sindicato da construção civil dissidio 2010 rj
7716 resultados para sindicato da construção civil dissidio 2010 rj
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Competência da Justiça do Trabalho
... É relativa à luz do Código de Processo Civil. No Processo do Trabalho, o valor dos pedidos ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza económica, podendo a ... os trabalhadores arregimentados pelo sindicato para prestar serviços para os diversos ... de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, ... Disponível em: Acesso em: 10 set. 2010 ... Não obstante as respeitáveis opiniões em ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... É relativa à luz do Código de Processo Civil. No Processo do Trabalho, o valor dos pedidos ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... os trabalhadores arregimentados pelo sindicato para prestar serviços para os diversos ... de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, ... Disponível em: Acesso em: 10 set. 2010 ... Não obstante as respeitáveis ...
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Custeio da Ação Sindical
... Além do mais, ser sócio do sindicato quase sempre comprometia a continuação do ... 1.663/2010 — Plenário, abaixo transcrito: “9.2 ... O objeto da presente ação civil pública é a facultatividade da contribuição ... da contribuição, mas sempre construção e depois manutenção de colônia de férias e ... laudo arbitral e sentença proferida em dissídio coletivo ... (798) Considerando, a) Que as ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... s/ob "Comentários ao Código de Processo Civil", p. 263, vol.V, 12ª ed., 2005) ... Seguindo ... § 1º - Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ... 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010). 3. As preclusões se destinam a permitir o ... , de trabalhadores não filiados a sindicato, bem como a aplicação de multa em julgamento de ... -mente, esse efeito resultava de construção pretoriana, como o prova a Súmula n. 278 do TST, ...
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Da rescisão
... feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do ... 412 do Código Civil de 2002 não é aplicável às causas ... trabalho ... ”), nada importando que o dissídio venha a ser resolvido com base nas normas de ... 467 e 477 da CLT. (2010) ... 32) súmula n. 15, TRT/RJ — Cumulação ... A construção de uma matriz jurídica adequada à massividade ...
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Dos recursos
... s/ob "Comentários ao Código de Processo Civil", p. 263, vol.V, 12a- ed., 2005) ... Quando o recurso fundar-se em dissídio jurisprudencial, o recorrente fará a prova da ... , de trabalhadores não filiados a sindicato, bem como a aplicação de multa em julgamento de ... (2010) ... 25) Orientação Jurisprudencial n ... , esse efeito resultava de construção pretoriana, como o prova a Súmula n. 278 do TST, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... - RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO ... , SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SÃO ... MÚTUO CONSENSO PARA O AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO. EXTINÇÃO DO FEITO. ARTIGO 114, § ... -37.2008.5.02.0000 Data de Julgamento: 18/10/2010, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, ...
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Enfoques Especiais
... ções), Calamandrei (Direito processual civil), Carnelutti (Instituições), as lições são ... A lei é uma construção cultural com finalidade primeira de resguardar e ... dependentes e sucessores, ou ainda o sindicato a que estiver vinculado, acionar diretamente a ... Constituição Federal - ProcMS 0000241-88-2010-5-22-0000 - 22â Região - PI - Francisco Meton ... Coletivo, nem mesmo em acordo feito em dissídio coletivo). Na qualidade de substituto, o ...
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Precedentes normativos do TST
... ão obrigatoriamente assistida pelo sindicato ou perante autoridade do Ministério do Trabalho ... 10 BANCO DO BRASIL COMO PARTE EM DISSÍDIO COLETIVO NO TRT (positivo). Os Tribunais ... Nos termos do art. 1.079 do Código Civil de 1916, a manifestação de vontade, nos ... imobilizar capital de giro com a construção de creche em outro lugar. A guarda de filhos de ... Comentários às Sùmulas do TST, 10ª ed., 2010, RT, em especial aos comentários da Súmula n ...
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Da remuneração
... , deferiu liminar estatuindo que o sindicato dos trabalhadores é que deve negociar com a ... Como construção pretoriana e respaldada na boa doutrina, essa ... consequências na ordem fiscal e na ordem civil. 2º — Diz-se, por vezes, que essa obrigação ... ça normativa proferida em processo de dissídio coletivo ou de um acordo coletivo, dá ... Em maio de 2010, o STF, decidiu, no Recurso Extraordinário RE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1000003-98.2016.5.02.0711)
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SINDICATO AUTOR. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. CONTRADIÇÃO CONSTATADA. De fato, constata-se contradição na decisão embargada quanto à análise do recurso de revista do sindicato. Embargos de declaração providos para sanar contradição, com efeito modificativo ao...
