sindicatos no brasil
-
A Justiça do Trabalho como Vetor da Justiça Social
... A Justiça do Trabalho foi instituída no Brasil por meio da legislação trabalhista fixada no país durante o Primeiro ... sindicatos recorreram com frequência cada vez maior aos tribunais trabalhistas para ...
-
Acórdão Nº 1442281 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... face dos sindicatos, visto que a exigência constitucional de ... registro junto ao órgão ... sindicatos no Brasil", onde se percebe o nascimento de entidades ... parasitárias, sindicatos \xE2\x80" ...
-
Fim da contribuição sindical obrigatória: liberdade cínica/Union contributions unobliged: cynical freedom.
... compreender de que forma essa mudança legislativa impactou os sindicatos de categoria profissional com base em Belo Horizonte ... Os dados aqui ... ção Internacional do Trabalho na Convenção 144 (da qual o Brasil é signatário), em contexto político nacional conturbado e conduzido por ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000392-85.2018.5.07.0034), 2020-08-31
... Art. 578. As contribuições devidas aos sindicatos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, sob a ...
-
The Labor Justice and the value-form repetition/ A Justica do Trabalho e a repeticao da forma-valor.
... sobre a historia e a atualidade da jurisdicao trabalhista no Brasil, particularmente se valendo da pesquisa documental presente em O Direito ... vivenciou toda uma historia propria envolvendo a regulacao dos sindicatos durante o mesmo seculo. Entretanto, como o presente ... artigo se volta a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 178-23.2019.5.09.0093)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. INOBSERVÂNCIA DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT NAS RAZÕES DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA POR FUNDAMENTO DIVERSO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Os pressupostos recursais...
... , em que é Agravante ... BANCO DO BRASIL S.A ... e Agravado ... SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ... prévia e expressamente o seu recolhimento aos respectivos sindicatos. A Medida ... Provisória nº 873, de 01-03-2019, alterou-lhes a ... -
Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil.
... 63) ... Vivenciaram-se outros importantes momentos na vida politica de trabalhadores e sindicatos no Brasil. Trata-se de periodos conhecidos como "ensaio democratico" (1945-1964) e, mesmo, do que compreende o periodo do golpe civil-militar ate a ...
-
Súmula n. 369 do TST e a Necessidade de sua Revisão em Perspectiva Constitucional
... ão brasileiro por representar o conjunto mais significativo dos sindicatos no Brasil. A CLT, em seu art. 511, § 2º, define categoria profissional, ...
-
Acórdão Nº 56848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
... CRFB). Correção da proliferação excessiva de sindicatos no Brasil ... Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical ...
-
Referências
... Aspectos jurídicos e socioeconômicos da terceirização no Brasil ǯȱŘŖŗŝǯȱŗŖşȱfǯȱDissertaçãoȱǻMestradoȱemȱDireitoȱ ... sindicatos no Brasil ǯȱSãoȱPauloDZȱExpressãoȱPopularǰȱŘŖŖşǯȱ ...
-
Os direitos da personalidade e o retorno de Allejo para o futebol
Opinião: Direitos da personalidade e a volta de Allejo ao futebol
... Esses jogadores que atuam no Brasil têm como ex adverso as gigantes EA Sports (Electronic Arts), da série de ... Profissionais de Futebol (Fenapaf) e esta, por sua vez, dos sindicatos estaduais dos jogadores. Porém, a jurisprudência pátria vem adotando a ... -
Top human resources managers views on trade union action in Brazilian Corporations.
... Amorim, W. A. C. (2015). Negociacoes coletivas no Brasil: 50 anos de aprendizado. Sao Paulo: Atlas ... Amorim, W. A. C., & ... Cardoso, A. M. (2014). Os sindicatos no Brasil. In Instituto de Pesquisa Economica Aplicada & Ministerio do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40900-67.2006.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... ção da República e as Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil, quanto mais encorpados e representativos os sindicatos mais eles se ...
