site de vendas de veiculos
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Despesas com propaganda e creditamento de PIS/COFINS no regime não cumulativo
... entre a aplicação da alíquota sobre as vendas e a alíquota sobre as compras, cabendo assim, a ... : 1350777 – Inteiro Teor do Acórdão – Site certificado – DJe: 24/04/2018 Página 1 de 144 ... , pela intermediação ou entrega dos veículos classificados nas posições 87.03 e 87.04 ...
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... imediatamente, em veículos de comunicação de grande ... circulação, o ... disponibilizar, na página inicial do site de sua loja virtual, as ... seguintes ... oferta e publicidade, atendimento pós-vendas ... e estabelecimento de obrigações e deveres ...
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Decisão Monocrática nº 5037371-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Julio de 2017
... da OESTE CAP ASSESSORIA E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ? EPP e CHAPECÓ INTERMEDIAÇÃO DE ... veículos de comunicação de mensagem informando aos ... extrai das informações disponibilizadas no site www.oestemaniacap.com.br e nas próprias cartelas ...
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Decisão Monocrática nº 5037371-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Julio de 2017
... da OESTE CAP ASSESSORIA E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ? EPP e CHAPECÓ INTERMEDIAÇÃO DE ... veículos de comunicação de mensagem informando aos ... extrai das informações disponibilizadas no site www.oestemaniacap.com.br e nas próprias cartelas ...
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Decisão Monocrática nº 5037371-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Julio de 2017
... da OESTE CAP ASSESSORIA E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ? EPP e CHAPECÓ INTERMEDIAÇÃO DE ... veículos de comunicação de mensagem informando aos ... extrai das informações disponibilizadas no site www.oestemaniacap.com.br e nas próprias cartelas ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO WRIT. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERMANÊNCIA DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RÉU QUE...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000761-21.2013.5.07.0013), 2017-11-01
... RECLAMADO: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA., BANCO BRADESCO S.A ... Fundamentação ... de parceria com as concessionárias de veículos para feitura de financiamentos; vendas de seguro ... árias e loja de revenda de carros no site do Banco Bradesco; cobranças dos devedores do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , veiculação de publicidade e suporte de vendas não exime a organização de prestar as ... em razão de delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves, hipótese em que a ... jurisprudência não há responsabilidade do site que propiciou a busca de decisão judicial que ...
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Acórdão Nº 0020287-72.2016.5.04.0232 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 29-09-2017
EMENTA VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS. AVON COSMÉTICOS. O exercício da atividade de Executiva de Vendas da Avon, com a responsabilidade de angariar e gerenciar equipe de revendedoras, com pessoalidade, onerosidade e subordinação, preenche os requisitos previstos nos arts. 2º e 3º, da CLT, autorizando o reconhecimento do vínculo jurídico de emprego. Sentença mantida.
... VENDAS. AVON COSMÉTICOS. O exercício da atividade ... erros de mercadoria diretamente pelo site, mas antes era apenas com a executiva; que o ... do Rio Grande do Sul (SIVEVI) para veículos a gasolina, conforme critérios estabelecidos ... -
Acórdão Nº 0020948-34.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-12-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os pressupostos previstos no art. 3º da CLT, especialmente a subordinação, não há falar em reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes.
... EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os ... ; que a reclamada não disponibiliza veículos para executivas e revendedoras, mas apenas para ... ção daquelas pessoas que se cadastram pelo site para determinada executiva conforme a cidade em ... -
Responsabilidade civil dos provedores de internet
... ário a URL onde se encontra o documento ou site que ele deseja localizar. Essas referências ... ço, por exemplo, recebem um percentual das vendas quando a compra é feita pelo redirecionamento da ... ou profissionais integrantes dos veículos de comunicação social de massa, notadamente ...
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. INDÃCIOS DE AUTORIA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA O DECRETO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CESSAÇÃO DA ATIVIDADE DO GRUPO CRIMINOSO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A...
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Acórdão Nº 0020530-24.2014.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-11-2017
RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE E DE FISCALIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. O art. 62, I, da CLT é norma de caráter excepcional, incumbindo ao empregador demonstrar não só o trabalho externo desenvolvido pelo empregado como também a impossibilidade de fiscalização e de controle da jornada de trabalho. Caso em que o uso de dispositivo eletrônico palm...
... sede da reclamada após a realização das vendas, também sendo praxe a realização de reunião ... ser trocados por produtos ou serviços em site" , aduzindo que a responsabilidade pela administra\xC3" ... atividades utilizarem seus próprios veículos, tipo automóvel, em favor da empresa acordante, ... -
Panoramas hermenêuticos jurídico-tributários do 'passado que ainda se faz presente' estruturados com suporte na análise de julgados do stf e do stj em questões relativas à incidência do icms nas operações de circulação de mercadorias
... Em consulta ao Google, foi identificado o site do Grupo Aporte, sediado em Minas Gerais, e que ... a dimensão semântica da expressão “veículos automotores”, utilizada como complemento do ... com seus valores praticados no mercado nas vendas para consumidores finais. Para o caso da ...
