segurança rodoviária infantil
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Direito adquirido à aposentadoria do servidor público
... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio ... § 8º É ... ADQUIRIDO DOS SERVIDORES POLICIAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DA UNIÃO ... Como já visto no ... da União (polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal) que ...
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EDITAL Nº 54/2020
... expedidas pelas Secretarias de Segurança" Pública - Instituto de Identificação, pela Pol\xC3" ... (1980) Engenharia Rodoviária. Ed. Guanabara Dois, Rio de Janeiro; 18) MACHADO, ... curricular nacional para educação infantil. Brasília, DF: MEC, 1998. 15. FREIRE, João ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... ASSOCIAÇÃO PARA ASSINTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA/ ... DIVINÓPOLIS-MG. Doação em ... Rodoviária da Polícia Militar de Minas Gerais, com o ... de Educacão Infantil Comunitário Maria Geralda Martucheli. Objeto: ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... municipais de Educação Infantil de Almirante Tamandaré/PR ... Representante(s): ... nejo de mandado de segurança na Justiça Federal ... Representado(s): Municipio ... da região da Estação Rodoviária de Iporã ... Representante(s): ILDEVAN ANTO- ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à ... em uma blitz de rotina da Polícia Rodoviária Federal, tendo o seu veículo sido apreendido e ... ESTUDOS E ATENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL ...
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Receita Estadual do Paraná
... -53 - 05/2020 - LEITE & ALMEIDA MODAS INFANTIL LTDA - 90510088-28 - 12/2019 - LEM ... COMERCIO ... RODOVIARIA DE CARGAS S/A - 10171735-68 - 03306949-9 - ICMS - ...
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Serviços públicos
... 4.4. Principio da segurança. 4.5. Principio da atualidade, adaptabilidade ou ... ão e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental (inc. VI); ... IV – ... ça: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias ...
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Secretaria da Fazenda
... ório paranaense ocorram por via rodoviária, observadas as disposições do ... Art. 462 do ... Hospital Infantil Waldemar Monastier – HIWM, Hospital Regional do ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... - REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S/A - 10171735-68 - 03229600-9 - ICMS - ... - GIA 04/2018 - 3.957,12 - CURUMIM MODA INFANTIL LTDA ... - ME - 90474578-20 - 03230939-9 - ICMS - ... DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADM PENI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ...
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Poder Executivo
... da Secretaria de Estado da Segurança Pública para a Secretaria de Estado da Justiça, ... , realizar serviços de manutenção rodoviária ... preventiva ou corretiva da estrutura do ... se encontrava como vítima de trabalho infantil ou que se encontrava ... como vítima de trabalho ...
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Defensoria Pública do Estado - Dpp
... sido lotado no Batalhão de Polícia Rodoviária ... Graduação Nome RG ... Sd. QPM 1-0 Rudiney ... Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração ... Penitenciária, no ... Educação Infantil SESC Londrina Norte, situado na Avenida Saul ...
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Poder Executivo
... Secretário de Estado da Segurança Pública ... 97863/2020 ... DECRETO Nº 5.954 ... MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE ESTADUAL 01 ... 6093 31900400 L 20002564 ... e Segurança Rodoviária – Símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... infantil - Pregomin Pepti ou Aptamil Pepti - para a ... COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO BAIRRO CENTRO CIVICO. Repre- ... sentado(s): ... Rodoviária Federal, ... em data de 01/03/2017, que resultou ...
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Poder Executivo
... Segurança com Integração, Inovação e Inteligência ... rodoviária, aeroportuária, ferroviária, aquaviária e ... úblicas voltadas ao Combate do Trabalho Infantil (prevenção e erradicação), ... a proteção ...
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Secretaria da Saúde
... ações de prevenção em segurança e saúde no trabalho, junto ao Hospital Zona Sul ... de Acidentes Hospital Infantil Waldemar Monastier, com base na Norma ... ço e sem previsão de nova concessão rodoviária; ... - considerando o compromisso do Estado em ...
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Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
... Que Alessandro sempre foi infantil. Que os aparelhos celulares apreendidos estavam ...
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Medida Provisória nº 2.049-20 de 29/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Medida Provisória nº 2.049-21 de 28/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Medida Provisória nº 1.999-19 de 08/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Medida Provisória nº 1.999-18 de 11/05/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de Governo e pelo Gabinete de Segurança Institucional ... § 1º Integram a Presidência ... b) educação infantil; ... c) educação em geral, compreendendo ensino ... ública, trânsito, Polícias Federal, Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ...
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Tabalho análogo ao de escravo: o desrespeito aos direitos fundamentais
... os referentes a higiene, saúde, segurança, moradia, repouso, alimentação ou outros ... já para fugir da polícia rodoviária federal e fiscalizações dos órgãos ... da escravidão por dívida, trabalho infantil e, principalmente, foi caracterizado o trabalho ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... I — estar atento às condições de segurança do veículo; II — conduzir o veículo com ... que não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho do motorista ... do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — PETI, republicado no DOU de 4.4.02, por ter ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... I — estar atento às condições de segurança do veículo; ... II — conduzir o veículo com ... que não se comprometa a segurança rodoviária, a duração da jornada de trabalho do motorista ... do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — PETI, republicado no DOU de 4.4.02, por ter ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... os vigilantes de empresas de ... segurança privada ... O aniversário de 190 anos ... da ... 1.800 alunos, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio ... Incluir os veteranos no ... áltico da PE 28, trecho que vai da rodoviária do Cabo de Santo ... Agostinho até o centro de ...