Simulação
-
Coreia do Norte testa mísseis em simulação de ataque nuclear
A Coreia do Norte realizou neste fim de semana uma "simulação de ataque nuclear tático" com ogivas nucleares falsas instaladas em dois mísseis de cruzeiro disparados no mar como teste, segundo informações divulgadas hoje pela imprensa estatal. Outro ...
- A Simulação no Pedido de Retomada do Imóvel para Exploração Direta nos Contratos Agrários
-
Acórdão nº 2016/0139372-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGADA EXISTÊNCIA DE SIMULAÇÃO E DESVIO DE FINALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O Tribunal de origem consignou a falta de comprova&
... CÉDULA DE PRODUTO RURAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ... ALEGADA EXISTÊNCIA DE SIMULAÇÃO E DESVIO DE ... FINALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA ... -
LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... I - a inclusão de vivências práticas de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simulação, estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplicável, de instrumentos estabelecidos pela legislação sobre aprendizagem profissional; ... ...
- Em vigor Lei Nº 13.988, de 14 de abril de 2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis n os 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
-
Acórdão nº 2016/0090145-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SIMULAÇÃO". ... AQUISIÇÃO ... INTERPOSTA PESSOA. NEGÓCIO JURÍDICO. NULIDADE ... 1. Ação ordinária por intermédio da qual se busca\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0045818-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. SIMULAÇÃO. DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL. DESAPROPRIAÇÃO PARA REFORMA AGRÁRIA. LEGITIMIDADE ATIVA DO INCRA. OCORRÊNCIA. COISA JULGADA. REEXAME DA EFETIVA EXISTÊNCIA DE SIMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Há interesse de
... PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ... NEGÓCIO JURÍDICO. SIMULAÇÃO". DESMEMBRAMENTO DO ... DESAPROPRIAÇÃO ... LEGITIMIDADE ATIVA DO INCRA. OCORRÊNCIA. COISA JULGADA. ... EXISTÊNCIA ... SIMULAÇ\xC3" ... -
Cisão empresarial justificável não pode ser considerada simulação, diz Carf
Cisão empresarial justificável não pode ser considerada simulação
Cisão empresarial que gere companhias que exerçam atividades legítimas não pode ser considerada simulação. Com esse entendimento, a 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais negou recurso de ofício da Fazenda Nacional e validou o des... -
LEI 13135 de 17/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 10.876, DE 2 DE JUNHO DE 2004, Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E Nº 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 2º Perde o direito à pensão por morte o cônjuge, o companheiro ou a companheira se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização desses com o fim exclusivo de constituir benefício previdenciário, apuradas em ...
-
Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... órgãos locais de proteção e defesa civil, realizar, em periodicidade a ser definida pelo órgão fiscalizador, exercício prático de simulação de situação de emergência com a população da área potencialmente afetada por eventual ruptura da barragem ... § 6º O empreendedor deverá ...
-
Em vigor
Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000. Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis e dá outras providências, e altera as Leis nos8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.844, de 20 de janeiro de 1994.
... VII - prática de qualquer procedimento tendente a subtrair receita da optante, mediante simulação de ato; ... VIII - declaração de inaptidão da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, nos termos dos arts. 80 e 81 da Lei nº ...
- Em vigor Lei nº 6.533, de 24 de maioi de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
-
Coreia do Norte dispara mísseis de 'simulação de ataque nuclear tático' no Mar do Japão
A Coreia do Norte confirmou nesta quarta-feira (quinta-feira no horário local) que disparou dois mísseis balísticos de curto alcance e que se tratou de uma "simulação de ataque nuclear tático" em resposta às manobras dos Estados Unidos e da Coreia do...
-
Coreia do Norte dispara mísseis de 'simulação de ataque nuclear tático' no Mar do Japão
A Coreia do Norte confirmou nesta quarta-feira (quinta-feira no horário local) que disparou dois mísseis balísticos de curto alcance e que se tratou de uma "simulação de ataque nuclear tático" em resposta às manobras dos Estados Unidos e da Coreia do...
