sindicatos no brasil
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Decisões Monocráticas nº 37877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2020
... CORREÇÃO DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE SINDICATOS NO BRASIL ... REFORMA QUE VISA AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO SINDICAL ...
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Decisão da Presidência nº 37877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... CORREÇÃO DA PROLIFERAÇÃO EXCESSIVA DE SINDICATOS NO BRASIL ... REFORMA QUE VISA AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO SINDICAL ...
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Financiamento sindical previsto em cláusulas assistenciais no contexto brasileiro segundo a oit: reflexões a partir do caso nº 2739 e da reclamação de 06 de junho de 2014
O presente artigo discute questões relativas à adoção de financiamento sindical previsto em cláusulas assistenciais em acordos coletivos no Brasil. Para isso, promove-se a descrição e análise do Caso nº 2739 examinado pelo Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho, bem como a descrição e análise da Reclamação de 06 de junho de 2014, que, embora decidida, não recebeu...
... previsto em cláusulas assistenciais em acordos coletivos no Brasil. Para isso, promove-se a descrição e análise do Caso nº 2739 examinado ... Brasil, sobretudo no que se refere à capacidade financeira dos sindicatos. Discute-se, ainda, a relação entre o sistema sindical brasileiro e a ... -
Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... Cadastro Nacional de Entidades Sindicais com maior número de sindicatos filiados ... § 4º Os membros de que trata o inciso III do caput e os ... e) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; e ... f) Central dos Sindicatos Brasileiros; e ... III – seis ...
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Decisão da Presidência nº 36933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... de reclamação com pedido de liminar proposta por Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda ... contra decisão proferida nos autos do ... Reclamada decidiu por homologar as propostas formuladas pelos Sindicatos e manifestar expressamente a legalidade de referida cláusula. 7 ...
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Decisões Monocráticas nº 36933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... de reclamação com pedido de liminar proposta por Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda ... contra decisão proferida nos autos do ... Reclamada decidiu por homologar as propostas formuladas pelos Sindicatos e manifestar expressamente a legalidade de referida cláusula. 7 ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... 1.607, de 29.12.1906). O Decreto Legislativo n. 1.637, de 5.1.1907, por sua vez, facultava a criação de sindicatos" profissionais e sociedades cooperativas 7 ... Em 1919, surge a legislação acidentária do trabalho (Lei n. 3.724, de 15.1.1919), acolhendo o princ\xC3" ...
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Alexandre de Moraes pede vista e interrompe julgamento sobre contribuição para sindicatos
... Empregos: Shein vai investir R$ 750 milhes para ter fornecedor local e abastecer Amrica Latina a partir do Brasil ... Antes do pedido de Moraes, j havia trs votos no sentido de permitir a cobrana, desde que seja garantido o chamado direito de oposio para os ...
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Acórdão Nº 49729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... notificados ... Art. 578. As contribuições devidas aos sindicatos ... pelos participantes das categorias econômicas ou ... profissionais ou ... proliferação excessiva de organizações sindicais no Brasil ... Esse problema, inclusive, foi apontado na exposição de ... motivos ...
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O mercado flexibilizado e a precarização do trabalho do cibertariado
O presente estudo busca responder se a flexibilização do mercado provoca a precarização do trabalho, em especial quanto ao novo proletariado de serviço, também denominado de "cibertariado". Para tanto, utiliza-se do método dedutivo de pesquisa, por meio de revisão bibliográfica. A análise se inicia com a divisão social do trabalho, conforme avaliado por Marx (2013), e a sua nova configuração...
... I Centro Universitário do Pará, Belém, PA, Brasil". E-mail: suzykoury@gmail. com ... II Centro Universitário do Pará, Bel\xC3" ... desses movimentos de resistência foi o fortalecimento dos sindicatos (HARVEY, 1989, p. 123) ... Essas condições de trabalho fez com que as ... -
Decisão monocrática Nº 54940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2022
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos" no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Prote\xC3" ...
