segurança rodoviária infantil
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... I — estar atento às condições de segurança do veículo; ... II — conduzir o veículo com ... que não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho do motorista ... do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — PETI, republicado no DOU de 4.4.02, por ter ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... os vigilantes de empresas de ... segurança privada ... O aniversário de 190 anos ... da ... 1.800 alunos, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio ... Incluir os veteranos no ... áltico da PE 28, trecho que vai da rodoviária do Cabo de Santo ... Agostinho até o centro de ...
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Acórdão nº 1.0024.16.071063-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA -DIREITO À EDUCAÇÃO - PRELIMINAR - COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - PRECEDENTE DO STJ - GARANTIA CONSTITUCIONAL - MATRÍCULA DE MENOR NA UMEI MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE RESERVA DO POSSÍVEL - DEVER DO MUNICÍPIO - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - DIREITO...
... , sustentando que o direito educao infantil (creche e pr-escola) no direito pblico ... -
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... Empréstimo para a Compesa ... e segurança pública ... foram outros temas ... abordados no ... Lançamento do livro infantil ... ÂQuem mora no Palácio Azul?Ê ... marca ... Rodoviária no Estado de Pernambuco, e dá ... outras ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança ... 22 28.445.710-8 BALAO MAGICO MODA INFANTIL, BEBE E ENXOVAL LTDA ... 23 28.462.942-1 BALU ... e não pavimentadas da malha rodoviária da 15ª Residência ... Regional de Camapuã – ...
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As UPPs e o longo caminho para a cidadania nas favelas do Rio de Janeiro
... no contexto de políticas públicas de segurança ... Para discutir as condições atuais de ... , reduzimos drasticamente a mortalidade infantil, retiramos dezenas de milhões de pessoas da ... Aqui é igual uma rodoviária, um aeroporto. Todo mundo sai e volta pra ...
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Secretaria da Saúde
... concessão rodoviária; ... - considerando o compromisso do Estado em ... Pioneiro - HRNP, Hospital Infantil Waldemar Monastier, Centro de Produção ... e ... Secretaria da Segurança Pública ... CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO ... TERMO DE ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... DELEGADO REGIONAL ... Mais segurança, ... mais agilidade e economia ... Modernidade ... -0, Médico, lotada no Hospital Regional Infantil Dr. Waldemar ... Monastier, sede em Campo Largo, ... Art. 1.º O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o Batalhão de Po- ... lícia Ambiental ...
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Secretaria da Saúde
... e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em cumprimento aos aspectos ... ários no âmbito do Hospital Regional Infantil Dr. Waldemar Monastier, sede em Campo Largo, ... Secretaria da Segurança Pública ... ESTADO DO PARANÁ ... SECRETARIA DE ...
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... de lavra da 6ª Companhia de Polícia Rodoviária (fls.4/16), conforme consta no ... presente ... Xavier 56579958 PR CAU-CCA Agente De Segurança Interna 15 4/11/2017 ... Alaercio Cardoso ... Rainha Kruli 10841097 PR CRE Educador Infantil 30 3/11/2017 ... Luis Machado Homem 32226973 PR ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 65. O regime de Higiene e Segurança do Trabalho, pela revisão efetuada, adquiriu ... que não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho do motorista ... do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — PETI, republicado no DOU de 4.4.02, por ter ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Conquista - Unidade II, de Educação Infantil, pelo prazo de 3 anos, a ... partir de ... 0283147-26-2003.8.13.0024(Mandado de Segurança), e ... a efetivação pela LC 100/2007 publicada ... Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramento, ... Pavimentação e Obra de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança ... rodovias pavimentadas da malha rodoviária da 6ª Residência Regional de Paranaíba ... e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller – CRIPAM - Processo nº ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... Secretaria-Geral e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Tucano - Vara cível
... , na Rua São João, s/n - próximo a Rodoviária - CEP 48790-000 - Tucano - Bahia - Fone ... Contudo, em nome da segurança jurídica e em atendimento à RESOLUÇÃO nº 135 ... Infantil, na Educação de Jovens e Adultos e nos cinco ...
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Acórdão nº 1.0024.11.332164-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. MATRÍCULA. ENSINO INFANTIL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO ESPECIALIZADO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. SENTENÇA ANULADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 148, 208 E 209 DO ECA.- Nos termos dos arts. 148, 208 e 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente, compete à Vara Especializada da Infância e da Juventude a apreciação de questão atinente à ocorrência de...
... MANDADO DE SEGURANA. ENSINO INFANTIL. MATRCULA. CRITRIO ETRIO. COMPETNCIA ABSOLUTA ... -
Acórdão nº 1.0024.11.332164-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. MATRÍCULA. ENSINO INFANTIL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO ESPECIALIZADO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. SENTENÇA ANULADA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 148, 208 E 209 DO ECA.- Nos termos dos arts. 148, 208 e 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente, compete à Vara Especializada da Infância e da Juventude a apreciação de questão atinente à ocorrência de...
... MANDADO DE SEGURANA. ENSINO INFANTIL. MATRCULA. CRITRIO ETRIO. COMPETNCIA ABSOLUTA ... -
Poder Executivo
... I 4093 I MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE ESTADUAL I 31900400 I 100 I 01 I L I ... I 3065 I SEGURANÇA HÍDRICA I 33903000 I 100 I 01 I L I 1.625.000 I ... pelo Departamento de Polícia rodoviária Federal – 7ª ... Superintendência, e a ...
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Secretaria da Comunicação Social
... 5) Fórum de Educação Infantil do Paraná ... encaminhou convite para reunião ... Rodoviária Estadual e Federal). Foi relatado ainda que em ... responsabilidade da Secretaria de Segurança. O propósito dessa Campanha é ... também ...
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Tucano - Vara cível
... Contudo, em nome da segurança jurídica e em atendimento à RESOLUÇÃO nº 135 ... Infantil, na Educação de Jovens e Adultos e nos cinco ... , na Rua São João, s/n - próximo a Rodoviária - CEP 48790-000 - Tucano - Bahia - Fone ...
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Sem Nome
... Recurso 700 (Fundo de Segurança Estadual – PMAC) ... CLÁUSULA SEGUNDA – DA ... 3310 Conjunto do aluno do ensino Infantil (Mesa c/ 05 cadeiras) 31/12/98 105,00 ... 3318 ... 16695 MAQUETE FÍSICA DA RODOVIÁRIA INTERNACIONAL DE RIO BRANCO CONFORME RE 31/12/09 ...
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Diversos
... (Via Verde), Km 125, 330, Corrente, Rodoviária ... Internacional de Rio Branco, 2º Piso, neste ... - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE ... 3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES ... ÇÃO PORTÁTIO C/ CARREGADOR E CLIP DE SEGURANÇA 16 CA 24/03/06 1.250,00 ... 24136 MICRO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CAR ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ARQUIVAMENTO ... DE OFICIO ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 119323/23-0 - CAFE ... RODOVIARIA DE PIEDADE LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TI- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança ... do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI ... PROCESSO: 810076782023 NE: 000486 ... rodoviária estadual/interestadual ... CI ...