Separado
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... 1º desta Lei, nas segmentações de que trata este artigo, deverá constar declaração em separado do consumidor, de que tem conhecimento da existência e disponibilidade do plano referência, e de que este lhe foi oferecido ... #Redação ...
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Em vigor
Lei Complementar n° 70, de 30 de dezembro de 1991. Institui contribuição para financiamento da Seguridade Social, eleva a alíquota da contribuição social sobre o lucro das instituições financeiras e dá outras providências.
... a) do imposto sobre produtos industrializados, quando destacado em separado no documento fiscal; ... b) das vendas canceladas, das devolvidas e dos descontos a qualquer título concedidos incondicionalmente ...
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Mercosul: presidentes querem acordos em separado
Como resultado do encontro entre os presidentes Jair Bolsonaro e Maurício Macri, ontem, Brasil e Argentina vão discutir com Paraguai e Uruguai a liberação dos sócios do Mercosul para negociarem acordos de livre comércio em separado dos demais associa...
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Brasil quer que mercosul permita acordos comerciais em separado
BRASÍLIA O governo brasileiro quer aproveitar a reunião que acontecerá na próxima terça-feira, dia 23, em Montevidéu, entre representantes dos países fundadores do Mercosul, para propor a flexibilização dos acordos bilaterais entre os sócios e terce...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... calculada mediante aplicação, em separado, da tabela relativa às ... alíquotas e salários-de-contribuição ...
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Acórdão nº 2012/0148102-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SEPARADO. INADMISSIBILIDADE. ATO FORMAL. ... AUSÊNCIA DE EFICÁCIA CAMBIAL. FALTA DE EXECUTIVIDADE. PROVA DA ...
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Voto em separado PT culpa Temer, PSDB, Cunha e TCU por impeachment
Agência O Globo - BRASÍLIA - O PT e o PCdoB apresentam na Comissão do Impeachment do Senado, nesta terça-feira, voto em separado, contrário ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. O documento elaborado pelo PT, assinado pelos senadores...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... 188 e art. 195 ... Art. 184. O imigrante ou o visitante que não tenha atingido a maioridade civil, desacompanhado ou separado de sua família, não será repatriado ou deportado, exceto se a medida de retirada compulsória for comprovadamente mais favorável para a garantia ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente ... ARTIGO 106 ... Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma ...
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Justiça determina voto separado
A juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou ontem que 691 sócios votantes do Vasco votem em urnas separadas na eleição que escolherá o novo presidente na próxima terça-feira, em São Januário. A d...
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Juiz concede liminar para que adolescente com linfoma faça Enem em local separado
Adolescente com linfoma poderá fazer Enem em local separado
Estudante poderá fazer a prova em local separada dos demais postulantes O juiz Frederico Azevedo, da 3ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, atendeu a pedido li... -
Tributo separado para consumo e serviço faz cada dia menos sentido
Tributo separado para consumo e serviço não faz mais sentido
O ano é 2028. Sua xícara quebra e a primeira reação é sacar o celular. Então, acessar o aplicativo da loja e determinar e fazer com que o app converse com sua impressora 3D. Ela irá baixar o modelo do objeto e em minutos fazer uma nova xícara para... -
OAB pede ao INSS que libere pagamento separado de honorários
OAB pede ao INSS que libere pagamento separado de honorários
O Conselho Federal da OAB pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que autorize a separação de honorários advocatícios em processos administrativos previdenciários. Em ofício entregue nesta qu... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... salário e aqueles que derivarem da falência do empregador, podendo o Presidente da Junta, a pedido do interessado, constituir processo em separado, sempre que a reclamação também versar sobre outros assuntos ... ARTIGO 653 ... Compete, ainda, às Juntas de Conciliação e ...
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Gerson pode voltar ao Flamengo separado após rumores de traição e brigas
Agência O Globo -O jogador Gerson, que negocia seu retorno ao Flamengo, pode chegar ao Brasil separado. Pode. Porque das outras dezenas de vezes em que seu relacionamento com Greice Gonçalves terminou, a retomada foi mais rápida do que o meio-campist...
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Gerson pode voltar ao Flamengo separado após rumores de traição e brigas
Agência O Globo -O jogador Gerson, que negocia seu retorno ao Flamengo, pode chegar ao Brasil separado. Pode. Porque das outras dezenas de vezes em que seu relacionamento com Greice Gonçalves terminou, a retomada foi mais rápida do que o meio-campist...
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Gerson pode voltar ao Flamengo separado após rumores de traição e brigas
Agência O Globo -O jogador Gerson, que negocia seu retorno ao Flamengo, pode chegar ao Brasil separado. Pode. Porque das outras dezenas de vezes em que seu relacionamento com Greice Gonçalves terminou, a retomada foi mais rápida do que o meio-campist...
- Acórdão nº 2014/0064751-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Separado de Yasmin Brunet, Gabriel Medina encontra amigos Thiaguinho e Rafael Zulu
Agência O Globo -Vida que segue! Separado de Yasmin Brunet desde o fim de janeiro, Gabriel Medina encontrou os amigos Rafael Zulu e Thiaguinho para uma resenha. O ator publicou nesta sexta-feira, nas redes sociais, um registro do trio reunido e falou...
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Separado de Jojo Todynho, militar Lucas Souza mantém tatuagem com nome da cantora
Agência O Globo -Recém-separado de Jojo Todynho, após nove meses de casados, Lucas Souza mantém o nome da cantora tatuado no corpo.O oficial do exército apareceu sem camisa nos stories na última segunda-feira, 14, (veja a foto acima) e mostrou que o ...
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Separado de Yasmin Brunet, Gabriel Medina encontra amigos Thiaguinho e Rafael Zulu
Agência O Globo -Vida que segue! Separado de Yasmin Brunet desde o fim de janeiro, Gabriel Medina encontrou os amigos Rafael Zulu e Thiaguinho para uma resenha. O ator publicou nesta sexta-feira, nas redes sociais, um registro do trio reunido e falou...
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... de disposição legal ou regulamentar, por negligência ou por administração temerária ou, ainda, por desvio da finalidade do patrimônio separado ... § 2º A realização dos direitos dos investidores titulares das LRS deverá limitar-se às garantias integrantes do patrimônio separado de ...
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Em voto em separado, PT culpa Temer, PSDB, Cunha e TCU por impeachment
Agência O Globo - BRASÍLIA — O PT e o PCdoB apresentam na Comissão do Impeachment do Senado, nesta terça-feira, voto em separado, contrário ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. Nesta terça-feira, o colegiado retoma os trabalhos, qua...
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PMDB protocola voto em separado pela rejeição da denúncia na CCJ
Agência O Globo - BRASÍLIA - A bancada do PMDB na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) protocolou na manhã desta quarta-feira um voto em separado pela rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. Esse voto vai no sentido contr...
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Acórdão nº 2014/0319120-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... separado da gratificação ... natalina passou a ter determinação legal expressa a partir da ...