sindicato do trabalhadores
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Acórdão nº 2015/0007050-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DECLARAÇÃO DO SINDICATO RURAL. HOMOLOGAÇÃO PELO INSS. DESNECESSIDADE. VALORAÇÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO POSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ AFASTADO. 1. Esta Corte possui entendimento no sentido de que, para fins de obtenção de...
...DECLARAÇÃO DO SINDICATO RURAL. HOMOLOGAÇÃO . ...trabalhadores... -
Acórdão nº 2013/0110475-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. DEMONSTRAÇÃO DA QUALIDADE DE RURÍCOLA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CARTEIRA DE SINDICATO RURAL. HOMOLOGAÇÃO PELO INSS. DESNECESSIDADE. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. 1. A jurisprudência está consolidada no sentido de que, para fins de obtenção de aposentadoria...
...SINDICATO . RURAL. . HOMOLOGAÇÃO . PELO . INSS. . ...de trabalhadores... -
Acordão nº 20150984043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Noviembre de 2015
...ário da MM 7ª Vara do Trabalho de São Paulo 1º Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Restaurantes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000933-81.2018.5.06.0023), 22-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS POR PERÍODO EXTENSO. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Dano moral é a lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de existencialidade corpórea, sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz, em suma, uma violência
...ções coletivas presentes aos autos foram firmadas perante o Sindicato da construção civil, sendo esta a atividade preponderante da Ré ... com a atividade preponderante da empresa no Sindicato do Trabalhadores na Construção Civil - CNPJ sob o nº 08.142.317/0001-74 (convenção ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1411-56.2012.5.03.0129) 26-09-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. REGRAMENTO APLICÁVEL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... aplicáveis ao caso as Convenções Coletivas firmadas pelo Sindicato do Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pouso Alegre. Afirma, ... -
Sentença nº 1000943-50.2021.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... Acacia Santos Batos ajuizou Reclamação Trabalhista em face de Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos ...
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Acórdão Nº 0020254-35.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-04-2020
EMENTA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. DESCONTO EM FOLHA. MEDIDA PROVISÓRIA 873/2019. O inciso I do art. 8º da Constituição Federal veda expressamente ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical. Assim, a alteração na forma de recolhimento das contribuições e mensalidades aos sindicatos - por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico - determinada pela Medida...
..., DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, Sindicato do Trabalhadores nas Indústrias do Fumo, Alimentação e Afins de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 439-69.2015.5.17.0007)
... Agravado : SINDICATO DO TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DOS ESTADOS DO ESPIRÍTO SANTO ...
- TERCEIROS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10185-08.2014.5.06.0231)
... que não está vinculada às normas coletivas firmadas pelo Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Estados de PE. Argumenta que ...511, verifica-se que o enquadramento sindical dos trabalhadores é determinado pela atividade preponderante da empresa, exceção feita ...
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Acórdão Nº 0020313-80.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-10-2020
EMENTA Vínculo de emprego. Condição de financiário. Transferência nula. É nula a transferência de empregado para pessoa jurídica diversa quando em flagrante prejuízo do trabalhador, mediante supressão de inúmeras vantagens normativas, sem a correspondente alteração das atividades. Enquadramento sindical originário (categoria dos financiários) que deve ser mantido, com o decorrente reconhecimento...
..., prevê a concessão de vários outros benefícios aos trabalhadores. Não obstante as reclamadas argumentem que não houve prejuízo à ...ão há, nas convenções coletivas de trabalho firmadas entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000430-34.2016.5.06.0313), 23-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. SALÁRIO COMPLESSIVO. NÃO CONFIGURADO. Constatando-se que a parcela "outros proventos" guarda correspondência exata com os títulos por ela englobados, e, ainda, que, ao longo do contrato de trabalho, ocorreu o seu reajuste com os índices salariais assegurados aos integrantes da categoria do trabalhador, há de se concluir que deste procedimento não lhe resultou...
