segurança rodoviária infantil
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... segurança e saúde dos cidadãos"; "Ficam abolidas as ... 182 - piores formas de trabalho infantil; 185 - documentos de identidade da gente do mar ... que não comprometa a segurança rodoviária, o tempo de direção poderá ser prorrogado por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7813, DE 05 DE SETEMBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Creditos Adicionais Ate o Limite de Ncz 129.922.059.309,00, e da Outras Providencias.
... 16885393.701 - Restauração de Malha Rodoviária Federal a cargo do Fundo Rodoviário Nacional ... DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA, REDUZINDO OS CUSTOS OPERACIONAIS E O NÚMERO DE ... INFANTIL", DEVIDO ÀS DOENÇAS ENTÉRICAS DE VEICULAÇÃO H\xC3" ...
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Direito constitucional do trabalho
... , a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à ... Lista TIP, das piores formas de trabalho infantil, com mais de 90 atividades consideradas ... da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Ambiental, Polícia ...
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Título III - da organização do estado
... da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais; ... XXIII – ... política de educação para a segurança do trânsito ... Parágrafo único. Leis ... ão e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; ... Inciso VI com ...
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Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... diversas linhas como nutrição infantil, adulto, melhor idade, esportiva e principalmente ... para os contribuintes, em termos de segurança na tributação e, para os consumidores finais, ... um substitutivo da velha taxa rodoviária única. As embarcações marítimas estão ...
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Administrativo
... Mandado de segurança. Aplicação do Código de Processo Civil de ... estado de garantir acesso à educação infantil. Decisão que reflete o entendimento dos ... a terceiros sala comercial em rodoviária face a ausência de licitação em contrato de ...
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Capítulo 4 - As aposentadorias especiais do RPPS - Regras de acesso, forma de cálculo e de reajustamento
... ção Básica, isto é, da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio ... meio de normas de saúde, higiene e segurança”. Esse direito também foi assegurado ao ... /88): polícia federal (I); polícia rodoviária federal (II); polícia ferroviária federal ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 03/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 27 dias do mês de abril de 2023, às 1
... , manifestou que "Prezando pela segurança jurídica dos processos públicos, se ... faz ... Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI - Princesinha II, que atende ... implantação rodoviária ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ção, garantidas as condições de segurança das informações. (Redação dada pela Lei n ... que não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho do motorista ... do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — PETI, republicado no DOU de 4.4.02, por ter ...
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O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... fácil distribuição pela estrutura rodoviária envolta, permite com que haja a potencialização ... à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [ ... ] II ... pela sua luta contra o trabalho escravo infantil ao redor do mundo ... Escritos Sobre ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a ... da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais; XXIII — seguridade ... ão e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; (Redação dada pela ...
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Agentes públicos
... pelos cidadãos, como o mandado de segurança e a ação popular ... Reitere-se, em ... pelos Municípios, da polícia rodoviária e da política ferroviária inserem-se na ... § 4º-C); (iv) professores da educação infantil ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... ão e redução tarifária; concessão rodoviária; legislação; jurisprudência; equilíbrio ... condições de uso e segurança ao usuário, o que não se verifica no caso dos ... é válido para estudantes de educação infantil, ensino fundamental, médio e universitário, ... -
Entre o campo e o abandono: Uma crítica genealógica do programa federal 'Crack é possível vencer
O presente artigo analisa o programa federal “Crack, é possível vencer” com o objetivo de elucidar as aparentes contradições entre o eixo de atenção à saúde e assistência social e o eixo de repressão ao comércio de drogas, com a mobilização de policiamento ostensivo em alguns territórios de comércio e uso. Para tanto, utilizarei a crítica genealógica enquanto método, explicitando como a aplicação
... de garantir melhores condições de segurança e qualidade de vida nas regiões onde se ... ção integrada das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar no combate ao tráfico e ... em Álcool e Drogas (CAPS-AD) Adulto e Infantil, das enfermarias especializadas, das Unidades de ... -
Serviços públicos
... fim do Estado, que é trazer a segurança para a sociedade e garantir a prestação dos ... ão e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; ... VII - prestar, com ... ça: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias ...
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DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... Construção de Interligação Rodoviária em Curitiba (Leste e Norte) ... CORREDOR NORDESTE ... ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ... ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS ... ESPORTE ... SAÚDE DA FAMÍLIA ... SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS ... SISTEMAS ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... ário, pretende ampliar a malha rodoviária do Município de Dourados/MS. No entanto, há ... construir uma creche para a educação infantil e, posteriormente, com fundamento no interesse ... imperativo irremovível (exemplos: a segurança nacional, obras de higiene, casas de saúde, ...
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Caderno de questões
... III. Segurança jurídica, deve ser prestada a assistência ... ção do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e da natureza dos atos praticados por ... a construção de um hospital materno-infantil. Por meio desse convênio, a União repassou ao ...
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Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 56, inci
... Segurança e Execução Penal, da Superintendência dos ... Escola de Educação Infantil do Centro Administrativo Fernando Ferrari, da ... de Operação Rodoviária, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , ações de inteligência, zelar pela segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, ...
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Decisão monocrática Nº 218676 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2023
... socorro para a viatura da Polícia Rodoviária Estadual que estava passando. Nesse meio tempo em ... , “A”) E DE PRODUÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL (ECA, ART. 241). ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA ... °, do Código Penal (atentado contra a segurança de transporte aéreo, na forma qualificada com ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... fronteira, quando necessárias à sua segurança no exercício de atividades diretamente ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ... trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... fronteira, quando necessárias à sua segurança no exercício de atividades diretamente ... d) à malha rodoviária federal, cujo domínio seja descentralizado aos ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... dos agentes de segurança ... Para ele, a medida vai ini- ... bir a ... ção infantil receberam a apro- ... vação ontem das ... DO PEDÁGIO NA MALHA RODOVIÁRIA NO ... ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS ...
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Operação da Receita e PRF apreende mais de 30 toneladas de produtos falsificados em Duque de Caxias
... indica que arquivo de pornografia infantil pode ter sido feito por cmera do celular de ator ...