seguro de transportes de cargas
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ; V – operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários; ... ao Estado (comunicações e transportes). Paralelamente às perdas, a União foi premiada ... de ejemplos que prueban que el pago de las cargas fiscales constituye un penoso deber, a cuyo ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... , dado que, se tal não suceder, será mais seguro proceder a uma pesquisa [busca] e apreensão de ... , os atentados à segurança de transportes com pena igual ou superior a 8 anos de prisão, ... , promove mudanças em estados magnéticos, cargas elétricas e impulsos ópticos. E a questão que ...
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EDITAIS - EDITAL RECPLANO E LISTA
... AUTORA: MC & MA TRANSPORTES LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado ... TRANSPORTES E AGENC.DE CARGAS LTDA R$ 9.308,44 - HERZOG TRANSPORTES EIRELLI R$ ... - RODORED TRANSPORTES LTDA R$ 1.446,17 - SEGURO E SEGURO ... LTDA R$ 1.137,71 -SOL COMERCIO DE ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... -97.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Seguro - AUTORA: AURELINA SAMPAIO DE JESUS - RÉU: ... FLORÊNCIO DA COSTA - RÉU: VAC Transportes de Cargas LDTA - ITAÚ SEGURO AUTO E RESIDÊNC IA ...
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Acordão da Segunda Turma, 15-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPRESA DE TRANSPORTE DE CARGAS. RETENÇÃO DE 11% SOBRE O VALOR BRUTO DAS NOTAS FISCAIS E FATURAS. INEXIGIBILIDADE SOMENTE APÓS A VIGÊNCIA DO DECRETO 4.729/2003. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE ASSENTA A EXISTÊNCIA DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E, EM CONSEQUÊNCIA, A OBRIGATORIEDADE DE RETENÇÃO, A TEOR DO ART. 31 DA...
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Cooperativas de transporte - princípio da preservação da cooperativa
O presente trabalho científico mostra a importância das cooperativas de transporte rodoviário de cargas no cenário nacional, e aponta uma saída segura, proporcional e razoável no tocante ao controle de jornada dos motoristas, ao criar o Princípio da Preservação da Cooperativa. Esse princípio que ora se cria, poderá ser aplicado não só no âmbito do direito cooperativo do trabalho, mas, outrossim,...
... cooperativas de transporte rodoviário de cargas no cenário nacional, e aponta uma saída segura, ... econômica das cooperativas de transportes e transportadoras ou com o fim social a que o ... c) ter benefício de seguro de contratação obrigatória assegurado e ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de serviços de agenciamento de cargas, especializada em transportes internacionais, ... ítimo, desembaraços aduaneiros diversos, seguro de carga internacional e/ou nacional e transporte ...
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... VIII - o Ministério dos Transportes em Ministério dos Transportes, Portos e ... II - o Instituto Nacional do Seguro" Social, do Ministério do Trabalho, para o Minist\xC3" ... a eficiência do transporte aquaviário de cargas e de passageiros ... i) aviação civil e ...
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ACÓRDÃO Nº 645-2022-ANTAQ
... -772.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários3.Relator: Eduardo Nery4.Unidade ... autos acerca do estudo "Disponibilidade do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por cações ou por suas Cargas (Seguro DPEM) na Região Norte do Brasil",ACORDAM ...
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Acórdão Nº 0001259-54.2017.8.16.0053 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-05-2022
... FABRICIO PIASSA – TRANSPORTES – ME ... Apelante(s): ... PORTO SEGURO ... de seguro com cobertura de operações de cargas em geral. Referido ... contrato teria vigência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0181200-53.2001.5.07.0011), 2008-02-07
... AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... AGRAVADO: L D B TRANSPORTES DE CARGAS ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... FLORÊNCIO DA COSTA - RÉU: VAC Transportes de Cargas LDTA - ITAÚ SEGURO AUTO E RESIDÊNC IA ...
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Acórdãos nº 0001118-37.2013.8.26.0428 de 33ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2018
... que são apelantes RS2 TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA ME ... VEICULOS PROTVEL, é apelado PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. ACORDAM , em 33ª ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... comunidade, pois seria mais seguro para executar os serviços, ... já que os ... (Thiago Bruno) sobre as cargas. "Soldado" pergunta a "Gordão" ... como seriam ... celular antes e após os transportes, a fim de evitar apreensões e facilitar o ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... expressa no ato de transportar cargas" e pessoas, executada, até os dias atuais, numa l\xC3" ... forma que os demais trabalhadores em transportes, a exemplo dos ferroviários (art. 236 e ss. da ... @@5.3. Seguro obrigatório (art. 2º, inc. V, alínea c, Lei n ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... feito pela Secretaria Municipal de Transportes, com base em critérios dispostos em Decreto. 5 ... rar cargas tributárias entre contribuintes distintos, com ...
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Direito civil
... Seguro - Transporte marítimo - Indenização - ... legislação específica ao transporte de cargas marítimas, afasta a aplicação do prazo ... comprimir as faltas e as avarias nos transportes marítimos e para disciplinar as vistorias de ...
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O ressarcimento em regresso, o transporte aéreo internacional de carga e o STF
Cremoneze: Ressarcimento em regresso e transporte de carga
... em regresso da carteira de transportes, digo-lhes: parabéns e obrigado. Parabéns pelo ... , corretores de seguros, donos de cargas e advogados especializados em ressarcimentos) ... , mas do pagamento de indenização de seguro, e do que daí decorre: a sub-rogação ... Não ... -
nº 1997.01.00.043423-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 10 de Marzo de 1998
A contradição que dá lugar a embargos de declaração é a que ocorre entre proposições do acórdão embargado e não com outros acórdãos.
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior ... (OAB:PE21678) Executado: Translayne Transportes De Cargas Ltda - Me Despacho: .diario { ...
- Acórdãos nº 1049904-12.2013.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2014
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Da infração
... passageiros em compartimento de cargas, salvo por motivo de força maior, com permissão ... pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, quando a mesma ocorrer em Rodovia ... , ser dever do Estado zelar pelo transporte seguro, confortável e nos padrões de higiene; e ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... , equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus ... ério, com garantia de parto humanizado e seguro; ... II – promoção de práticas alimentares ... acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município. Parágrafo único ...