site de vendas de veiculos
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Portaria n° 825, de 15 de outubro de 2020
... anúncios de comercialização de veículos pela internet (site de vendas OLX). Todavia, ao ...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... Da mesma forma, os "Comprovantes de Vendas" de fls. 99/100, da "Rimaco Materiais de ... , em 2015, de acordo com as informaes do site do Instituto Brasileiro de Geografia e ... -
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
... Da mesma forma, os "Comprovantes de Vendas" de fls. 99/100, da "Rimaco Materiais de ... , em 2015, de acordo com as informaes do site do Instituto Brasileiro de Geografia e ... -
Acórdão Nº 5009661-50.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 10-11-2020
... obstante a defesa tenha juntado anúncios do site de vendas da OLX, buscando demonstrar que ... , foram encontradas "várias peças de veículos furtados, bem como veículos em processo de ...
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Acórdão Nº 5063430-26.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 17-11-2022
HABEAS CORPUS. FRAUDES ELETRÔNICAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PREENCHIDOS (ARTIGOS 312 E 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). INDÍCIOS DE AUTORIA. PERICULUM LIBERTATIS DEMONSTRADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ELEVADO PREJUÍZO ÀS VÍTIMAS. PERICULOSIDADE SOCIAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE NÃO IMPEDEM O DECRETO CONSTRITIVO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR QUE NÃO AFRONTA A PRESUNÇÃO
... do crime" para a prtica de golpes atravs do site OLX.Mais especificamente, todos os envolvidos, ravs do site de vendas OLX, contatavam pessoas que almejavam vender ... -
Aviso de licitação, O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna pública a abertura dos seguintes processos: Chamada Públ
... n 2/2021 - Objeto: Seleo de Projetos de vendas para Aquisio de Alimentao Escolar, no mbito do ... Editais disponveis no site www.saofranciscodepaula.rs.gov.br ... As sesses de ...
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Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA AS SITUAÇÕES DE MONOFASIA. RATIO DECIDENDI DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 844 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 58/STF. VIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, I, "B", DAS LEIS N.
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Direito Tributário
... (E) propriedade de veículos automotores ... O único caso de alteração ... e fechou todas as lojas, leiloando em um site de internet todo o saldo de estoques. A decisão ... trazida pela EC 87/2015, em relação às vendas para não contribuintes localizados em outros ...
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Acórdão Nº 0003137-66.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... investigatório que a vítima anunciou no site da OLX o ... referido veículo e, passados alguns ... buscavam por meio de site de vendas pessoas que estavam vendendo seus ... veículos e ...
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Decisao Nº 8008559-57.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS ENTRE PARTICULARES. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE TER ... sido vítimas de golpe efetivado através do site de vendas OLX, é prudente, a partir de um ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Registro Nacional de Veículos Automotores – Renavam; 12. Registro Nacional de ... Sistema ProVB – Programa de Vendas em Balcão; 38. Sistema de Cadastro Nacional de ... de leis cadastradas por cidadãos no site e abertas a votação, se tornaram pivôs de ...
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Acordao N° 1397023 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Contrato de prestação de serviços de intermediação para compra de cota contemplada de consórcio. Falsa promessa de aquisição de veículo sem comprovação de renda e independente de restrição de crédito. Violação ao direito de informação quanto aos termos e condições para liberação do crédito. Vício de consentimento. Omissão dolosa. Ausência de boa-fé....
... CORREIA DE LIMA e BALUARTE PROMOCAO DE VENDAS ... EIRELI - EPP ... Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS ... , sob número 1233456, e disponível no site do Banco ... 4. Afirma que nos termos do artigo ... veículos, foi induzida a acreditar em falsas promessas de ... -
Acordão da Primeira Seção, 27-04-2022
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3. RECURSO REPETITIVO. TRIBUTÁRIO. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CREDITAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE PARA AS SITUAÇÕES DE MONOFASIA. RATIO DECIDENDI DO STF NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 844 E NA SÚMULA VINCULANTE N. 58/STF. VIGÊNCIA DOS ARTS. 3º, I, "B", DAS LEIS N.
