seguro de moto
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Acórdão Nº 08017511920198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 13-12-2022
... Polo passivo ... PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... Advogado(s) : ... CAMILA DE ALMEIDA ... CONTRATO DE SEGURO DE MOTO. ROUBO DO OBJETO SEGURADO. SEGURADORA QUE NEGOU A INDENIZAÇÃO AO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046919220194058500), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0804691-92.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: THOMAS LEITE ARAUJO ADVOGADO: Priscilla Anchieta Messias e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADA COMUM...
... 2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: THOMAS LEITE ARAUJO ADVOGADO: Priscilla Anchieta ... legal do espólio da falecida em face de Antônio Jose da Moto Gloria, em que foi homologado que a mãe da falecida (representante legal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00022145020168060069), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0002214-50.2016.8.06.0069 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDO NONATO MOREIRA XIMENES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra (FBL) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. TRABALHADOR RURAL. AUDIÊ
... 2016.8.06.0069 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDO NONATO MOREIRA XIMENES RELATOR(A): ... em 2012 na empresa Zortea Construções Ltda., após o acidente de moto; d) o apelado nunca recebeu benefício previdenciário, em qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00012882920168150551), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0001288-29.2016.8.15.0551 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS ANTONIO MAIA ADVOGADO: Eduardo De Lima Nascimento APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. ACIDENTE NO TRAJETO AO TRABALHO. EQUIPARAÇÃO À ACIDENTE DE TRABALHO. ART. 21, IV, "D
... : Eduardo De Lima Nascimento APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga ... trabalho, esclareceu que: "O periciado refere que sofreu acidente de moto para o trabalho o que configuraria acidente de trabalho. Dia 11 de abril ... -
Decisao Nº 0177358-65.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 01-11-2023
... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. SEGURO VEICULAR. MOTO. SINISTRO. FURTO. NEGATIVA DE INDENIZAÇÃO. INVESTIGAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00014946620188250075), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0001494-66.2018.8.25.0075 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO BATISTA DE SANTANA ADVOGADO: Renata Aguiar Teles Palomares Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (LAC) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA.
... Aguiar Teles Palomares Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley ... trabalho, não havendo controvérsia de que o sinistro (acidente de moto) se deu no caminho para o trabalho ... A incompetência, inclusive, já ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000953-64.2017.5.07.0028), 2018-06-25
... ão substitutiva pelo não fornecimento das guias habilitatórias ao seguro-desemprego; determinando, ainda, as anotações na CTPS ... Em suas ... reclamante vendeu para o marido da depoente um contrato de seguro de moto; que a reclamante vendeu sozinha" (fls. 84) ... No mesmo sentido, as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012956520188250068), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0001295-65.2018.8.25.0068 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EUNICE MORAES GUEDES DE JESUS ADVOGADO: Jaqueline Santana Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA...
... 8.25.0068 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EUNICE MORAES GUEDES DE JESUS ADVOGADO: ... com quem sobrevive da produção do campo, inclusive tem a posse de moto, como a que aparece com um Senhor na frente da casa no aplicativo Google ... -
Contratos empresariais
... ção, permitindo ao franqueado iniciar um negócio relativamente seguro por estar amparado por marca conhecida e, também, por possuir todo ... por exemplo, seguro de carro, de moto ou de cada, ou de pessoas (arts. 789 a 802 do CC) 272 , caso recaia sobre ...
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Acórdão nº 1.0205.14.001717-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM VIA RURAL. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRELIMINAR REJEITADA. RESPONSABILIDADE CIVIL. COLISÃO ENTRE CAMINHONETE E MOTO. PRINCÍPIO DA INCOLUMIDADE DOS VEÍCULOS MENORES. CONJUNTO PROBATÓRIO. DINÂMICA DO ACIDENTE. CULPA CONCORRENTE CARACTERIZADA. DANO MORAL IN RE IPSA....
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Processo nº 0212636-84.2015.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
... permitem a formação de um juízo seguro acerca da autoria e ... fatos. A moto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007984620128150551), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0000798-46.2012.8.15.0551 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SEVERINO ELIAS NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: Sylvio Marcus Fernandes De Miranda e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACIDENTE DE TRABALHO. COMPETÊNCI
... - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SEVERINO ELIAS NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: Sylvio ... écie 91), não havendo controvérsia de que o sinistro (acidente de moto) se deu no caminho para o trabalho ... Dessa forma, tem-se que o juízo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00048217620138060122), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0004821-76.2013.8.06.0122 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE ADESIVO: VANIO PEDRO DE SOUSA CURADOR: Santina Pereira De Sousa ADVOGADO: Aquiles Lima De Sousa CURADOR: SANTINA PEREIRA DE SOUSA APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO
... - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRENTE ADESIVO: VANIO PEDRO DE SOUSA CURADOR: Santina ... a perícia do Recorrente, já que nunca sofreu acidente de moto, tratando sua enfermidade de retardo mental, conforme consta nos atestados ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007498120164058201), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0800749-81.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... 4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: ... /2009 do TCU, onde se concluiu que o réu seria proprietário de uma moto ano/modelo 1988, fato que levou o INSS a apurar o requisito da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001122020174058302), 10-03-2020
PJE 0000112-20.2017.4.05.8302 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA DEFESA. ART. 16 DA LEI 7.492/86. CONDENAÇÃO. NULIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. LAPSO TEMPORAL NÃO OBSERVADO. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS SUFICIENTES. DOSIMETRIA. PEDIDO DE REDUÇÃO. CABIMENTO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PENA DE MULTA E PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA REDUZIDAS....