-
Cidade passa por simulação de segurança para a Olimpíada
Agência O Globo - Rio — Parte dos preparativos para a Olimpíada, foi realizada na tarde de hoje uma simulação de operação de segurança na Zona Sul, Barra da Tijuca e Centro, locais que concentrarão as atividades dos jogos. Coordenada pela Secretaria ...
-
Acórdão nº 2011/0163178-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE CORRETAGEM DE SEGURO DE SAÚDE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA. IMPROCEDÊNCIA. SIMULAÇÃO. CONTRATO ANTEDATADO. INTENÇÃO DE PREJUDICAR TERCEIROS. NOVA DIRETORIA E ASSOCIADOS DE UMA DAS CONTRATANTES. LEGITIMIDADE.
... SIMULAÇÃO. CONTRATO ANTEDATADO. INTENÇÃO DE PREJUDICAR ... TERCEIROS. ... DIRETORIA ... ASSOCIADOS ... -
Acórdão nº 2016/0038343-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA. DOLO DE FRAUDE ... E DE SIMULAÇÃO NA CONDUTA DA AGRAVANTE. AFASTAMENTO ... INCIDÊNCIA ... QUALIFICADA. ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. ...
-
Acórdão nº 2016/0197682-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA HOMOLOGAÇÃO DO FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DO DECRETO DE CUSTÓDIA CAUTELAR. EVENTUAL ILEGALIDADE SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO
... ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO EVENTO ... DELITUOSO. PRÁTICA COM AUXÍLIO DE ADOLESCENTE. ... SIMULAÇÃO ... REPROVABILIDADE DA CONDUTA. GARANTIA DA ORDEM ... PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. ... -
Acórdão nº 2015/0104141-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E PAGAMENTO A MENOR. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE, DOLO OU SIMULAÇÃO. DECADÊNCIA. TERMO A QUO. FATO...
... SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. INEXISTÊNCIA ... DE FRAUDE, DOLO OU SIMULAÇÃO. DECADÊNCIA. TERMO A ... QUO . FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DO ART. 150, § 4º, DO CTN. ... NECESSIDADE ... -
Na de comprar carro e imóvel, é melhor consórcio, fazer financiamento ou investir para pagar à vista? Veja simulação
RIO - Na hora de adquirir um bem, a escolha entre fazer um consórcio, parcelar via crédito ou juntar dinheiro para pagar à vista depende das condições financeiras e dos objetivos do consumidor. Um fator decisivo é o tempo que pode ele esperar pelo pr...
-
Acórdão nº 2007/0241589-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. APLICAÇÃO. SIMULAÇÃO. PRESCRIÇÃO (CC/1916, ART. 178, § 9º, V, b). OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ firmou-
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE ... RECURSAL. APLICAÇÃO. SIMULAÇÃO. PRESCRIÇÃO (CC/1916, ... ART. 178, § 9º, V, b). OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 45 DO CC/2002. TRIBUNAL A QUO ENTENDEU PELA LEGITIMIDADE DA AGRAVANTE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. TESE RELATIVA À IMPOSSIBILIDADE DE CONVALIDAR CONTRATO NULO POR SIMULAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ...
... SIMULAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 282/STF. ... AGRAVO DESPROVIDO ... -
Mourão defende simulação de guerra na amazônia
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou ontem que a operação militar na Amazônia cujo ineditismo e custo " R$ 6 milhões apenas em combustível e transporte " foram revelados pelo GLOBO é "normal". Segundo ele, o fato de ter ocorrido durante a visita...
-
Entenda as regras para se aposentar e qual é a melhor para você. Faça simulação na calculadora do GLOBO
A Reforma da Previdência Social, aprovada há quatro anos, instituiu regras de transição que vão se tornando cada vez mais restritivas com o passar do tempo. O GLOBO criou uma calculadora que mostra, para cada trabalhador, de acordo com o ano em que c...
-
Polícia fará simulação na favela do lixão
A Polícia Civil fará uma reprodução simulada do confronto durante o qual uma bala perdida atingiu Claudineia dos Santos, de 29 anos, e o bebê Arthur, que ainda estava no ventre da mãe, na Favela do Lixão, em Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo c...