... I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SINDICATO AUTOR. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ... Federal (ADC 16, julgada pelo STF em 24/11/2010), não foi afastada, ... in totum ... do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a ... critério do juiz, for ... não deriva de construção doutrinária ou jurisprudencial, sendo, antes, ... colacionados com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois ... não há correlação ... -
Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... O art. 1.553 do Código Civil 640 anterior previa genericamente critério para ... O parecer foi aprovado por unanimidade em 2010, quando então o PLS n. 150/1999 foi ... Sampaio da Costa observa que, por construção doutrinária e jurisprudencial, a reparação ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado, ... inexistente assistência de advogado de sindicato ou benefício da justiça gratuita, como já era ...
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Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... DJe de 11.6.2010: ... Voto do Ministro Celso de Mello: ... “Não ... como venho de referir, amplo dissídio doutrinário em torno da ... Documento assinado ... 2. A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA LEGITIMIDADE ... ATIVA DO ... , DJ de 13.8.1953): impetrado pelo sindicato dos ... bancários do Rio de Janeiro contra a ... civil ... pública (Leis nºs 4.717/65 e 7.347/85) ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... DJe de 11.6.2010: ... Voto do Ministro Celso de Mello: ... “Não ... como venho de referir, amplo dissídio doutrinário em torno da ... Documento assinado ... 2. A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA LEGITIMIDADE ... ATIVA DO ... , DJ de 13.8.1953): impetrado pelo sindicato dos ... bancários do Rio de Janeiro contra a ... civil ... pública (Leis nºs 4.717/65 e 7.347/85) ... -
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... DJe de 11.6.2010: ... Voto do Ministro Celso de Mello: ... “Não ... como venho de referir, amplo dissídio doutrinário em torno da ... Documento assinado ... 2. A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DA LEGITIMIDADE ... ATIVA DO ... , DJ de 13.8.1953): impetrado pelo sindicato dos ... bancários do Rio de Janeiro contra a ... civil ... pública (Leis nºs 4.717/65 e 7.347/85) ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso ... Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: ... Ministro LUIZ FUX, Tema 378, DJe 10.12.2010, de que o art. 151, II do CTN é taxativo ao ... acórdão que demonstraria o dissídio contempla fundamentação aquém, e diversa, ...
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Da duração do trabalho
... levar o fato ao conhecimento do Sindicato representativo de seus empregados e com ele ... Horas in itinere: Por construção pretoriana, sempre se entendeu ser tempo de ... 170, do Código Civil, verbis : “Se, porém, o negócio jurídico ... (2010) ... 16) Orientação Jurisprudencial n. 420, ... dos lucros não pode ser objeto de um dissídio coletivo por entender que a lei estatuiu que o ...
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Alternativas para majoração da renda
... A própria IN 45/2010 também previa em seu art. 436 a inexistência de ... 198, inciso I, todos do Código Civil ... Ultrapassadas tais situações que não se ... 282 e 356 do STF. 4. O dissídio jurisprudencial não restou demonstrado porquanto ... -se de todo o conjunto dos votos e da construção argumentativa deles, um absurdo surreal ... o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Min. Dias Toffoli, julgamento em 15-9-2010, Plenário, DJE de 16-12-2010. 13 “A ação ... A participação da sociedade civil organizada nos processos de controle abstrato de ... ídios que possam contribuir para a construção" da norma-decisão do Tribunal. Sua presença só \xC3" ... , que a comprovação da existência de dissídio judicial relevante é requisito imprescindível ... diz que membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito a estabilidade. De acordo com a ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-08-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADEADMINISTRATIVA. ART. 10, I, VII E XII, DA LEI 8.429/92. SERVIDOR DOINSS. INDEVIDA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. ALEGADAVIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS,NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, EM FACEDOS ELEMENTOS DE...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... 12.288, de 20.7.2010, DOU 21.7.2010) ... § 2º Entender-se-á que ... 54 378,2847 ... Cobrança CTPS pelo sindicato CLT art. 56 CLT art. 56 1.134,8541 ... Férias ... 406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil; ... II — agir com proporcionalidade, ... para recurso ordinário interposto em dissídio coletivo, eis que a regra aludida atribui apenas ... Tribunais quanto à metodologia de construção dos relatórios ... Art. 17. Será ...
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Associação Profissional/Sindical
... já se esboçara desde 1919; o Código Civil" de 1916 criara, no capítulo sobreȱlocaçãoȱde\xC8" ... O problema do sindicato único no Brasil ... São Paulo: Alfa-Ômega, 1978 ... carta constitucional dirigida para a construção de um Estado corporativista ... Art. 17. Ocorrendo dissídio ou circunstância que perturbe o funcionamento do ... Central Sindical e Popular — CSP Conlutas (2010 ...