Sessões parlamentares
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Debate sobre reforma política ganha redes sociais
Grupos sugerem fim de aposentadoria especial a parlamentares e de sessões secretas na Câmara e no Senado ... Jailton de Carvalho ...
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Acórdãos nº 0000141-84.2013.8.26.0415 de 5ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2015
... PÚBLICA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - PAGAMENTO DE VALORES DURANTE O RECESSO ... ência de vedação expressa de pagamento aos parlamentares, em razão de comparecimento em sessões extraordinárias, ...
- Romário chama atriz para secretaria parlamentar
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No Congresso ainda é feriado
Apenas 5% dos parlamentares compareceram a Brasília ontem; deputados e senadores se valeram de ... Para usufruir da gazeta, os parlamentares se valem das sessões não deliberativas (destinadas a debates), em que a presença não é ...
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Gazeta oficial
... âmara dos Deputados, alterando o regimento interno e formalizando sessões esvaziadas à s segundas e sextas-feiras, isto é, trabalho só de terça ...
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Acordao N° 1725519 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Civil. Processo civil. Obrigação de fazer. Preliminares. Cerceamento de defesa. Nulidade sentença. Omissão. Ilegitimidade ativa ad causam. Rejeitadas. Empresa. Prestadora de acesso de serviço condicionado. Sky. Disponibilização. Canal exclusivo. Câmara legislativa do distrito federal. Obrigatoriedade. Lei 12. 485/2011. 1. Cumpre ao magistrado valorar a necessidade de produção de provas, conforme...
... serviço de acesso condicionado, uma vez que a divulgação das sessões está ligada à transparência ... das atividades legislativas, fazendo ... trabalhos parlamentares, especialmente a transmissão ao vivo das sessões ... 6. Da referida ... -
Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... § 1º É obrigatória a presença de Procurador de Justiça nas sessões de julgamento dos processos da respectiva Procuradoria de Justiça ... de crime, peças de informação, conclusão de comissões parlamentares de inquérito ou inquérito policial, nas hipóteses de suas atribuições ...
- 21 senadores têm um ano de ausências
- 21 senadores têm um ano de ausências
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Decisão monocrática Nº 1420836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-03-2023
... DIREITO REQUERIDO PELO AUTOR. SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS OCORRIDAS NOS ANOS 2001 A 2005. ANTERIORES À EC ... PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS PARLAMENTARES EM RAZÃO DA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. AFRONTA AOS ARTS ...
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Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto v alor ambiental e cultural. O ... gerações é importante porque movimenta o Direito durante as sessões ordinárias e audiência pública realizadas na Câmara Municipal para ... - Vereadores vão blindar o plenário da Câmara em São José do Rio Preto (SP)
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Decisão monocrática Nº 37665 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... Caso a prerrogativa outorgada aos parlamentares pelo art. 26, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) ... pela Presidência da Mesa Diretora, tendo concedido o prazo de 02 sessões parlamentares ... O impetrante aduz que tal ato violou seu ...
- Deputados candidatos 'matam' trabalho
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Acórdão nº 1828 de Tribunal Pleno, 7 de Agosto de 1998
Imunidade parlamentar: outorga a ex-Deputados Estaduais: suspensão cautelar . A República aborrece privilégios e abomina a formação de castas: parece inequívoca a inconstitucionalidade de preceito da Constituição do Estado de Alagoas, que, indo além do art. 27, § 1º, da Constituição Federal, outorga a ex-parlamentares - apenas por que o tenham sido por duas sessões legislativas - a imunidade do...
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O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... Além disso, são consideradas as práticas parlamentares que se seguiram a tais atos das Casas Legislativas, algumas em ... ao todo, foram listadas oito principais: 1) a virtualização das sessões legislativas; 2) a alteração na tramitação de medidas provisórias; 3) ... -
Decisões Monocráticas nº 968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2019
... (e) Diante da impossibilidade de comparecimento às sessões" parlamentares, decorrente da natureza da pena imposta ao condenado (reclus\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2019
... (e) Diante da impossibilidade de comparecimento às sessões" parlamentares, decorrente da natureza da pena imposta ao condenado (reclus\xC3" ...
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Sistemas Deliberativos Remotos: como os parlamentos se adaptaram ao distanciamento social e que lições podemos tirar desse processo
... , pelas casas legislativas, que o uso individual dos parlamentares. Do mesmo modo, ela defende que as características institucionais offline ... trabalho remoto durante o período de pandemia; 2) adoção de sessões plenárias virtuais; 3) adoção de sistema híbrido (alguns ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... da legislatura, a organização das eleições, a publicidade das Sessões e a competência para interpretar as leis (art. 102, inciso I) – artigos ... 555): “A maçonaria, em que militaram talvez metade dos parlamentares das décadas de 1820 e de 1830 (Marques, 1990-1996), proporcionou um ...
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Acórdão nº 548 de Tribunal Pleno, 20 de Noviembre de 1992
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESOLUÇÃO N. 24/91, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE DEPUTADOS E SERVIDORES PELAS SESSÕES EXTRAORDINARIAS. INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA DO MENCIONADO ATO: NO QUE TANGE AOS PARLAMENTARES, EM FACE DA NORMA DO ART. 27, PARAGRAFO 2., DA CARTA DE 1988, QUE VEDA A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE DEPUTADOS ESTADUAIS NO...
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Decisão da Presidência nº 1204055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... pagamento de verba indenizatória decorrente de comparecimento a sessões parlamentares extraordinárias viola também o artigo 39, §4º, da ...
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Decisões Monocráticas nº 1204055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... pagamento de verba indenizatória decorrente de comparecimento a sessões parlamentares extraordinárias viola também o artigo 39, §4º, da ...
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Processo legislativo - espécies legislativas
... ível, a representação proporcional dos Partidos ou Blocos Parlamentares que participem da Câmara dos Deputados (art. 8º do Regimento Interno) ... Na ausência do Presidente, as sessões do Plenário são presididas, sucessivamente, pelos Vice-Presidentes, ...
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As transformações do campo judiciário na república
... os textos constitucionais, mas com o auxílio dos discursos parlamentares extraídos das sessões dos órgãos encarregados de deϐini-los, fossem ...