sindicato da construção civil dissidio 2010 rj
7716 resultados para sindicato da construção civil dissidio 2010 rj
-
Crítica geral à atual sistemática trabalhista
... é um marco que o divisa com direito civil, já que ... este trata todos como iguais ... econômicos (bancos, habitação, construção civil etc.). O emprego passou a ser fato gerador ... decerto atrapa-lharia ou acomodaria o sindicato. Há, ainda, os que alegam que o poder normativo ... ítulo de uniformizar o procedimento de dissídio coletivo, veio a exigir uma série de ... 2010), na Lei de Mediação (art. 24 da Lei n. 13.140 ...
-
Título X
... 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil ... § 1º Da decisão interlocutória que ... ser assistido pelo advogado do sindicato de sua categoria.’ ... ‘ Art. 855-C. O ... 17 da Resolução nº 115, de 29 de junho de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da ... em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do ... Tribunais Regionais do Trabalho na construção e preservação da própria jurisprudência, com ...
-
Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... 897, b, CLT). O processo civil terá maior agilidade quando admitir o princípio ... 303 do TST: "I — Em dissídio individual, está sujeita ao duplo grau de ... , aquilo que dizem os tribunais, numa construção diuturna que tem em seu cerne a essência da ... (Incluído pela Lei n. 12.275, de 2010) ... Comentários. O depósito recursal é ... judiciária é de responsabilidade do sindicato, ainda que o trabalhador não seja sócio do ...
-
Acórdão, Processo nº 0004577-78.1999.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... ça proferida na data de 07 de junho de 2010 (Num. 89833002 - Pág. 35/74), o Juízo de Origem ... 368 do Código Civil ... Em razão da reciprocidade da sucumbência, ... base nas informações prestadas pelo Sindicato de classe. Frise-se, ainda, que caberia à ... a fim de facilitar e promover a construção e a aquisição da casa própria ou moradia, ... DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. URV. DECISÃO MANTIDA ... 1.- ...
-
Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... 1.634 e 1.635 do Código Civil) e o dever de zelar pela criança com prioridade ... , comunicará, nos mesmos termos, ao sindicato representativo da categoria profissional, bem ... (DEJT divulgado em 9, 10 e 11.6.2010) É devido o pagamento em dobro da remuneração ... 4) Dissídio coletivo de natureza econômica. Férias ... , não sendo razoável que a construção pretoriana venha afastá-la, ou melhor, ...
-
Das férias anuais
... 1.634 e 1.635 do Código Civil) e o dever de zelar pela criança com prioridade ... comunicará, nos mesmos termos, ao sindicato representativo da categoria profissional, bem ... (DEJT divulgado em 9, 10 e 11.6.2010) É devido o pagamento em dobro da remuneração ... 4) Dissídio coletivo de natureza econômica. férias ... , não sendo razoável que a construção pretoriana venha afastá-la, ou melhor, ...
-
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... o artigo 485 do novo Código de Processo Civil que: “O juiz não resolverá o mérito quando: ... Curitiba: Editora Juruá, 2010, p. 144 ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª ... por lei, recebimento de dinheiro de sindicato ou organização estrangeira, uso de material ... , manipulou os recursos utilizados na construção das casas para ludibriar a população ... Reexame. Impossibilidade. Dissídio não caracterizado. Fundamentos não infirmados ...
-
Sistema de garantias salariais
... específico celebrado “com o sindicato de trabalhadores representativo da categoria da ... São Paulo: LTr, 2010 ... 960 Mඉඝකඑඋඑ ... ça normativa, resultante de processo de dissídio coletivo envolvente a sindicato de trabalhadores ... com o armazém (ou ente semelhante) é civil e não pode autorizar interferência no âmbito ... a um processo mais amplo de construção da integralidade humana do adolescente, em ...
-
Presente
... (927) Eliseu Padilha (Casa Civil), Gedel Vieira Lima (Secretaria do governo, ... de destaque as empreiteiras da construção pesada foi abafado por outra de grande dimensão ... negarem sua representação pelo sindicato; “no caso americano, como esclarece o ... 2010. (937) Ob. cit., p. 38 e ss. (938) Ob ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ...
-
Acórdão nº 2010/0081850-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DISSÍDIO DE GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ... DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Regime Estatutário - Direito de Greve ... dos avanços proporcionados por essa construção jurisprudencial inicial, o STF flexibilizou a ... Artigo 9º - Durante a greve, o sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo ...
