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sindicato da construção civil dissidio 2010 rj

7716 resultados para sindicato da construção civil dissidio 2010 rj

  • Associação Profissional/Sindical
    ... já se esboçara desde 1919; o Código Civil" de 1916 criara, no capítulo sobreȱlocaçãoȱde\xC8" ... O problema do sindicato único no Brasil ... São Paulo: Alfa-Ômega, 1978 ... carta constitucional dirigida para a construção de um Estado corporativista ... Art. 17. Ocorrendo dissídio ou circunstância que perturbe o funcionamento do ... Central Sindical e Popular — CSP Conlutas (2010 ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, na forma da lei, ... Dos Santos (OAB:BA27484) Agravante: Sindicato Dos Guardas Civis Do Estado Da Bahia. Advogado: ... Min. Gilmar Mendes, julgamento em 23.06.2010, DJe de 13.08.2010, com repercussão geral.) ... APELADO: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COROA VERMELHA LTDA - ME ... Advogado(s): ... dissídio jurisprudencial, uma vez que falta identidade ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... O Código de Processo Civil de 2015, ao disciplinar as regras da gratuidade ... REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 1918/2010. CONTROVÉRSIA ACERCA DO TERMO INICIAL DO ... funcionários das obras de construção do Sistema Metroviário das cidades de Salvador e ... ção: Tribunal De Justiça Embargado: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Filadelfia ... dissídio jurisprudencial, uma vez que falta identidade ...
  • Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
    ... o dissídio resultante de tal exegese debilita a autoridade ... Art. 927 ... Código de Processo Civil ... Art. 927. Os juízes e os tribunais ... um tribunal a adotar súmula ou construção jurisprudencial vinculativa dos outros órgãos ... 2º da Lei n. 12.376, de 30.12.2010 (DOU de 31.12.2010: “Lei de Introdução às ... ávio Gallotti, DJU de 28.4.89); 2) sindicato de bancos que possui base territorial em alguns ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... conciliado ou julgado originariamente o dissídio.” ... “Art. 877-A. É competente para a ... ção Trabalhista, realizada em novembro de 2010, in verbis : ... “SUCESSÃO TRABALHISTA ... Caso exista no imóvel construção não averbada, pensamos que tal fato não impede ... são devidos tão somente em favor do Sindicato de Classe que prestar assistência judiciária ao ...
  • Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
    ... , RECURSO VOLUNTARIO, Data da Sessão 17.08.2010, n. acórdão 2803-00.185.) ... No ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA ... Diferença dissídio" e de horas. Integração ao salário-de-contribui\xC3" ... PAGAS ATRAVÉS DE HOMOLOGAÇÃO DO SINDICATO. TRABALHADORES AUTÔNOMOS. PROFISSIONAIS QUE ... respeita a lógica sedimentadora da construção do ordenamento científico da seguridade social; ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080167-62.2015.5.07.0000), 2017-05-09
    ... SUSCITADO: SINDICATO SERV PUB MUN DE VARZEA ALEGRE ... RELATOR: E ANTONIO PARENTE DA SILVA EMENTA DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. MOVIMENTO PAREDISTA ... em julgado, visto ter sido objeto de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do ... ratificada pelo Decreto Legislativo n.º 206/2010." ... "OJ-SDI1-358. >SALÁRIO MÍNIMO E PISO ... dos avanços proporcionados por essa construção jurisprudencial inicial, o STF flexibilizou a ...
  • Acordão da , 25-04-2023

    ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO ILEGAL DE RECURSO NATURAL. BASALTO. BEM DA UNIÃO. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. PROVIMENTO PARCIAL. INDENIZAÇÃO. VALOR AUFERIDO COM A COMERCIALIZAÇÃO DO MINÉRIO. ABATIDO OS CUSTOS COM A EXTRAÇÃO. ACÓRDÃO REFORMANDO A SENTENÇA. RESSARCIMENTO DEVIDO. 100% DO VALOR BRUTO OBTIDO PELA EXTRAÇÃO ILEGAL. ENTENDIMENTO...
  • A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada
    ... : o paradigma estabelecido pelo código civil  10.1. Entidades associativas e sociedades ... humana a construção sobre o mínimo existencial e aqui, em terras ... v. 74, n. 02, p. 74-02/242-74-02/250, fev. 2010 ... REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ... , logicamente, ensejou a atuação do Sindicato" dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Regi\xC3" ... úrgicos de São Paulo, que instauraram dissídio coletivo com pedido de medida liminar, ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... Atualmente, o Código de Processo Civil passa por reformas significativas, eliminando a ... conciliado ou julgado originariamente o dissídio” ... Art. 877-A, da CLT: “É competente para ... ção Trabalhista, realizada em novembro de 2010", in verbis : ... SUCESSÃO TRABALHISTA. Aplicaç\xC3" ... Caso exista no imóvel construção não averbada, pensamos que tal fato não impede ... são devidos tão somente em favor do Sindicato de Classe que prestar assistência judiciária ao ...
  • Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 2
    ... Foi homologado acordo em Dissídio Coletivo (TST-DC 25/87.2) equiparando os ... ários à Súmulas do TST, 10ª ed., RT, 2010 ... 17 AÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. NÃO ... MULTA. ART. 920 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 (ART. 412 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002) (nova ... 110 AÃO RESCISÓRIA. RÉU SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL NA AÃO ORIGINÁRIA ... , aquilo que dizem os tribunais numa construção" diuturna, que tem em seu cerne a essência da din\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1152-33.2012.5.01.0512) 11-04-2018
    ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio ... Ao contrário do que ocorre no processo ... 231), vez que referido sindicato é mais abrangente, alcançando trabalhadores em ... SINSTAL-RJ, nos períodos de 2008/2009 e 2010/2011 ...    Ao contrário do que ocorre no processo civil (art. 282, III, do CPC), não é necessário que, ... e saneamento básico, compreendendo construção, montagens, manutenção, consultoria e ...
  • Acórdão, Processo nº 0052146-23.2013.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
    ... execução fiscal subjacente remonta a 18/08/2010; b) a ilegitimidade passiva e a inexistência de ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. INDEFERIDO O PEDIDO PARA CONVERTER ... Assim, a análise do dissídio é inviável, porque foram descumpridos os arts ... forrageiras; atividade secundária - construção civil de edificações, pavimentações, ... acompanhado de vários documentos pelo Sindicato Nacional de Aeronautas, Sindicato dos Aeronautas ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
    ... pavimentação asfáltica em CBUQ, construção de ... 716,40m de sarjeta em concreto urbano ... PMMG-8ª Cia PM Ind X Sindicato de Empresas de Transporte de ... Passageiros ... 43 cm -13 1815940 - 1 ... Polícia Civil do Estado ... de Minas Gerais ... EXTRATOS DE ... Lei nº 12.317, de 26/08/2010 ... 4.3. Conforme previsto no parágrafo 1º, do ... Dissídio coletivo. Processo e procedimento. Competência ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... 320 do Código de Processo civil e após, deferir a liminar de busca e apreensão, ... EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013. SENTENÇA QUE RECONHECEU A INEXISTÊNCIA ... 2, mas que após algum tempo da construção de sua residência sentiu necessidade de ... Torres Rocha (OAB:BA6916-A) Apelado: Sindicato Das Auto-escolas E Centros De Formacao De ... Ausência. Súmula 211/STJ. Dissídio" jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude f\xC3" ...
  • Sistema de garantias salariais
    ... trabalho específico celebrado “com o sindicato de trabalhadores representativo da categoria da ... ça normativa, resultante de processo de dissídio coletivo envolvente a sindicato de trabalhadores ... com o armazém (ou ente semelhante) é civil e não pode autorizar interferência no âmbito ... a um processo mais amplo de construção da integralidade humana do adolescente, em ... A EC n. 65/2010 e o Conceito de Jovem — A Emenda ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001746-49.2015.5.07.0003), 2018-03-15
    ... RECORRIDO: SINDICATO DOS AGENTES E SERVIDORES NO SISTEMA PENITENCIARIO ... previsão constante do Digesto Processual Civil (art. 64, §1º) ... A alegação de que os ... Dissídio entre servidor e poder público - ADI nº ... Publique-se. Brasília, 11 de março de 2010. Ministra Ellen Gracie Relatora (Rcl 9836, ... construção hermenêutica exposta na ADI 3.395, deve ser ...
  • Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
    ... que há um equívoco nesta construção jurisprudencial, pois o partido político ... Min. Arnaldo Versiani; Julg. 01/06/2010; DJU 12/08/2010; Pág. 71) ... d) Ministério ... 105, de 2015 – Novo Código de Processo Civil –, no âmbito da Justiça Eleitoral: Art. 6º ... , poderá ser encaminhado através do sindicato representativo da categoria profissional ou da ... Ano eleitoral. Reexame. Ausência. Dissídio. Jurisprudência. Reiteração. Argumentos ...
  • Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIADESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO ANTE A INTEMPESTIVIDADE.INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDADA.1. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamentodo recurso especial nº 1.813.684/SP, manteve o entendimento quanto aser necessária, para os recursos...
  • Da Penhora
    ... 880, CLT) e de três dias no processo civil (art. 652, red. Lei n. 11.382/2006), vencido ... A lei é uma construção cultural que objetiva prover e prever para uma ... ed. São Paulo: RT, 2010), dissemos que "a jurisprudência se origina de ... maioria, em que ficou assente que ao Sindicato cabe a defesa dos direitos coletivos, individuais ... LEI N. 8.009/90. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO ... 1. Pode ser ...
  • Crítica geral à atual sistemática trabalhista
    ... é um marco que o divisa com direito civil, já que ... este trata todos como iguais ... econômicos (bancos, habitação, construção civil etc.). O emprego passou a ser fato gerador ... decerto atrapa-lharia ou acomodaria o sindicato. Há, ainda, os que alegam que o poder normativo ... ítulo de uniformizar o procedimento de dissídio coletivo, veio a exigir uma série de ... 2010), na Lei de Mediação (art. 24 da Lei n. 13.140 ...

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