Seguros de capitais
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Direito constitucional
... VII – política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores; ... VIII – comércio exterior e ... capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos ...
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Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... ília, suspender visitas; encaminhar a mulher e os filhos a abrigos seguros; fixar alimentos provisórios ou provisionais ( ... ). O magistrado dispõe ... país, tendo em vista que a maioria deles estão concentrados nas capitais ... Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de alegado ato ilícito civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões relevantes ao desfecho da controvérsia, ... Ainda que seja de difícil objetivação, à míngua de dados mais seguros, dada a eventual dificuldade em se apurar o exato proveito eventualmente ...
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Acórdão Nº 0470896-75.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. INOVAÇÃO RECURSAL QUANTOPARTE DO PEDIDO. IMPOSSIBILIDADE. AS NOVAS ALEGAÇÕES ADUZIDAS APÓS A INICIAL NÃO DEVEM SER CONHECIDAS EM RAZÃO DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA. MÉRITO DA CAUSA. DETERMINAÇÃO DE INVERSÃO DO ÔNUS PROVA NÃO CUMPRIDA PELA PARTE QUE INCUMBIA
... seguros quando o empregado estivesse afastado ... recebendo auxilio ... no sentido de determinar o pagamento, pela parte demandada, dos capitais ... -
A nova regulação do sistema financeiro face à crise econômica mundial de 2008
A finalidade da nova regulação é garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro,após décadas de flexibilização das leis que permitiu a existência de práticas fraudulentas eabusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho éestudar como está sendo realizada a construção desta nova regulação diante das falhas quea crise de 2008 tornou explícitas. O...
... ção segue esta mesma regra, pois depende do intenso fluxo de capitais entre os países, ou seja, da globalização financeira. A desregulação ... seguros vários bancos brasileiros que, pouco tempo depois, vieram a quebrar e ... -
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... capitais e sua repercussão na possibilidade de ... COMPETÊNCIA LEGISLATIVA ... p. 27 ... 87 Conforme: “O setor de seguros é um dos que já sentem o inegável impacto econômico do aquecimento ...
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EDITAL DE ABERTURA SELEÇÃO EXTERNA 2022/001
... e seus desdobramentos (mercados monetário, de crédito, de capitais e cambial). 3 - Moeda e política monetária: Políticas monetárias ... ça, capitalização, previdência, consórcio, investimentos e seguros. 6 - Noções de Mercado de capitais. 7 - Noções de Mercado de Câmbio: ...
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EDITAL Nº 1/BB, DE 23 DE JUNHO DE 2021 SELEÇÃO EXTERNA 2021/001CARREIRA ADMINISTRATIVA - CARGO ESCRITURÁRIO
... e seus desdobramentos (mercados monetário, de crédito, de capitais e cambial). 3 - Moeda e política monetária: Políticas monetárias ... ça, capitalização, previdência, consórcio, investimentos e seguros. 6 - Noções de Mercado de capitais. 7 - Noções de Mercado de Câmbio: ...
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DECRETO Nº 1745, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos e Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... , instituições financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... II - política e ... , de capitalização, de previdência complementar e de mercado de capitais; ... XIII - acompanhar e sugerir alternativas de política de ...
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Com mercado de capitais negativo, XP aposta em novos negócios para continuar crescendo
... Mas este impacto está sendo compensado por novos negócios. A receita gerada por crédito, cartões, seguros e previdência, por exemplo, teve crescimento anual de 205% - disse Bruno Constantino, sócio e diretor financeiro da XP Inc., durante apresentação ...
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Com mercado de capitais negativo, XP aposta em novos negócios para continuar crescendo
... Mas este impacto está sendo compensado por novos negócios. A receita gerada por crédito, cartões, seguros e previdência, por exemplo, teve crescimento anual de 205% - disse Bruno Constantino, sócio e diretor financeiro da XP Inc., durante apresentação ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 184, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
... depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento, seguros, previdência complementar aberta e capitalização (itens 3.4 a 3.7) ... transferências unilaterais; 6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de ...
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CIRCULAR SUSEP Nº 681, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... , de 20 de julho de 2021.O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36, ... de Open Finance no âmbito dos mercados financeiro, de capitais, de seguros, de previdência e de capitalização, observado os requisitos ...
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Decisão monocrática Nº 211984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... quanto àqueles ainda sob investigação – oferecem indicativos seguros de que o magistrado federal não apenas, em tese, atuava como parte da ... , restituídos à organização; e, terceiro, branqueava os capitais decorrentes dessas atividades, cujos valores transitavam por interpostas ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 371, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... para o acompanhamento da operação; X - cartão de crédito; XI - seguros; XII - operações de arrendamento mercantil; XIII - abertura de conta de ... transferências unilaterais; 6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 371, DE 10 DE ABRIL DE 2023
... para o acompanhamento da operação; X - cartão de crédito; XI - seguros; XII - operações de arrendamento mercantil; XIII - abertura de conta de ... transferências unilaterais; 6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de ...
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Acórdãos nº 1042275-09.2016.8.26.0576 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... coletiva anteriormente garantida com a Sul América Seguros foi transferida para a ré, "mantendo-se os capitais ...
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Sistema financeiro da habitação
... ções assalariadas, de outro, desestimulava a aplicação de capitais privados a construção de imóveis. Quem ganhava com essas medias eram ... e juros das Letras Imobiliárias, bem como as condições dos seguros de suas emissões; fixar as condições e os prêmios dos seguros de ...
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Fazenda vai reduzir imposto de importado
... á voltar a subir os juros, o que tem provocado uma saída de capitais das economias emergentes para os Estados Unidos em busca de títulos mais seguros e mais rentáveis ... Os técnicos afirmam que a ideia do governo ...
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Seguro contra riscos cibernéticos: elementos dogmáticos para a construção de mecanismos securitários em face dos riscos oriundos das tecnologias da informação
... também existem repercussões relevantes sobre a contratação de seguros ... O papel da tecnologia para os mercados de seguros e resseguros é ... “Inteligência artificial no mercado de capitais”. In : ... FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin. Inteligência ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-06-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. INOCORRÊNCIA.APLICABILIDADE. DISCIPLINA DO ART. 178 DO CTN À HIPÓTESE DE ALÍQUOTAZERO. POSSIBILIDADE. NÃO SUJEIÇÃO DOS VAREJISTAS AOS EFEITOS DOART. 9º DA MP N. 690/2015 (CONVERTIDA NA LEI N. 13.241/2015).PRESENÇA DE ONEROSIDADE (CONTRAPARTIDA) NO CONTEXTO DO INCENTIVOFISCAL DA
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de mais de treze mil ações pelos investidores do mercado de capitais, que se sentiram prejudicados ao adquirem ações de certa companhia ... Estamos seguros de que a interposição antecipada do recurso não cassa o direito de a ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... conferido a alguns países, os quais aliam tecnologia, ciência e capitais" como instrumentos de uma nova forma colonial. Isso resulta em uma revoluç\xC3" ... de trabalhos de assistência com maior autonomia, com orçamentos seguros e independentes, conduzindo a um partilhamento democrático humanitário ... -
Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... para o desenvolvimento dos mercados financeiros, seguradores e de capitais ... Ressalta-se que o crédito rural é responsável por financiar a ... A história dos seguros no mundo é antiga. Segundo estudos, os seguros foram idealizados em 1182, ...