segurança rodoviária infantil
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Capítulo 9 - As regras de transição das aposentadorias especiais
... ção Básica, ou seja, da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio; (2) dos ... Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança" do Trabalho ... Os órgãos e entidades dever\xC3" ... rodoviária federal, em 15/1/1998. Em 15/1/2023, com 25 anos ...
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Acórdão nº 1.0024.16.042084-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO // APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA.PRELIMINARES - COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - PRECEDENTES DO STJ - NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - INOCORRÊNCIA.1. Nos termos do art. 148, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente c./c. o art. 62 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias deste Estado, as Varas da Infância e da...
... nas instituies que atendem a Educao Infantil do Municpio de Belo Horizonte, os quais visam a ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DELITO PERDIZES EDUCACAO INFANTIL LTDA - ALTERACAO DE ... CAPITAL PARA: $50.000,00 ... E INTERESTADUAL, POR VIA RODOVIARIA, COM MAIS DE UM ... VEICULO, PRESTACAO DE ...
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Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º - Integram a ... b) educação infantil; ... ) educação em geral, ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Plano inócuo
... drogas e armas, alm de explorao sexual infantil, entre outros crimes. Com o fim do ano chegando, ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a ... manter a polícia federal, a polícia rodoviária e a ferroviária federais, bem como a polícia ... à saúde na assistência materno-infantil ...
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Acórdão Nº 0300602-02.2017.8.24.0058 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-08-2021
... Neumann era diretora do Centro de Educao Infantil Peter Pan. O servidor pblico Edemilson Benedito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.969 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2022
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança ... ; CÓDIGO: 0001297 - Sabonete - Uso: infantil; Composição: glicerinado; Apresentação: ... : CÓDIGO: 0017115 - Passagem - Tipo: rodoviária estadual/interestadual. 1 - MARCA: SEM MARCA, CI ...
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Direitos Sociais na Constituição
... ção, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e ... – DEVER ESTATAL DE ASSISTÊNCIA MATERNO-INFANTIL ... “O direito a saúde é prerrogativa ... para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, ...
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Direitos fundamentais sociais
... , trabalho, transporte, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e ... ção da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; ... para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, ...
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Simulado Delegado ES
... segurança exigidos para escaladas nas condições acima ... Gabriela, que lhe o esperava na rodoviária, Tício combinou com a jovem uma viagem a passeio ... infantil para incluir o comportamento criminoso dentre os ...
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Justiça e Cidadania - Nócleo de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas
... balho infantil e trabalho escravo no TRT/2 ... ATA 33ª RO DA ... Planejamento - SEFAZ, da Secretaria de Segurança Pública - SSP, ... da Secretaria da Educação - ... da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Defensoria ... Pública da União ...
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Medida Provisória nº 1.999-17 de 11/04/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Acórdão, Processo nº 0000125-44.2008.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... objeto de fiscalização pela Policia Rodoviária Federal, oportunidade em que foram encontradas ... PORNOGRAFIA INFANTIL. ACUSADO DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AOS ARTS ... desconhecedoras dos elementos de segurança das cédulas autênticas. 2. Autoria e dolo não ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... sentido de trazer mais ... segurança para as locali- ... Continua na página 2 ... infantil ou de uso ... familiar, em âmbito estadual, já ... , e ao investimento em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... EDUCACAO INFANTIL - PRE-ESCOLA ... NIRE - 35220118093 - N. DA ... TRANSPORTE DE CARGAS RODOVIARIA LTDA - DISTRATO SO- ... CIAL DATADO DE ...
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Acórdão Nº 0020029-10.2018.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
LESÃO POR AGRESSÃO FÍSICA EM ASSALTO. ATIVIDADE QUE ENVOLVE RISCO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS E CONVENÇÃO 155 DA OIT. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. 1. Conforme o art. 16 da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, ao disciplinar a ação em nível de...
... por meio do Decreto 1254/94, sobre segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de ... e financeira, sendo deixado na rodoviária a fim de ir a Rosário do Sul para receber ... ção da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento é das crianças; ... -
Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... ções integrantes do Plano Nacional de Segurança Pública e do Projeto Alvorada deverão destacar ... 0068 – ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL SIM ... 0101 – QUALIFICAÇÀO PROFISSIONAL ... RODOVIÁRIA FEDERAL ... 2834 – RESTAURAÇÃO DE ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... ão/Entidade: Departamento de Polícia Rodoviária Federal 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes ... ciência ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base no art. 9º, inciso I, da ... da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. ACORDAM os Ministros do Tribunal ...
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Administrativo
... Origem do projétil. Irrelevância. Segurança pública. CRFB, art. 144, caput. Inteligência ... básico, incluindo-se a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Art. 40, ... órgãos: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Federal e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e em unidades da Secretaria da Receita ... MANDADO DE SEGURANÇA. PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. ISENÇÃO DE ... de ensino, relativamente à educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas; ao ...
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Consolidação das leis do trabalho
... quadros mencionados no capítulo “Da Segurança e Medicina do Trabalho”, ou que neles venham a ... que não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho do motorista ... do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — PETI, republicado no DOU de 4.4.02, por ter ...