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Acórdão Nº 35540 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... reforçando a autonomia dos sindicatos na condução da ... vontade coletiva ... Desta forma, se os empregados ... Correção da ... proliferação excessiva de sindicatos no Brasil". Reforma que visa ... ao fortalecimento da atuação sindical. Proteção \xC3" ...
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Autonomia negocial é meio de esculhambar meio ambiente de trabalho
Rodrigo Trindade: Negociação livre destrói ambiente de trabalho
... Em uma sociedade democrática, espera-se que sindicatos tenham plena liberdade de negociar com empresas condições de trabalho ... Não, não é brincadeira. Já são mais de 15 mil sindicatos no Brasil e cerca de 2 mil atrás de registro no Ministério do Trabalho. Sabe por ... -
Decisão do STF sobre contribuição sindical impõe novo modelo a entidades
Decisão sobre contribuição sindical impõe novo modelo a entidades
... a decisão não fechou todas as portas para a subsistência dos sindicatos. "Ainda é possível pensar em alternativas, como a possibilidade de ... a contribuição, isso reforça o papel efetivo dos sindicatos no Brasil", afirmou. De acordo com ele, a reforma trabalhista definiu o tema de ... -
Referências bibliográficas
... Brasil. São Paulo: LTr, 1994 ... ANDRADE, Vasco de. Atos Unilaterais no ... BATALHA, Wilson de Souza Campos e BATALHA, Sílvia Labate. Sindicatos. Sindicalismo ... São Paulo: LTr, 1994 ... BELMONTE, Alexandre Angra ...
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Decisão monocrática Nº 56815 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos" no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Prote\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 56848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... Correção da proliferação excessiva de sindicatos" no Brasil. Reforma que visa ao fortalecimento da atuação sindical. Prote\xC3" ...
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Sindicatos do Brasil precisam mudar diante do cenário de crise, aponta livro
Sindicatos do Brasil precisam mudar diante do cenário de crise
De assembleias fantasmas a operações “tartaruga”, o advogado Carlos Eduardo Dantas Costa afirma que algumas práticas sindicais precisam ser revistas diante do cenário de crise, se o Brasil quiser se inserir na economia global. Mes... -
Liberdade Sindical e Regime de Contribuições
... A formalização dos sindicatos no Brasil, por iniciativa de Getúlio Vargas, na década de 1930, foi ...
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Luta Sindical: Desafios e Perspectivas para Quem Vive do Trabalho no Brasil
... 6297.1 Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica.indd 190 30/09/2020 12:35:28 ... A política de agressão aos sindicatos, adotada pelo governo brasileiro por meio das legislações acima referidas, ao contrário do que em princípio pode parecer, torna mais fácil ...
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Da necessidade da ratificação da Convenção n. 87 da OIT pelo Brasil
... Finalmente, dada sua natureza de organização de classe, os sindicatos possuem uma importante dimensão política que se alarga muito para além dos interesses profissionais dos sindicalizados, fazendo com que a ...
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Acórdão nº 2014/0255857-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REGULARMENTE ... REPRESENTADA ... SINIPRF-BRASIL ... (SINDICATO ... INSPETORES ... RODOVIÁRIA ... LEGITIMIDADE ... para atuar em juízo em nome de sindicatos, por força de seu ...
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A justiça do trabalho da atualidade e seus desafios 'desiguais'
... A história do Direito do Trabalho no Brasil expressa em sua evolução o próprio conceito da relação a que visa ... negativa, ao menos no que diz respeito aos atores do trabalho (sindicatos), que enfrentam vários dilemas no Brasil. Há milhares de sindicatos no ...
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Direito coletivo e sindicato
... , atuando quer isoladamente, quer através de seus sindicatos ... Os sujeitos do Direito Coletivo são, portanto, essencialmente os ... No Brasil, porém, a atuação obreira nas questões juscoletivas está ...
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Direito coletivo e sindicato
... empresariais, atuando quer isoladamente, quer através de seus sindicatos ... Os sujeitos do Direito Coletivo são, portanto, essencialmente ... No Brasil, porém, a atuação obreira nas questões juscoletivas está ...