". município de portão. CONCURSO PÚBLICO -\xC2" ... de Anos Iniciais e/ou Educação Infantil - EDITAL Nº 01/2021. escolha do turno para o ... RODOVIÁRIA FEDERAL. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000964-06.2014.5.06.0003), 25-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO REDUZIDA. NATUREZA REMUNERATÓRIA. Impende destacar que os intervalos na jornada de trabalho possuem base na Medicina e Segurança do Trabalho. Por se tratar de norma de saúde não pode ser reduzido. A concessão incompleta equivale à ausência de concessão, pela frustração da finalidade da norma que é assegurar período mínimo de descanso,...
... RECORRENTE : RODOVIÁRIA CAXANGÁ S.A. E JULIO CESAR AZEVEDO MACHADO ... de trabalho possuem base na Medicina e Segurança do Trabalho. Por se tratar de norma de saúde ... de ID d0b67e8) (páginas 3 e 4), cartão infantil, por diversas vezes, no mesmo veículo e em ... -
Capítulo 10 - Direito adquirido à aposentadoria do servidor público
... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio ... § 8º É ... ADQUIRIDO DOS SERVIDORES POLICIAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DA UNIÃO ... Como já visto no ... da União (polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal) que ...
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Direito adquirido à aposentadoria do servidor público
... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio ... § 8º É ... ADQUIRIDO DOS SERVIDORES POLICIAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DA UNIÃO ... Como já visto no ... da União (polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal) que ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... ASSOCIAÇÃO PARA ASSINTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA/ ... DIVINÓPOLIS-MG. Doação em ... Rodoviária da Polícia Militar de Minas Gerais, com o ... de Educacão Infantil Comunitário Maria Geralda Martucheli. Objeto: ...
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EDITAL Nº 54/2020
... expedidas pelas Secretarias de Segurança" Pública - Instituto de Identificação, pela Pol\xC3" ... (1980) Engenharia Rodoviária. Ed. Guanabara Dois, Rio de Janeiro; 18) MACHADO, ... curricular nacional para educação infantil. Brasília, DF: MEC, 1998. 15. FREIRE, João ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à ... em uma blitz de rotina da Polícia Rodoviária Federal, tendo o seu veículo sido apreendido e ... ESTUDOS E ATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL ...
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Serviços públicos
... 4.4. Principio da segurança. 4.5. Principio da atualidade, adaptabilidade ou ... ão e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental (inc. VI); ... IV – ... ça: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias ...
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Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
... Que Alessandro sempre foi infantil. Que os aparelhos celulares apreendidos estavam ...
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Medida Provisória nº 2.049-20 de 29/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Medida Provisória nº 2.049-21 de 28/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Medida Provisória nº 1.999-19 de 08/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Medida Provisória nº 1.999-18 de 11/05/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... I — estar atento às condições de segurança do veículo; ... II — conduzir o veículo com ... que não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho do motorista ... do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — PETI, republicado no DOU de 4.4.02, por ter ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... I — estar atento às condições de segurança do veículo; II — conduzir o veículo com ... que não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho do motorista ... do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — PETI, republicado no DOU de 4.4.02, por ter ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... os referentes a higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação ou outros ... já para fugir da polícia rodoviária federal e fiscalizações dos órgãos ... da escravidão por dívida, trabalho infantil e, principalmente, foi caracterizado o trabalho ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... os vigilantes de empresas de ... segurança privada ... O aniversário de 190 anos ... da ... 1.800 alunos, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio ... Incluir os veteranos no ... áltico da PE 28, trecho que vai da rodoviária do Cabo de Santo ... Agostinho até o centro de ...
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Acórdão nº 1.0024.16.071063-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA -DIREITO À EDUCAÇÃO - PRELIMINAR - COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - PRECEDENTE DO STJ - GARANTIA CONSTITUCIONAL - MATRÍCULA DE MENOR NA UMEI MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE RESERVA DO POSSÍVEL - DEVER DO MUNICÍPIO - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - DIREITO...
... , sustentando que o direito educao infantil (creche e pr-escola) no direito pblico ... -
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... Empréstimo para a Compesa ... e segurança pública ... foram outros temas ... abordados no ... Lançamento do livro infantil ... ÂQuem mora no Palácio Azul?Ê ... marca ... Rodoviária no Estado de Pernambuco, e dá ... outras ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança ... 22 28.445.710-8 BALAO MAGICO MODA INFANTIL, BEBE E ENXOVAL LTDA ... 23 28.462.942-1 BALU ... e não pavimentadas da malha rodoviária da 15ª Residência ... Regional de Camapuã – ...
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As UPPs e o longo caminho para a cidadania nas favelas do Rio de Janeiro
... no contexto de políticas públicas de segurança ... Para discutir as condições atuais de ... , reduzimos drasticamente a mortalidade infantil, retiramos dezenas de milhões de pessoas da ... Aqui é igual uma rodoviária, um aeroporto. Todo mundo sai e volta pra ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 65. O regime de Higiene e Segurança do Trabalho, pela revisão efetuada, adquiriu ... que não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho do motorista ... do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — PETI, republicado no DOU de 4.4.02, por ter ...