-
Título X
... artigos 79 a 81 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) 88 ... Em verdade, mesmo ... é possível e necessária para a construção de uma justiça que proporcione resultados ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... poderão fazer-se representar pelo Sindicato de sua categoria. (Redação dada pela Lei nº ... Data de publicação: 05/04/2010". Ementa: REVELIA DA RECLAMADA PRINCIPAL. CONTESTA\xC3" ...
-
Acórdão nº 2010/0083339-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL - SÚMULA 266⁄STF - MANDADO DE ... Ativa. Caracterização. Sindicato. Interesse dos membros da categoria ... medida cautelar preparatória de dissídio coletivo ajuizada pela Confederação dos ... dos avanços proporcionados por essa construção jurisprudencial inicial, o STF flexibilizou a ...
-
Da alteração
... á-las a seus empregados e ao respectivo sindicato, para convencê-los de que a medida é realmente ... ou sentença proferida em processo de dissídio coletivo ... Não acreditamos que uma empresa se ... (NR 2010) ... 20) Orientação Jurisprudencial n. 308, ... 6º, § 2º, da LICC e 125 do Código Civil. Diante, portanto, do contexto fático delineado, ... da SBDI-1 do TST, esta Corte, por construção jurisprudencial, tem compreendido como ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil não define o conceito de prova, apenas o art ... provido.” (TST – Processo: RR –1863-19.2010.5.18.0000 – Data de Julgamento: 7.8.2012, rel a ... Ministério Público do Trabalho, pelo sindicato profissional (art. 8 o , III, da CRFB) ou por ... da Alemanha (BVerfG) sobre a construção, naquele país, do princípio da ... Em muitos casos, no Dissídio Individual do Trabalho, é decisiva, senão ...
-
Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... iguais, uma não pode ser inferior à outra civil ou politicamente. Se uma raça é inferior à ... do TST (publicada originalmente em abril de 2010), que tem a seguinte redação: ... 383 ... ão e o empreiteiro contratado para a construção de determinada obra, razão pela qual não se ... 1.518 e 1.521 do Código Civil e dissídio jurisprudencial, este plenamente caracterizado, ... — E o sindicato? O sindicato vem aqui, falar com vocês? ... — ...
-
Poder Judiciário
... Pedro Lenza ( Teoria ger al da ação civil pública , p. 291-292) q ue na sociedade moderna ... : os co nceitos fundamentais e a construção do novo modelo, p. 382-391). Book 02-DIREITO ... 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe ... 286 (contencioso da lei federal e dissídio jurisprudencial) não cabem mais na competência ... , só é exigível dos liados ao sindicato respectivo. Súmula Vinculante n. 41 - O serviço ...
-
Execução de Sentença
... as remotas origens romanas, o processo civil utilizava dois tipos de tutela para a resolução ... pelo ente legitimado, no caso o sindicato, somente abrangerá os substituídos que tenham ... Rio de Janeiro: Forense, 2010. p. 66). Decorrente de uma das muitas reformas ... dissídio” ... Contudo, como já bastante trabalhado ... Portanto, inobstante tal construção doutrinária da decisão estrutural negociada em ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil não define o conceito de prova, apenas no art ... (TST – Processo: RR –1863-19.2010.5.18.0000 – Data de Julgamento: 7.8.2012, rel a ... Ministério Público do Trabalho, pelo sindicato profissional (art. 8 o , III, da CRFB) ou por ... da Alemanha (BVerfG) sobre a construção, naquele país, do princípio da ... Em muitos casos, no Dissídio Individual do Trabalho, é decisiva, senão ...
-
Cessação do Contrato
... do exercício da ocupação de cargo em sindicato ou órgão colegiado): ... I - LEGAIS ... A - ... útuo consentimento das partes - No direito civil, Washington de Barros Monteiro nos ensina sobre o ... força de lei, convenção coletiva ou dissídio coletivo. São as denominadas estabilidades ... 12.347, de 10.12.2010. Assim, para os bancários, como também para ... que se refere aos trabalhadores da construção civil e safristas; ... c) terminação do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10586-72.2015.5.01.0049)
AGRAVO DA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A SBDI-1 desta Corte, interpretando o alcance da previsão contida no art. 896, § 1º-A, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, firmou jurisprudência...
... , desse modo, ser representado pelo Sindicato dos Profissionais Técnicos ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / ... obra, para a construção dessas fábricas, a recorrente contrata empresas ... na reclamada de agosto de 2008 a julho de 2010, como supervisor ... de segurança; que ... dissídio coletivo, com observância do procedimento ...