seguro de moto
- Acórdão Nº 0317419-63.2018.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
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Acórdão Nº 0005135-47.2022.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 16-04-2023
... BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO ... 1. SEGURO. APESAR DE PACTUADO NO CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO E EM DOCUMENTO ... 5. Em , a contratação de seguro Pan Moto Assist, ... primeiro lugar ... vinculado ao Contrato de Financiamento nº ...
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Acórdão Nº 0700820-11.2016.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-04-2022
... Freitas ... Recorrente : Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ... Advogados : Cândido de Albuquerque (OAB: 4040/CE) e ... moto, supostamente ... recebido da testemunha Josefa Graça Lúcia, a qual ...
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Acórdão Nº 0000583-92.2006.8.06.0143 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-09-2020
PROCESSO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE E NULIDADE PROCESSUAL AFASTADAS. MÉRITO. MORTE DO SEGURADO POR ACIDENTE EM VEÍCULO (MOTO). PAGAMENTO DE FORMA PARCIAL AOS BENEFICIÁRIOS. ALEGAÇÃO DE AGRAVAMENTO DO RISCO. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO. INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. NÃO INTERFERÊNCIA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR O
... RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA ... SEGURO DE VIDA. PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE E NULIDADE ... PROCESSUAL DAS. MÉRITO. MORTE DO SEGURADO POR ACIDENTE EM ... VEÍCULO (MOTO). PAGAMENTO DE FORMA PARCIAL AOS BENEFICIÁRIOS ... ALEGAÇÃO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001592-89.2016.5.06.0143), 29-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. JUS VARIANDI DO EMPREGADOR. ART. 456, DA CLT. O desempenho de diferentes atividades dentro da mesma jornada, desde que compatíveis com a função originariamente contratada, não caracteriza, por si só, desvio ou acúmulo de função, nem rende ensejo ao pagamento de diferenças salariais, visto que decorre do jus variandi exercido...
... : " O reclamante trabalhava com veículo próprio, que era uma moto. A empresa pagava ao reclamante, como ressarcimento pelo uso do veículo, ... , sua moto foi roubada na rua, não sabendo se a mesma possuía seguro. Soube disso por comentários, sabendo que o reclamante ligou da rua ... -
Acórdão Nº 08183552120208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 16-06-2023
... ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO CARRO E MOTO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE RETRATA AS ... RECEBIMENTO, PELO AUTOR, DO SEGURO DPVAT NO VALOR DE R$ 1.970,30 ... ACIONAMENTO, PELO AUTOR, DO SEGURO ...
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Processo nº 0003767-94.2015.8.19.0073 de Quinta Câmara Criminal, 24 de Agosto de 2017
... moto não possuía o sinal identificador. 2. O pleito ... ancorar-se no porto seguro das provas claras e induvidosas e se ...
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Sentença com número 0027105-56.2018.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 07-06-2023
... moto furtada, e que, após algum tempo, avistou o veículo ... transitando pelo ... Claro está, assim, que o conjunto probatório exposto é seguro, dispensado ... maiores digressões ... b) da autoria em relação a ...
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Processo nº 0001349-71.2016.8.19.0002 de Terceira Câmara Criminal, 7 de Junio de 2018
... Acresce-se que a vítima Marcelle fez o seguro ... moto, qual seja: “tinha ...
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Sentença nº 1001566-46.2022.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... da empresa em 2001, nem se sacou FGTS; que acredita que recebeu seguro desemprego em 2001; que em 2007 não se recorda se recebeu seguro ... ça o depoente ia de carro atrás do representante da empresa de moto, que acompanhavam ele para as reuniões, almoço; que para fazer cobrança ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001325-21.2013.5.06.0015), 21-06-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO POSTULADA. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais e estéticos, bem como de pensão mensal vitalícia, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de...
... é m, na tentativa de desestabilizar o autor, que sempre deixava sua moto num espa ç o espec í fico e coberto da reclamada, o sr. Eduardo proibiu ... , ir e voltar todos os dias, pois n ã o tinha estacionamento seguro". Diz que todos esses fatores acarretaram o triste acidente sofrido pelo ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0167839-18.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ROUBO DE CARGAS). PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DOSIMETRIA. 1) O magistrado não está obrigado a analisar todas as teses defensivas quando - como no caso ora em exame - já tiver encontrado fundamentos suficientes para, com base na prova produzida, respaldar sua convicção e proferir o decisum.
... utilizada no crime; ao depararem-se com os réus numa moto com as ... mesmas características, deram ordem de parada; os réus, ... do seguro e do produto no mercado varejista (artigos 59 e 33, §3º, do ... CP) ... -
Acórdão Nº 08029766820208205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-07-2023
... Polo ativo ... PROTEÇÃO MOTO LTDA ... Advogado(s): ... CARLOS CESAR MEDEIROS DE SOUZA VIEIRA ... Polo ... CONTRATO DE SEGURO. MOTO ROUBADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANOS MATERIAIS ...