-
Direito Sindical
... sindicais, uma vez que há outros sujeitos coletivos além dos sindicatos. As relações entre representação não sindical de trabalhadores e ... É o que ocorre com a Constituição Federal do Brasil (art. 5º, XVII): “é plena a liberdade de associação para fins ...
-
Direito Sindical
... sindicais, uma vez que há outros sujeitos coletivos além dos sindicatos. As relações entre representação não sindical de trabalhadores e ... É o que ocorre com a Constituição Federal do Brasil (art. 5º, XVII): “é plena a liberdade de associação para fins ...
-
Direito Sindical
... sindicais, uma vez que há outros sujeitos coletivos além dos sindicatos. As relações entre representação não sindical de trabalhadores e ... É o que ocorre com a Constituição Federal do Brasil (art. 5º, XVII): “é plena a liberdade de associação para fins ...
-
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... 15 da Lei n 9.532, de 1997; ... V - sindicatos, federações e confederações; ... VI - serviços sociais autônomos, ... , realizadas por instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil: ... I - considera-se receita bruta a diferença positiva entre o preço ...
-
Fim da contribuição sindical obrigatória: liberdade cínica / Union contributions unobliged: cynical freedom
Em 2017, a Lei da Reforma Trabalhista determinou, dentre mais de 200 alterações normativas, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. O objetivo desta pesquisa é descrever de que forma essa mudança impacta os sindicatos de categoria profissional com base em Belo Horizonte. Elencamos, ainda, como objetivos específicos, analisar criticamente as justificativas apresentadas para a Reforma...
... Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: anaclara.matiasbrasileiro@gmail.com. ORCID: ... pesquisa é descrever de que forma essa mudança impacta os sindicatos de categoria profissional com base em Belo Horizonte. Elencamos, ainda, ... -
A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
... Após anos de embate entre empregados, sindicatos, empregadores e Estado, a questão da liberdade sindical passou a ser matéria constante de tratados internacionais de direitos humanos, em especial, ...
-
DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... c) recolher e analisar, em colaboração, se fôr necessário, com outras autoridades assim como com os empregadores e os sindicatos, tôdas as informações de que se dispõe sôbre a situação do mercado de emprêgo e sua evolução provável no país e nas diferentes ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 520-56.2018.5.07.0018)
RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUTORIZAÇÃO POR ASSEMBLÉIA GERAL DA CATEGORIA. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA E INDIVIDUAL DOS EMPREGADOS. NECESSIDADE. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. A matéria diz respeito à determinação dos descontos efetuados a título de contribuição sindical mediante autorização por...
... a Assembleia Geral é, normalmente, a instância máxima dos sindicatos ... , sendo, segundo o item 33 da Nota Técnica nº 1, de 27 de ... proliferação excessiva de sindicatos no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da ... atuação sindical ... -
Organização sindical
... sindicatos verdadeiramente de empresas já instalados, e alguns registrados perante o ... Comentários à Constituição do Brasil (I). São Paulo: Saraiva, 1988. p. 512. (38) NASCIMENTO, A. M. Curso ...
-
Criação, Administração e Dissolução de Sindicatos
... 87 da Organização Internacional do Trabalho exerceu influência na Constituição Federal do Brasil de 1988, ao dispor que os trabalhadores e os empregadores, sem nenhuma distinção e sem autorização prévia, têm o direito de constituir ...
-
Criação, Administração e Dissolução de Sindicatos
... 87 da Organização Internacional do Trabalho exerceu influência na Constituição Federal do Brasil de 1988, ao dispor que os trabalhadores e os empregadores, sem nenhuma distinção e sem autorização prévia, têm o direito de constituir ...
-
A negociação coletiva e o regime jurídico-administrativo: espaços legítimos de contratualização
... não pacificadas pela doutrina e jurisprudência, especialmente no Brasil ... O estudo da função pública, de maneira geral, sempre foi objeto de ... Por isso, nos estados democráticos, "os grupos, os sindicatos, os partidos políticos, as grandes organizações - e cada vez menos os ...