sentenças condicionais
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Acórdão Nº 0020333-41.2013.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
... Sentenças "condicionais" são aberrantes do sistema processual vigorante em nosso ...
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Acórdão Nº 0000042-65.2016.5.04.0741 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
... Sentenças "condicionais" são aberrantes do sistema processual vigorante em nosso ...
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Acórdão Nº 0020755-69.2016.5.04.0027 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. BASE DE CÁLCULO . Quanto o título executivo determina que os honorários assistenciais sejam calculados conforme o disposto na Súmula nº 37 deste Tribunal, a base de cálculo da parcela deve ser o valor bruto da condenação, excluídos os valores referentes à contribuição previdenciária patronal. Aplicação do entendimento disposto na OJ nº 18 da Seção Especializada em Execuçã
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Acórdão Nº 0000993-30.2014.5.04.0741 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
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Acórdão Nº 0000218-67.2011.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
... Sentenças "condicionais" são aberrantes do sistema processual vigorante em nosso ...
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Acórdão Nº 0000041-24.2016.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
... Sentençasda, na causa. Sentenças "condicionais ...
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Acórdão Nº 0020888-40.2014.5.04.0332 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
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Acórdão Nº 0001320-22.2013.5.04.0381 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
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Acórdão Nº 0001858-26.2011.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-05-2017
Origem: 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
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Acórdão Nº 0181800-28.2005.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-05-2017
Origem: 2ª Vara do Trabalho de Canoas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010189-62.2013.5.06.0172), 03-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - AVISO PRÉVIO INDENIZADO - INTEGRAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO - ANOTAÇÃO DE SEU TERMO FINAL NA CTPS. 1. O registro de saída na CTPS é declaração de vontade, a qual ainda que produza efeitos futuros, a exemplo do testamento, deve traduzir a verdade da data em que efetivamente firmou-se a declaração, ou seja, quando efetivamente deu-se o fato/desenlace contratual, não de...
... vez que no sistema processual brasileiro, não há espaço para sentenças condicionais (v., a propósito, o art. 460, parágrafo único, do CPC), ou ... -
Acórdão Nº 0000051-38.2014.5.04.0372 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
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Acórdão Nº 0021061-76.2013.5.04.0404 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
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Acórdão Nº 0021597-82.2016.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
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Acórdão Nº 0020844-81.2015.5.04.0333 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
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Acórdão Nº 0001425-86.2011.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
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Acórdão Nº 0021162-14.2016.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PRESCRIÇÃO. EXIGIBILIDADE. REFLEXOS EM 13º SALÁRIO E FÉRIAS. A prescrição não atinge o direito materializado, mas apenas os seus efeitos pecuniários. Entendimento cristalizado na Orientação Jurisprudencial nº 73 desta Seção Especializada em Execução. Cabível o cômputo dos reflexos de anuênios, adicional de periculosidade, horas extras e adicional noturno nas férias
... Sentençasenças "condicionais ... -
Acórdão Nº 0020828-85.2013.5.04.0402 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 22-05-2017
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Acórdão Nº 0020612-17.2014.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
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Acórdão Nº 0021698-46.2013.5.04.0333 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
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Acórdão Nº 0021715-38.2014.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
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Acórdão Nº 0001302-35.2013.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
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Acórdão Nº 0020214-03.2014.5.04.0772 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
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Acórdão Nº 0001041-87.2010.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
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Acórdão Nº 0000203-85.2012.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
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