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Parte III - Matemática financiera
... ário – TJSP – VUNESP) Acessando o site de determinada loja, Lucas constatou que, na ... que determinada concessionária de veículos ofereça, além do pagamento à vista, vários ... $ 75.000,00 cada um; • Recebimento de vendas realizadas em meses anteriores no valor de R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000648-93.2016.5.06.0141), 26-11-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. PRÊMIOS. NATUREZA SALARIAL COMPROVADA.Havendo o conjunto probatório demonstrado a habitualidade no pagamento dos prêmios, com valores variados, e que tal parcela estava atrelada ao atingimento de metas, diretamente relacionadas às vendas, tem-se demonstrado o seu caráter salarial. Recurso a que se nega provimento.
... de metas, diretamente relacionadas às vendas, tem-se demonstrado o seu caráter salarial ... a essa campanha eram disponibilizados no site para acompanhamento dos empregados ... cargo; que a empresa não tem frota de veículos; que a empresa fazia ressarcimento só para ... -
Caoa Chery paralisa produção de automóveis na unidade de Jacareí, em SP. Sindicato fala em 370 demissões
SÃO PAULO - A produção de veículos da Caoa Chery, na fábrica de Jacareí, interior ... sua participação de mercado, mas as vendas não cresceram. Em 2017, a Caoa se uniu à Chery ... O site da montadora informa que as duas unidades tem ...
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As revoluções industriais
... do consumidor, ou seja, atrelados às vendas e não à produção. (41) ... A ... (68) já permite o compartilhamento de veículos por espaço de tempo bem mais curto do que ... fixados no blockchain , do que é exemplo o site www.smartcontract.com. (80) ... O fato a ser ...
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Acórdão nº 2015/0080709-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE PEDIDOS. SÚMULA Nº 170 DO STJ. MANUTENÇÃO DO JULGADO PELOS SEUS PRÓPRIOS TERMOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Os agravados intermediaram a venda de veículos de propriedade da agravada, Empresa da qual o segundo...
... : BRASILMAXI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME ... ajustado pelas referidas vendas", o que ensejou a propositura da\xC2" ... : 54159150 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 04/11/2015 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000013-78.2015.5.06.0002), 12-12-2018
RECURSO OBREIRO. ACUMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Consoante se extrai do artigo 456, parágrafo único da CLT, durante a jornada de trabalho, o empregado coloca a sua força de trabalho à disposição do empregador, podendo este exigir, dentro dos limites legais, o desempenho de diversas atividades sem que isso acarrete o direito a acréscimo salarial. Assim, não existindo previsão legal,...
... ção englobava não somente a atividade de vendas aos clientes, mas, excepcionalmente, em alguns ... as cobranças; que a despesas do veículos ocorridas durante o exercício das atividades ... , cujas sentenças estão disponíveis no Site do Tribunal, ficou comprovado que de fato a ... -
Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÃTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ARTIGO 157, CAPUT, § 2º, INCISOS I, II E V, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO RATIFICADA EM SEDE DE APELAÇÃO. ALEGADA NULIDADE POR ILICITUDE DAS PROVAS EMPRESTADAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001742-33.2017.5.06.0144), 21-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO . PROGRAMA FRIENDS. PONTUAÇÃO DECORRENTE DE VENDAS E NEGOCIAÇÕES REALIZADAS. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. A pontuação atinente ao programa "Friends", instituído pela reclamada, detém natureza jurídica de premiação, pois decorria das vendas e negociações realizadas pelo trabalhador, tratando-se, portanto, de contraprestação pelos serviços prestados, o que impõe a sua...
... PONTUAÇÃO DECORRENTE DE VENDAS E NEGOCIAÇÕES REALIZADAS. NATUREZA JURÍDICA ... e odontológicas, multas tidas com veículos da frota das empresas, bem como todo e qualquer ... como crédito para compra de produtos em site de vendas ... Ressalto que a matéria não é ... - Cresce procura por veículos 'velhinhos', com mais de 13 anos de uso. Maioria busca carros até R$ 25 mil
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Legislação Complementar
... de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo ... aos beneficiários a partir do início das vendas até quarenta e oito horas antes de cada evento, ... , através do sistema e-DOC, disponível no site ...
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Proteção do consumidor contra a publicidade digital nativa furtivamente veiculada em redes sociais
... de relacionamento (redes sociais) e vendas, a publicidade passou a fazer parte também do ... título exemplificativo, a criação de um site interativo para divulgação e comercialização ... ou impressa, em jornais, revistas, veículos de radiodifusão ou qualquer outro meio de ...