site de vendas
-
Acordao N° 1278036 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Negociação. Olx. Golpe. Dolo de terceiro. Intermediário. Desconhecimento do esquema pelas partes. Pagamento. Valores creditados em conta do terceiro. Empréstimo de conta bancária. Proveito enconômico. Devolução. Integral. Solidariedade. Artigo 942 do código civil. Desbloqueio. Incabível. Sentença mantida. 1. Na hipótese dos autos, trata-se de golpe que...
... ) de anúncios/propagandas publicados em sites especializados de vendas, como a OLX ... 2. Na espécie, a toda evidência, o autor (comprador) e ... um suposto golpe perpetrado via OLX (site de vendas), já que, a dinâmica dos fatos revela que o ... autor/apelado ... -
Acordao N° 1342413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer c/c indenização. Contrato entre vendedor de produtos e site de intermediação de vendas. Amazon do brasil. Contrato de adesão. Cláusula arbitral. Nulidade. Inobservância do art. 4°, §2° da lei arbitral (l. 9. 307/93). Violação ao contrato. Comercialização de produtos não autorizados. Bloqueio do sítio eletrônico e retenção
... FAZER C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO ENTRE VENDEDOR DE PRODUTOS E SITE DE ... INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS. AMAZON DO BRASIL. CONTRATO DE ADESÃO ... -
Decisão Monocrática N° 07065986220218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-07-2023
Cuida-se de apelações cíveis interpostas por MARCELO FLORÊNCIO SOUTO, ARTHUR REIS FERREIRA e ARTHUR JÚNIOR CUNHA FERREIRA contra a sentença, em julgamento simultâneo, que deu provimento aos pedidos iniciais dos autos n. 0703634-96.2021.8.07.0020 para declarar a invalidade da compra e venda de veículo anunciado em site de vendas em razão da configuração de ?golpe na OLX?, bem como negou...
-
Acórdão Nº 0007971-92.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-12-2022
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATIVIDADE DE ... VENDAS VIA SITE “AMAZON”. SUSPENSÃO DA CONTA DO AUTOR ... BLOQUEIO DE CONTA ...
-
Acórdão Nº 0011259-04.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-12-2022
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATIVIDADE DE VENDAS VIA ... SITE “MERCADO LIVRE”. SUSPENSÃO DA CONTA DO AUTOR ...
-
Relatório e Voto com número 5083845-48.2021.8.09.0108 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-03-2023
... úncios mencionados, sendo que o réu afirma tê-lo feito através do site de vendas OLX e o autor ... afirma ter contatado através da rede social ...
-
Decisão Monocrática N° 07008273220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2022
VALNEI SANTOS MIRANDA interpôs agravo de instrumento da r. decisão (id. 110169943, autos originários) proferida na ação de obrigação de fazer cumulada com pedido alternativo de anulação de negócio jurídico movida contra CARLOS EDUARDO FERREIRA CRUZ e DEURACIR NOBRE XAVIER, no seguinte teor: ?Trata-se de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, formulada por VALNEI SANTOS MIRANDA em...
-
Acordao N° 1405300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Direito processual civil. Ação indenizatória. Produto adquirido em site de vendas. Alegação de erro na entrega, falta de devolução do dinheiro e cobranças indevidas. Demanda ajuizada contra empresa que não vendeu o produto nem participa do grupo econômico da empresa que realizou a venda. Ilegitimidade ad causam. Extinção do processo sem resolução do mérito. I. É parte ilegítima para a demanda que
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRODUTO ADQUIRIDO EM SITE ... DE VENDAS. ALEGAÇÃO DE ERRO NA ENTREGA, FALTA DE DEVOLUÇÃO DO ... - Acordao Nº 158441 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
- Acordao Nº 158441 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
- Acordao Nº 158441 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
- Acordao Nº 158441 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
- Acordao Nº 158441 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
- Acordao Nº 158441 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
- Acordao Nº 158441 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
- Acordao Nº 158441 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-05-2022
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026273-38.2019.8.19.0004 (Fazendária), 26-09-2020
PROCESSO N.: 0026273-38.2019.8.19.0004 RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR LTDA (MERCADO LIVRE) E MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA. RECORRIDO: DIEGO MARINHO SOARES RELATORA: JUÍZA LUCIA MOTHÉ GLIOCHE VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré inconformada com a sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados pela parte autora e a condenou a...
-
Acórdãos nº 1051130-84.2015.8.26.0002 de 30ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... a ocorrência de fraude mediante utilização de site de vendas disponível na internet. Ainda que negue a ...
-
Acórdão Nº 0009998-65.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-09-2023
... VENDA DE ... VEÍCULO POR MEIO DE SITE DE VENDAS. VENDEDOR VÍTIMA DE ... “GOLPE DO INTERMEDIADOR” (OU DA ...
-
Acordao N° 1246437 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação. Direito processual civil. Ação de conhecimento. Indeferimento da petição inicial. Ilegitimidade passiva e ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário. Extinção do processo sem resolução do mérito. Alienação de veículo. Propriedade controversa. Veículo alugado da ré, posteriormente transferido de forma fraudulenta. Alegação de demora do registro de boletim de ocorrência da...
... anunciado em site de vendas em 23/5/2019, mediante registro de transferência perante o ... - Uma sociedade anônima da arte
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039841-02.2021.8.19.0021 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0039841-02.2021.8.19.0021 Recorrente (autor): MATHEUS NUNES DOS SANTOS Recorrido (réu): B2W COMPANHIA DIGITAL. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
-
Acordao N° 1387642 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Consumidor. E-commerce. Suspensão de conta em site de vendas on line - ausência de comprovação da alegada conduta violadora dos termos e condições de uso. Recurso parcialmente conhecido e, no mérito, improvido. 1. Inobstante o recurso insurgir-se contra a condenação em indenização por danos morais, observa-se que a sentença considerou o infortúnio como fato do cotidiano da vida em sociedade, não...
... Acórdão Nº ... CONSUMIDOR. E-COMMERCE. SUSPENSÃO DE CONTA EM SITE DE VENDAS ON LINE – ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA CONDUTA ... - Compras
- É a fase