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... trabalho” (80) dos motoristas e seus veículos ... que não têm direitos sociais e que ... O acesso às informações atualizadas no site da 99 Tecnologia permitiu uma melhor ... vendas, pois a essência do julgar até a modernidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... MOTORISTAS DE UBER TÊM SEUS VEÍCULOS POR ELA CLASSIFICADOS, SEGUEM REGRAS RÍGIDAS, ... on line ... (site ou aplicativo) ou presencialmente em agências / ... pelo Zap, OLX ou 5º andar; o trabalho de vendas ... on line ... ; o trabalho ... -
Acordão da Primeira Seção, 14-04-2021
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS.REVENDA DE MERCADORIAS. REGIME MONOFÁSICO. CREDITAMENTO.IMPOSSIBILIDADE.1. Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos adecisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidosos requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC(Enunciado n. 3 do Plenário do STJ).2. No regime monofásico, a...
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Acordão da Primeira Seção, 14-04-2021
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO AO PIS E COFINS.REVENDA DE MERCADORIAS. REGIME MONOFÁSICO. CREDITAMENTO.IMPOSSIBILIDADE.1. Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos adecisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidosos requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC(Enunciado n. 3 do Plenário do STJ).2. No regime monofásico, a...
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Acordão da , 03-05-2022
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. LEI FERRARI. CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL. OMISSÕES. AUSÊNCIA. EXAME DA PROVA PERICIAL. OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. REQUISITOS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS RECURSAIS. FIXAÇÃO DE OFÃCIO. POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÃLCULO DE OFÃCIO. IMPOSSIBILIDADE. ROL DE REPARAÇÕES DO ART. 24 DA LEI FERRARI. NÃO TAXATIVO.1- Recurso...
... : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES ... : ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR - ... : 2167418 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe: 05/05/2022 ... Página 1 de 5 ... vendas realizadas com prejuízo pela autora na vigência ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , veiculação de publicidade e suporte de vendas não exime a organização de prestar as ... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves ... Competência em ... ü CIVIL. SITE DE BUSCAS. BLOQUEIO E RESPONSABILIZAÇÃO ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Rodoviarios Autonomos De Transportes De Veiculos (cooperceg) Decisão: .diario { font-weight: ... em síntese, que atraído por anúncio em um site de vendas de veículos pesados (caminhão), ...
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Acórdãos nº 0019207-22.2012.8.26.0565 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... da vítima Ômega Locadora de Veículos Ltda., induzindo-a em erro, mediante meio ... as vítimas na realização de vendas de veículos inexistentes através da internet (site Mercado Livre) e por abordagens ...
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Negócios digitais
... veículos por uma corporação. Os grandes grupos de mídia ... “The Huffington Post” decidiu criar seu site brasileiro em parceria com a Abril 197 ... Em ... das novas fontes de receita fornecidas por vendas e assinaturas de conteúdo digital e por ...
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Acórdão nº 2015/0159353-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE CONCESSÃO DE VENDAS DE VEÍCULOS. LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto fático-probatório...
... AGRAVADO ... : EUROCAR VEICULOS LTDA ... AGRAVADO ... VENDAS ... : 53043630 - EMENTA / ACORDÃO - Site ... -
Acordão da Primeira Turma, 16-03-2021
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. PIS E COFINS. TRIBUTAÇÃO PELO SISTEMAMONOFÁSICO. APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. POSSIBILIDADE. BENEFÍCIOFISCAL CONCEDIDO PELA LEI N. 11.033/04, QUE INSTITUIU O REGIME DO"REPORTO". EXTENSÃO ÀS EMPRESAS NÃO VINCULADAS A ESSE REGIME.CABIMENTO. PRECEDENTES.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte...
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Direito do Trabalho
... – 2015.1) João trabalha na área de vendas em uma empresa de cigarros. Recebe do empregador, ... Não houve vítimas, mas os veículos ficaram impedidos de trafegar em razão das ... Bruno acessando, pelo computador, um site pornográfico por 30 minutos, durante o horário ...