... coletivo firmado, no ano 2000, entre a empresa reclamada e o Sindicato do Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Pernambuco, que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100539-65.2020.5.01.0342)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . PRESCRIÇÃOTOTAL AFASTADA. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SÚMULA214DO TST. Atendendo ao princípio informativo da celeridade, as decisões interlocutórias, no processo do trabalho, regra...
... . e é Agravado . . . SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL . ... -
Sindicatos. Edital CCT 2022
. ASSEMBLEIA. GERAL - O Presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região. Centro-Oeste - SINERGÁS, na ...Trabalhadores Condutores de Veículos de Duas Rodas do Estado de Goiás para. ...
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Sindicatos. Edital CCT 2021
. ASSEMBLEIA GERAL - O. Presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste. - SINERGÁS, na ...Sindicato dos Trabalhadores Condutores de Veículos de Duas Rodas do Estado de. Goiás para ...
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Tutela provisória no CPC/15 e sua aplicação no direito processual do trabalho
..., que serve de instrumento para tutelar direitos sociais dos trabalhadores, em que a demora na entrega da prestação jurisdicional representa ...Declaração do sindicato do Trabalhadores Rurais e certidão de óbito. – O e. Superior Tribunal ...
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Decisao Nº 0001512-82.2020.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
... rural através de apresentação da carteira de filiação ao Sindicato do Trabalhadores Rurais de Serrolândia (carteira acostada no evento ...
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Acórdão Nº 5018026-83.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 27-04-2021
HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. 1. INÉPCIA DA DENÚNCIA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA (CP, ART. 168). CONDIÇÃO DO AGENTE. DESCRIÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. 2. REMUNERAÇÃO DE DEFENSOR. ADVOGADO NÃO NOMEADO.1. Não é inepta a denúncia que, ao imputar a acusado a prática de apropriação indébita qualificada pelo cargo, afirma que o agente, que ocupava cargo diretivo em empresa, procedeu ao...
... pagamento de seus empregados, deixaram de efetuar o repasse ao Sindicato do Trabalhadores na Indústria da Extração de Forquilhinha, causando um ... -
Acórdão Nº 0020350-72.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. Não se tratando das hipóteses do artigo 1.022 do CPC, bem como do artigo 897-A da CLT, não se acolhem os embargos declaratórios.
... produzida, acresceu-se que "[..] conforme ficha de associado do Sindicato do Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé (Id-d914212), a ... - TERCEIROS - R SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS
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Acórdão nº 2009/0241009-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, VII, IX E § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. I - É cediço que, nas causas de trabalhadores rurais, tem este Superior Tribunal de Justiça adotado critérios interpretativos favorecedores de
...I - É cediço que, nas causas de trabalhadores rurais, tem este Superior Tribunal . ...ça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos . ... -
Acórdão nº 2010/0098014-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA (ART. 485, V E IX, CPC). TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. PERÍODO LEGAL DE CARÊNCIA (IMEDIATAMENTE ANTERIOR). EFETIVA ATIVIDADE AGRÍCOLA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. COMPROVAÇÃO. AÇÃO PROCEDENTE. I - É cediço que, nas causas de...
...I - É cediço que, nas causas de trabalhadores rurais, tem este Superior Tribunal . ...ça Eleitoral, carteira de associação ao Sindicato dos . ... -
EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
...ÊNCIA: Processo n° 35014.071369/2023-27 - Termo de Adesão do Sindicato do Trabalhadores (as) Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0511968-74.2014.8.19.0001 (Cível), 24-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXISTENCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CELEBRADO ENTRE A SOCIEDADE CIVIL DE ADVOGADOS DAVIDOVICH ADVOGADOS ASSOCIADOS E O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO ESTIPULANDO PAGAMENTO DE VERBA HONORÁRIA NO VALOR DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS PROCESSOS AJUIZADO ANTES...
...ADVOGADOS ASSOCIADOS E O SINDICATO DOS. TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA. DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO ... -
Acórdão nº 2016/0186686-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 02/STJ. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AÇÃO ORDINÁRIA. INCIDÊNCIA DO REAJUSTE DE 47,11% SOBRE O "ADIANTAMENTO DO PCCS". VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO
...Trabalhista n. 8.157/97, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e . ...