sindicato da construção civil dissidio 2010 rj
7716 resultados para sindicato da construção civil dissidio 2010 rj
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Das Provas no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil não define o conceito de prova, apenas o art ... e provido." (TST - Processo: RR -1863-19.2010.5.18.0000 - Data de Julgamento: 7.8.2012, relª ... Ministério Público do Trabalho, pelo sindicato profissional (art. 8º, III, da CRFB) ou por ... da Alemanha (BVerfG) sobre a construção, naquele país, do princípio da ... Em muitos casos, no Dissídio Individual do Trabalho, é decisiva, senão ...
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Da Correção Monetária
... Observa Liebman que o processo civil, com sua estrutura baseada no princípio do ... Não se olvide de que a lei é uma construção cultural que visa a proteger uma realidade ... desta Corte, configuradores de dissídio. Recurso provido" (STJ, 2- T., REsp 2.625-PR, ... STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1206267 SP 2010/0134089-2 (STJ) ... Data de publicação: ... NÃO ASSISTÊNCIA PELO SINDICATO. O TRT, ao condenar o reclamado ao pagamento de ...
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A Limitação do Direito de Greve como Construção Jurisprudencial Contraria a Constituição: Analise da Greve Política
... Mesmo durante a ditadura civil-militar a greve manteve seu status legal de ... Interposto recurso ao TST por parte do sindicato obreiro, este tampouco logrou resultado ... Trata-se de Dissídio Coletivo relativo à greve ocorrida ... na ... 19 e édition. Éditions Liaisons, 2010 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000339-84.2016.5.06.0331), 29-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. § 2º DO ART. 2º DA CLT. I. É possível a configuração de grupo econômico, para os fins previstos na legislação trabalhista, sem que se opere restrição à existência de empresa controladora, na medida em que é dado à concentração econômica assumir as mais variadas nuances. II. Revelando a prova coligida vigorosa ligação...
... crédito, conforme artigo 275 do Código Civil, de modo que, nessa hipótese, nada impede que a ... (TRT-18 438201005418001 GO 00438-2010-054-18-00-1, Relator: PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO ... ível a negociação coletiva com o sindicato e, não havendo tal situação, deve haver ... No entanto, por construção da jurisprudência, o entendimento que predomina ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. DISSÍDIO COLETIVO POSTERIOR ... O que determina o dano ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000155-50.2019.5.07.0023), 2019-10-23
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio ... No entanto, no caso em apreço, no tocante ... ção de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no ... o reclamante na obra de Russas (construção do Fórum); que o reclamante era eletricista; que ... 2ª turma. Rel. Min. Castro Meira. DJ 21.10.2010 ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO ... estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria ... § 2º Ao fixar os ...
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A mediação de conflitos trabalhistas no Brasil e a mediação judicial no tribunal do trabalho do Reino Unido
O PL 7169/14 vem institucionalizar a utilização da mediação no sistema judicial ou particular. Contudo, esse avanço não é bem recebido pelo sistema jurisidicional trabalhista e pela doutrina tradicional, que não admitem a mediação para tratar as controvérsias originadas no trabalho, diante da presunção de hipossuficiência do trabalhador brasileiro, alijando-o de qualquer resquício de poder...
... ção judicial através da Resolução 125/2010 do CNJ, o renascimento do instituto no projeto do novo código de processo civil, o PL 7108/14 que pretende ampliar o âmbito de ... fenômeno reside na dificuldade de construção de uma problematização científica sobre estes ... o detentor do capital, nem mesmo o seu sindicato de classe nos conflitos coletivos do trabalho. O ... ção direta, antes da instauração do dissídio coletivo, é facultado às partes a escolha, em ... -
Crítica ao Sentido de Unicidade Sindical no Estado Democrático de Direito
O presente artigo critica a interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal do modelo de unicidade sindical no Brasil enquanto estado democrático de direito. Para tanto, parte de uma análise das novas funções da negociação coletiva na sociedade complexa, especialmente como instrumento de concretização dos direitos fundamentais e conquista de progresso social, para concluir acerca da...
... ção obrigatória no aforamento de dissídio coletivo econômico (artigo 114, § 2º), além ... ção coletiva sem a existência de sindicato e de direito de greve. No entanto, a essa visão ... , conforme instituído no modelo de Código Civil francês, de 1804, destinado a uma sociedade ... da Constituição que aponta para a construção de um Estado Social)" ... E não há nenhum ... Revista LTr , v. 74, n. 4, abr. 2010 ... BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida ... Rio ... -
Acórdão Nº 0020763-56.2015.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
... de Bairros Leher, a partir de dezembro/2010, considerando o salário percebido pelo referido ... construção semelhante ... Como não há vedação ... Mario da Silva Pereira, Responsabilidade Civil, Editora Forense, RJ, 1989) ... Cite-se o ... que o reclamante estava vinculado ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, ... coletivo ou sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho; e k) cumprimento das demais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 234-82.2013.5.09.0411)
... II do artigo 514 do Código de Processo Civil, situação que atrai a incidência da diretriz ... a legalidade da negociação com o sindicato da categoria que definiu a jornada de 8 horas ... revista não conhecido [ ... ] (ARR - 548-09.2010.5.09.0322 , Relator Ministro: Márcio Eurico ... RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ( ... ) 3. CLÁUSULA 65 - PISOS ... , está em conformidade com a construção jurisprudencial mencionada. A consonância da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000154-65.2019.5.07.0023), 2019-10-23
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio ... No entanto, no caso em apreço, no tocante ... ção de uma pactuada relação civil de prestação de serviços, desde que no ... ; que foi contratado pela IGC para a construção do novo Fórum de Russas; que o reclamante foi ... 2ª turma. Rel. Min. Castro Meira. DJ 21.10.2010 ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO ... estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria ... § 2º Ao fixar os ...
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Acórdão nº 2006/0059360-1 de T6 - SEXTA TURMA
... SOUSA RODRIGUES E OUTRO(S)RECORRIDO :SINDICATO" DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ROND\xC3" ... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA QUESTÃO ... Brasília, 16 de setembro de 2010(Data do Julgamento) ... Ministra Maria Thereza de ... E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM CONSTRUÇÃO FIRMADA COM A FALIDA ENCOL, COM PARTICIPAÇÃO DA ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO ... 1 ...