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Sentença nº 1001459-36.2023.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... , verbas rescisórias decorrentes, FGTS mais indenização de 40%, seguro-desemprego, horas extras, domingos e feriados em dobro, multas dos artigos ... básicas, multa normativa, reposição do custo de utilização da moto, seguro de vida complementar, indenização por danos morais, expedição ...
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Acórdão nº 1010993-86.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 02-02-2021
EMENTAAGRAVO REGIMENTAL CÍVEL EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT – QUEDA DE MOTOCICLETA – MANOBRA DE ESTACIONAMENTO – ACIDENTE DE TRÂNSITO CONFIGURADO – INDENIZAÇÃO PELO SEGURO DPVAT DEVIDA –RECURSO DESPROVIDO.Evidencia-se o acidente de trânsito passível de indenização pelo seguro DPVAT, quando este se origina de queda de motocicleta ocorrida no momento da manobra para estacioná-
... -86.2017.8.11.0041Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)Assunto: [Seguro, Acidente de Trânsito]Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO ... ocorrida no momento da manobra para estacioná-la, cujo repouso da moto não foi possível em razão da existência de buraco no asfalto ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0329574-55.2021.8.19.0001 (Criminal), 22-11-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 157, §3º, II, N/F DO 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. APELO MINISTERIAL PUGNANDO PELA MAJORAÇÃO DA PENA-BASE IMPOSTA AO RÉU. A DEFESA REQUER A ABSOLVIÇÃO, POR PRECARIEDADE PROBATÓRIA. ALTERNATIVAMENTE, PRETENDE A DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, §2°, II, E § 2°-A, I, DO CP, OU APLICADA A FIGURA DESCRITA NO 29, §2º, DO CP. PRETENDE, AINDA, SEJA FIXADO
... Leandro (falecido), conduziam uma moto e intercep- ... taram uma motocicleta Honda PCX, apontando uma ... arma de ... E isso porque, segundo se verifica do relato seguro ... da vítima, o apelante Josué concorreu, de forma efi- ... caz, na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001438-42.2017.5.06.0012), 23-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. FURTO DE MOTOCICLETA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O PREJUÍZO MATERIAL DECORREU DE ATO ANTIJURÍDICO PRATICADO PELAS RECLAMADAS. Para a comprovação do dano material e moral é necessária a caracterização da prática do ato ilícito doloso ou culposo do agente, nexo causal e prejuízo, sendo, a princípio, do autor o ônus da...
... ção por danos materiais e morais, em virtude de ter tido sua moto furtada enquanto estava executando suas atividades laborativas ... Em ... Saliente-se que não havia previsão de seguro para a moto do empregado, onde a empresa não fez qualquer prova do ... -
Processo nº 0002685-76.2016.8.19.0078 de Terceira Câmara Criminal, 26 de Abril de 2018
... adolescente passaram em uma moto e deram meia volta, parando a ... momento em que fez o seguro reconhecimento da dupla, tanto por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000163-54.2019.5.06.0023), 16-10-2019
... 4f2c1bd), que "chegou atrasado na audiência porque estava vindo de moto da cidade de Paulista, e a moto quebrou. O Reclamante deixou a moto em um lugar seguro e pegou um ônibus, mas só conseguiu chegar às 9:35 horas, conforme ...
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Acórdão Nº 0025166-57.2017.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-12-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MOTO ... X CARRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... IRRESIGNAÇÃO ... INTERPRETAÇÃO DA ... S. 402 DO STJ. DEDUÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO ... DPVAT. S. 246 DO STJ. HONORÁRIOS DA LIDE ...
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Processo nº 0009570-18.2016.8.19.0075 de Primeira Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2017
... PRETENSÕES ... PROSPERAR. ... PROBATÓRIO ... SEGURO" E SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO ... DO DECRETO DE CENSURA\xC2" ... POR UM AGENTE DE MOTO ENQUANTO A ... CAMINHAVA ...
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Acórdão nº0002653-32.2016.8.17.1370 de 4ª Câmara Cível, 11-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O nexo causal pode ser comprovado por meio de qualquer simples prova do acidente, o qual, no caso concreto, foi comprovado por meio do boletim de ocorrência policial e das Declarações Médicas, documentos que atestaram que a autora/apelada recebera atendimento médico de urgência
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Processo nº 0033096-55.2015.8.19.0202 de Terceira Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... de quem lhe vendeu a moto, afirmado apenas saber a alcunha do ... A rigor, formou-se arcabouço probatório seguro, ...
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Decisao Nº 0000519-93.2021.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. SEGURO PRESTAMISTA. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO ACERCA DA CONTRATAÇÃO ... relativo ao SEGURO PRETAMISTA das faturas do consórcio Honda da moto da parte autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (Cem ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0057439-60.2020.8.19.0002 (Criminal), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0057439-60.2020.8.19.0002 Recorrente: LAGAR CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOS - ré Recorrido: MATHEUS TEIXEIRA ALVES - autor Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso da ré,