... -se que a pessoa jurídica, de fato, desenvolvia atividade de seguro de veículos, sem, contudo, estar autorizada para tanto ... A fim de ... (a partir de 2:00, da mídia) e que "após sofrer um acidente levou a moto" na seguradora\" (a partir de 9:20 da mídia) ... Infere-se, ainda, de c\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0701.15.004669-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SEGURO DPVAT - VÍTIMA CUJAS LESÕES NÃO FORAM CONSOLIDADAS - INTERESSE DE AGIR - PRESENÇA - RECURSO PROVIDO.- O interesse de agir é requisito de validade da demanda, o qual deve ser examinado sob duas perspectivas: a necessidade e a utilidade da tutela jurisdicional.- Na hipótese dos autos, a meu ver, a matéria envolvendo o grau de incapacidade da autora e o nexo de...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001635-15.2013.5.07.0010), 2014-04-28
... DO AVISO PRÉVIO. FGTS MAIS 40% E SEGURO-DESEMRPEGO. DO ROUBO DA MOTO ... O reclamante foi admitido pela ...
- Acórdão Nº 5002072-15.2020.8.24.0070 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000643-72.2018.5.06.0312), 01-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL DECORRENTE DO ROUBO DA MOTOCICLETA. Demonstrada a obrigatoriedade do uso de veículo próprio na execução dos serviços prestados em benefício da empresa, Sendo imprescindível o uso de motocicleta para execução das atividades pelos empregados, a reclamada deveria fornecer esse meio. Assim, deve a empresa sofrer as consequências dessa...
... conferente, ele, depoente, era quem liberava o combustível para a moto dos vendedores; que por isso tinha contato com o recte toda manhã; que a ... promessa de outra ajuda com o veículo na contratação;( ... ) que o seguro da moto não era pago pela empresa; que sabe do seguro do recte, porque ... -
Decisao Nº 0045760-85.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-11-2022
... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SEGURO DE VEÍCULO. SINISTRO EM MOTO. COBERTURA. CONSERTO REALIZADO POR OFICINA ...
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Acórdão Nº 08130571320198205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 21-10-2021
... JUCIENE SIMEIA DA SILVA ... Polo passivo ... PROTEÇÃO MOTO LTDA ... Advogado(s) : ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE ... CONTRATO DE SEGURO. BEM ROUBADO. PAGAMENTO DE FRANQUIA. ACORDO PARA RECEBIMENTO DO VALOR ...
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Acórdão Nº 0021242-62.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. COOMABEL COOPERATIVA DOS MOTOQUEIROS AUTONOMOS BUSCAR EXPRESS LTDA . Comprovada a regularidade na constituição e funcionamento da cooperativa reclamada, a adesão de trabalhador como sócio cooperado e a prestação de serviços de forma autônoma, não há falar em declaração do vínculo de emprego entre as partes. Incidência do paragrafo único do artigo 442 da CLT.
... foram retiradas quando da sua saída; que saiu porque roubaram sua moto, ficando sem condições de trabalhar; que aguardou 40 dias, e como a moto ... ; que perguntado especificamente se usufruiu de benefícios como seguro e consultas odontológicas, disse que não; que a cooperativa tinha um ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00028148620174059999), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0002814-86.2017.4.05.9999 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLEGINALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: Maria Ferreira De Sá RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO. BENEFÍCIO.
... árias que, propostas pelo segurado contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visem a prestação de beneficios relativos a acidentes de ... nas suas razões que é trabalhador rural e que sofreu um acidente de moto quando do término de suas atividades laborais nos idos ao ano de 2010 ... -
Decisao Nº 0043186-55.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-11-2023
... NEGATIVA COBERTURA DE SEGURO. A PARTE AUTORA NÃO COMPROVOU FATO CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO. ... contrato de seguro e proteção de aparelho celular SMARTPHONE MOTO E22 64 GB, com garantia contra furtos, roubos e reparos, no valor de ...
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Acórdão nº 0000674-24.2009.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... APELAÇÃO ... CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO ... OBRIGATÓRIO. DPVAT. LEI 6.194/1974. PRELIMINAR ... AUSÊNCIA DE RESSE DE AGIR. REJEITADA ... ACIDENTE DE MOTO. ÓBITO DO GENITOR DA ... APELADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA NO VALOR ...